rainbow holdings do brasil
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Processo nº 0045361-65.2006.8.19.0021 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Febrero de 2017
... : ROBSON BRAGA SANTOS ... : RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL ... : DR(a). FABIANO BRAZ DE ...
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Acórdãos nº 0205406-97.2009.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... ÇA GRATUITA), é apelado/apelante RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A e Apelado SERASA ...
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Acórdão nº 931628 de Primeira Turma, 14 de Marzo de 2019
... agdo.(a/S) : Rainbow Holdings do Brasil S/A ... adv.(a/S) : José Luiz ...
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Decisão da Presidência nº 821838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2014
... Recte.(s) : Rainbow Holdings do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Valdeci ...
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Decisão da Presidência nº 827789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2014
... Recte.(s) : Rainbow Holdings do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Valdeci ...
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Decisão da Presidência nº 816458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2014
... Rainbow Holdings do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Valdeci ...
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Decisão da Presidência nº 829265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2014
... Recte.(s) : RainbowIA Relatora ... Recte.(s) : Rainbow Holdings ... Recte.(s) : Rainbow Holdings do Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 817022 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2014
... Rainbow Holdings do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Valdeci ...
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Decisão da Presidência nº 828549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2014
... Recte.(s) : Rainbow Holdings do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Valdeci ...
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Decisão da Presidência nº 827378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2014
... Rainbow Holdings do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Valdeci ...
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Decisão da Presidência nº 825588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2014
... Rainbow Holdings do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Valdeci ...
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Acórdão nº 2015/0009983-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O legislador pátrio, no art. 50 do CC de 2002, adotou a teoria maior da desconsideração, que exige a demonstração da ocorrência de...
... MARCOS LONGARAY E OUTRO(S) ... : RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A ... -
Decisão da Presidência nº 827735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2014
... Rainbow Holdings do ...
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Decisão da Presidência nº 829403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2014
... Recte.(s) : Rainbow Holdings do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Valdeci ...
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Acórdão Nº 01292122520128200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-05-2020
... MACEDO BALDUINOPolo passivoRAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A e outrosAdvogado(s): VITOR HONORATO ... , condenando solidariamente as rés Rainbow Holdings do Brasil S.A. e Financial Management ...
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Acórdão nº 1023205-92.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 14-12-2022
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1023205-92.2022.8.11.0000 EMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA JULGADO PROCEDENTE PARA ALCANÇAR BENS DOS SÓCIOS - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL - DECISÃO REFORMADA – RECURSO...
... BERGO - CPF: 915.971.701-78 (ADVOGADO), RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A - CNPJ: 04.426.097/0001-50 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000011-79.2014.5.06.0023), 13-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão de obra, porque relacionada à atividade-fim da tomadora dos serviços, o vínculo se forma diretamente com a empresa contratante. Incidência da Súmula 331,1, do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso ordinário provido,
... que não só os bancários, tais como: RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A., JÓIAS VIVARA LTDA., ... -
Processo nº 0020635-90.2011.8.19.0202 de Primeira Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S A ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0129856-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A ... ADVOGADO : FERNANDO ALVES DE PINHO E O(S) ... RECORRIDO : RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A ... ADVOGADO : ALOYSIO ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0057374-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A ... ADVOGADO : VALDECI ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0199573-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO : RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A ... ADVOGADO : VALDECI ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0092604-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A ... ADVOGADO : MONICLEDSON ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021078-63.2010.8.19.0206 (Criminal), 10-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. PROTESTO DE CHEQUE PRESCRITO. Sentença que julgou procedentes os pedidos para, ratificando a tutela antecipada deferida, declarar inexigível o título objeto do protesto - cheque n° 000032, no valor de R$ 110,67 (cento e dez reais e sessenta e sete centavos), agência 0127-3, conta 11.965-2,
... Apelada: RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A, representada pela ... -
Processo nº 0022220-10.2009.8.19.0054 de Décima Sétima Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível - Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória - Protesto Indevido de Cheque Prescrito por Empresa de Factoring - Natureza Consumerista - Consumidor por Equiparação - Declínio Da Competência - Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer C/c Declaratória e Indenizatória, Visando a Declaração de Inexigibilidade de Título Prescrito, e Indenização por Danos Morais. Inclusão Do Nome...
... Apelado: RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL ... Relator: Des ...