raízes e tubérculos
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
.... . 03. (0). Cultura de tubérculos e raízes. . . 04. (0). Cultura de plantas industriais. . . 05. (0). ...
- PRORURAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO AVISO LICITAÇÃO Contrato de Empréstimo nº 8135-BR Processo Licitatório nº 005/2020 Shopping nº 005/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E REFORMA NA AGROINDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE RAÍZES E TUBÉRCULOS DO ASSENTAMENTO NORMANDIA (CARUARU/PE) NO CONTEXTO DO PROJET...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010886820204058308), 24-08-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO FNDE. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. NÃO INCIDÊNCIA. VÍNCULO COM CNPJ. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE PRODUTOR COMO PESSOA JURÍDICA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. Apelação interposta pela Fazenda Nacional em face de sentença que julgou procedente o pedido, para
... sociedade (46.33-8-01 - Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos) também não se relaciona com ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010878320204058308), 03-08-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO FNDE. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. NÃO INCIDÊNCIA. VÍNCULO COM CNPJ. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE PRODUTOR COMO PESSOA JURÍDICA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. Apelação interposta pela Fazenda Nacional em face de sentença que julgou procedente o pedido, para
... sociedade (46.33-8-01 - Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos) também não se relaciona com ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009751720204058308), 22-06-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO FNDE. PRODUÇÃO RURAL PESSOA FÍSICA. NÃO INCIDÊNCIA. VÍNCULO COM CNPJ. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE PRODUTOR COMO PESSOA JURÍDICA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. Apelação interposta pela Fazenda Nacional em face de sentença que julgou procedente o pedido...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
...h. 8433.53.00. --Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos. h. 8433.59.11. Com capacidade para trabalhar até dois ...
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Processo Nº 29522/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 4 de Diciembre de 2006
Aquisicao De Hortalicas, Legumes, Raizes, Tuberculos E Rizomas, Verduras, Frutas Diversas E Ovos Brancos
... Em 16.05.05, Objetivando A Aquisição De Hortaliças, Legumes, Raizes, Tuberculos E Rizomas, Verduras, Frutas Diversas E Ovos Brancos. Dispensa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009760220204058308), 27-07-2021
Ementa Tributário. Contribuição para o Salário-Educação. Empregador Rural. Registro No CNPJ. Contribuição devida.. Trata-se de apelação interposta pela Fazenda Nacional contra sentença que julgou procedente o pedido para declarar a inexigibilidade da contribuição do salário-educação sobre a folha de pagamento dos empregados do autor, na condição de empregador pessoa física, e, por conseguinte,...
...ídica, a qual atua no comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos. . . . . . . ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... das lesões, necrose de liquefação ou presença de tubérculos jovens;. VII - apresentem linfonodos hipertrofiados, edemaciados, com ..., rabo, glândula mamária, testículos e vergalho, exceto suas raízes;. I - nos bovinos, nos búfalos e nos equídeos a carcaça não inclui ...
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Processo Nº 593/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Agosto de 2013
Objeto: Representação contra o Pregão Presencial n° 003/2013 - Registro de preços para futura aquisição de frutas, verduras, legumes, raízes, bulbos, tubérculos, rizomas e ovos, com entrega parcelada (e pontoDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
...raízes, bulbos, tubérculos, rizomas e ovos, com . ... -
Processo Nº 605/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Agosto de 2013
Objeto: REPRESENTAÇÃO CONTRA O PREGAO PRESENCIAL Nº 03/2013 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: PARA FUTURA AQUISICAO DE FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES, RAÍZES BULBOS, TUBÉRCULOS, RIZOMAS E OVOS, COM ENDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
...raízes, bulbos, tubérculos, rizomas e ovos, com . ... -
DECRETO LEI Nº 400, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Altera a Legislação Pertinente Ao Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
...ção 11.06 - Farinhas e sêmola de sagu, de araruta e de outras raízes" e tubérculos, com exceção de mandioca, acondicionadas em unidades de at\xC3"...
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Relatório e Voto com número 5295830-42.2021.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-10-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. BLOQUEIO DE VALORES PROVENIENTES DE CONTA SALÁRIO. INDICAÇÃO DE POSSIBILIDADE. PERCENTUAL POSSÍVEL AO CASO. SENTENÇA MANTIDA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 1. Exordial. Aduz a parte autora que é uma microempresa que atua no ramo de comércio e atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos e legumes frescos....
...frutas, verduras, raízes, tubérculos e legumes frescos. No caso em rela, como forma de pagamento o ... -
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...03 (0) Cultura de tubérculos...03 (0) Cultura de tubérculos e raízes...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
...ção 11.06 - Farinhas e sêmoIas de sagu, de araruta e de outras raízes e tubérculos, com exceção da mandioca, quando acondicionadas em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
...CAPíTULO 07. Hortaliças. legumes, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. NOTA 12 - Estão excluídos dêste ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100180-41.2018.5.01.0551)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO SINDICATO . LEI Nº 13.467/2017. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO. SINDICATO QUE NÃO REPRESENTA A ATIVIDADE ECONÔMICA PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. CATEGORIA DIFERENCIADA. ABRANGÊNCIA. APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS. DECISÃO REGIONAL...
... 4633-8/01 - Comércio Atacadista de Frutas, Verduras, Raízes, Tubérculos, Hortaliças e . Legumes Frescos. . . ... -
Resoluções. SEI_GOVERNADORIA - Resolução - CORRETO
... 8/01 . . . Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos,. hortaliças e legumes frescos . . . . . ...
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Acórdão, Processo nº 5000111-11.2019.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... sementes, flores, plantas e gramas; bem como de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos, dentre outras atividades”, ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
...Nestes aspectos, tem raízes nas ideias de Georg Friedrich List, o qual coloca a nação no centro do ... Amendoim 12136 8582 (-29,28%) 6511(-46,34) . Raízes e tubérculos 8209 8551 (+4,17%) 9406(+14,58) . Frutas frescas 4886 5236 (+7,16%) ... -
DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
...03 (0) Cultura de tubérculos e raízes. 04 (0) Cultura de plantas industriais. 05 (0) Cultura de ...
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Organização Sindical
..., a hipótese de empregador sem empregado, que encontraria suas raízes" no Estatuto da Terra. . E, comȱ efeitoǰȱ cuidavaȬseȱ deȱ qualięcar\xC8"...çúcar; cultivadores de cereais, grãos, leguminosas, raízes, tubérculos e ...
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Acórdão, Processo nº 5000240-31.2022.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
...-4): "(CNAE 46.33-8-01 - Comércio Atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos; CNAE 45.11-1-03 - Comércio ...
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Acórdão, Processo nº 0000330-13.2021.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... como objeto social o “comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos”. Em declaração prestada ...
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Sentença nº 1000880-47.2021.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... é "46.33-8-01 - Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos", cuja alíquota SAT ...