rasura na carteira de trabalho
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Sentença nº 1001407-78.2021.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... vistora concluiu que: “As análises técnicas realizadas no “Carteira de Trabalho de id:493e392 (pág. 4)”, levaram a conclusão:1: A rasura ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... para a execução das obras de "ISBL da Carteira de Gasolina e UGHE HDT de instáveis da Carteira ... , sem preocupação com a eficácia do trabalho policial. Pelo exposto, e tendo em vista a ... ão sei se o senhor chegou a verificar, uma rasura, número 174 correspondendo a um triplex nesse ...
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Acórdão, Processo nº 5000124-14.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
... /2/1999 estar cronologicamente anotado em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a-se o indicativo de rasura na data de saída, haja vista a anotação do ano ...
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Acordão nº 20160180303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Abril de 2016
... a indenizao, no importe de R$ 10.000,00, ao fundamento de que a rasura feita pela reclamada na Carteira de Trabalho do obreiro caracteriza o dano ...
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Acórdão, Processo nº 0001022-94.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... 12,evento 2). Há rasura na remuneração. E, ainda, NÃO se menciona o ... CARTEIRA DE TRABALHO COM DATA RETROATIVA E SEM AS ...
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Decisão Monocrática nº 5009068-75.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 30 de Enero de 2017
... As anotações em Carteira de Trabalho e Previdência Social constituem ... do INSS acerca de seu conteúdo e não há rasura na anotação referente ao período ...
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Decisão Monocrática nº 5009068-75.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 30 de Enero de 2017
... As anotações em Carteira de Trabalho e Previdência Social constituem ... do INSS acerca de seu conteúdo e não há rasura na anotação referente ao período ...
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Decisão Monocrática nº 5009068-75.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 30 de Enero de 2017
... As anotações em Carteira de Trabalho e Previdência Social constituem ... do INSS acerca de seu conteúdo e não há rasura na anotação referente ao período ...
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Acórdão, Processo nº 0000740-43.2018.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... parte autora constam registrados em sua carteira profissional acostada aos autos (pgs. 18/28, ... nas anotaes, no se verificando qualquer rasura ou divergncia nas datas constantes dos registros ... as anotaes existentes na carteira de trabalho ... (CTPS) da parte autora, de modo que reconheo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-454-47.2011.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... repouso, alimentação e higiene no ambiente laboral, sendo que a rasura na CTPS pode ser conferida pela fotocópia do documento, juntada às fls ... inadequadas do local de trabalho, bem como a apontada rasura na carteira de trabalho do autor ... Assim, verificados os termos da r. sentença e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001534-67.2011.5.07.0003), 2013-05-21
... O registro efetuado ... pelo empregador, ao anotar na Carteira de Trabalho-CTPS do ex- ... empregado que este recebeu o referido ... deferimento da indenização por dano moral, resultante da rasura na carteira de trabalho do ... Reclamante e da concessão de saldo de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000381-67.2014.5.07.0011), 2014-05-26
... do aviso prévio(27/02/2014), posterior ao registro na carteira de trabalho, e, considerando, ainda, que há rasura no registro da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0019216-04.2021.8.19.0002 (Criminal), 23-03-2022
Recurso Inominado nº 0019216-04.2021.8.19.0002 Recorrente: SILMA ADRIANA RODRIGUES DA SILVEIRA Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DE DESVIO DE FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA PARA PROFESSOR PRIMÁRIO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 1988 A DEZEMBRO DE 1989. ACTIO NATA. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001534-67.2011.5.07.0003), 2013-12-17
... indenização por dano moral no que diz respeito à rasura inserida na sua carteira de ... trabalho profissional, fl. 22, até mesmo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... ou alterando, ou vender, usar ou possuir Carteira de Trabalho e Previdência Social assim ... Particularmente, no caso de rasura (cancelamento, na linguagem legal), a sua ...
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Acordão nº 20151060244 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Diciembre de 2015
... Pois bem. Primeiramente destaco que a anotação constante na carteira de trabalho (fs. 23/24) não se trata de rasura, mas sim de registro em ...
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Direitos individuais e coletivos
... da pessoa, como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura ... a identificação civil é atestada por: carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira ... ão criminal quando: o documento apresentar rasura ou tiver indício de falsificação; o documento ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... prevenção de incidentes no ambiente de trabalho, por meio da busca da efetiva aplicação de um ... de pediatria sem a assinatura da carteira de trabalho para trabalhar para a Santa Casa e, ... Acrescentou que a rasura ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... antes de sua morte, a origem de sua carteira de habilitação e o fato de a quase totali-dade ... 9) ... A rasura nos autos enseja a condenação nas penas do art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0237000-61.2004.5.07.0011), 2005-09-06
... No caso presente ... tendo o juízo de origem admitido que houve rasura na CTPS do recorrido e, ... portanto, indução equivocada a um patamar ... menor dúvida de que o recorrente rasurou a carteira de trabalho do recorrido ... que em data de 01.06.2002 teve seu salário ...
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nº 2003.01.99.027078-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Abril de 2008
... contribuições, além de constar rasura na carteira de trabalho ... Com contra-razões, ...
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Acordão nº 20110562806 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Mayo de 2011
... -se a ocorrência das ofensas perpetradas em especial pela rasura na carteira de trabalho e previdência social do reclamante.” ...
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nº 2003.01.99.014741-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Febrero de 2005
PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO. ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO. PROVA PLENA, COMPATÍVEL COM OS DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. 1. O registro na carteira profissional do autor, de vínculo empregatício, como tratorista, junto à Fazenda da Grama, durante o período de 22 de setembro de 1966 a 9 de março de 1978, substancia prova plena da prestação de serviços no período retratado, não se...
... o recorrente, em síntese, adulterada a Carteira de Trabalho e Previdência Social no tocante à ... de falsidade, já que a alegação é de rasura na data da saída, e nada de anormal se constata ... -
Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e ... de validade vencido; ou c) esteja com rasura" ou indício de falsificação; ... VI — que n\xC3" ...