rasuras em notas fiscais
-
Decisão Monocrática nº 060135819 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Noviembre de 2019
... o TRE/SE assentou que, apesar da ausncia de notas fiscais para comprovao das despesas de contratao ... e partidos polticos, sem emendas ou rasuras, devendo conter a data de emisso, a descrio ...
-
Decisão Monocrática nº 23507 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2018
... mediante a simples apresentao de notas fiscais, recibos ou outro meio idneo apto a ... poltico, sem emendas ou rasuras, referentes ao exerccio em exame e discriminados ...
-
Acórdão Nº 0600428-94.2018.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-04-2023
... documento fiscal idôneo, sem emendas ou rasuras, devendo conter a data de emissão, a descrição ... na seguinte ordem: (a) regulares, com notas fiscais detalhadas; (b) regulares, com notas ...
-
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... 6.2.5 - As Redações receberão 2 (duas) notas, atribuídas por 2 (dois) membros da Banca, ... de tinta azul ou preta; VI) Marcas ou rasuras que identifiquem o candidato; VII) Texto em forma ... ão por procedimento de vistoria por fiscais, de modo a respeitar a intimidade do examinando e ...
-
Acórdão, Processo nº 0005687-54.2019.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... de fé pública, desde que não contenham rasuras ou retificações recentes, nos quais conste ... (1982), Autorização para emissão de Notas Fiscais (1977) e em Notas Fiscais de Produtor ...
-
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... rasuras, em tantas vias quantos forem os Sindicatos ... dos processos constarão de simples notas, datadas e rubricadas pelos secretários ou ... ções para a constituição dos Conselhos Fiscais ...
-
Acórdão Nº 0601825-28.2017.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... documento fiscal idôneo, sem emendas ou rasuras, devendo conter a data de emissão, a descrição ... á, na verdade, amparada por documentos fiscais idôneos que contêm descrição detalhada das ... na seguinte ordem: (a) regulares, com notas fiscais detalhadas; (b) regulares, com notas ...
-
Acórdão, Processo nº 5021740-21.2019.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... no Termo de Coleta n° 1652330, há rasuras no documento quanto à identificação da ... por ocasião da medição realizada pelos fiscais. A propósito, a apelante não comprovou qualquer ... ção, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante ...
-
Acórdão Nº 0021081-27.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-06-2020
EMENTA MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477, § 8º, DA CLT. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. O fato de a data da extinção do contrato de trabalho ter sido reconhecida apenas em juízo não tem o condão de afastar a incidência das multas previstas nos artigos 467 e 477, §8º, da CLT
... notas fiscais estavam em nome da razão social da ... registros de horário, os quais contém rasuras", anotações à caneta feitas por terceiros e est\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 25765 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2018
... do Fundo Partidrio requer juntada apenas de notas fiscais ou de recibos que discriminem a natureza ... nome do partido poltico, sem emendas ou rasuras, referentes ao exerccio em exame e discriminados ...
-
Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... b) conselheiros fiscais e de administração; ... c) diretores dde ... não poderão conter emendas, borrões ou rasuras, e deverão ser registrados e autenticados pelas ... Art. 94. Os tabeliões de notas e serventuários que excerçam função de ...
-
Decisão monocrática Nº 0600412-43.2018.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 21-11-2023
... documento fiscal idôneo, sem emendas ou rasuras, devendo conter a data de emissão, a descrição ... na seguinte ordem: (a) regulares, com notas complementadas por documentação idônea ... PRIMEIRO GRUPO DE GASTOS. NOTAS FISCAIS. IDONEIDADE. DETALHAMENTO. REGULARIDADE ...
-
Decisão monocrática Nº 0600288-25.2019.6.18.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS EM COMPETÊNCIAS DIVERSA. VIOLAÇÃO DOS ... documento fiscal idôneo, sem emendas ou rasuras, contendo a data de emissão, a descrição ...
-
Decisão monocrática Nº 0000062-90.2016.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... NOTAS FISCAIS SEM A IDENTIFICAÇÃO DO CNPJ DO PARTIDO ... documento fiscal idôneo, sem emendas ou rasuras, devendo conter a data de emissão, a descrição ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001005-71.2018.5.07.0013), 2020-06-04
... por mês, observando-se que os documentos 'NOTAS FISCAIS (1) a (8)' apontam no campo ... manual, não restando provado que houve rasuras nas marcações de ponto do autor. Senão ...
-
Decisão monocrática Nº 0603095-40.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 19-12-2022
... ção, mediante circularização, de Notas Fiscais emitidas no CNPJ da campanha e não ... e partidos políticos, sem emendas ou rasuras, devendo conter a data de emissão, a descrição ...
-
Decisão monocrática Nº 0601863-16.2018.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO. OMISSÃO DE NOTAS FISCAIS. EQUÍVOCO NA EMISSÃO NÃO COMPROVADO ... e partidos políticos, sem emendas ou rasuras, devendo conter a data de emissão, a descrição ...
-
Processo nº 0011721-69.2014.8.19.0028 de Décima Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Monitória. Venda de Materiais Elétricos. Notas Fiscais de Entrega de Mercadorias, Devidamente Subscritas por Funcionário Da Ré. Inadimplemento Do Devedor. Sentença de Procedência. Documentos Colacionados Aos Autos Perfeitamente Hábeis a Constituir Prova Escrita Quanto À Liquidez e Certeza Do Crédito. Existência Da Relação Jurídica de Direito Obrigacional que Restou...
... materiais elétricos. Notas fiscais de entrega de ... TRIBUNAL. RASURAS QUE NÃO DESNATURAM A ... PROVA ... -
Decisão monocrática Nº 0602468-58.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 15-12-2022
... O prestador de contas justifica que as notas informadas foram emitidas pelas empresas ... (as) e partidos políticos, sem emendas ou rasuras, devendo conter a data de emissão, a descrição ... propaganda eleitoral, referente às Notas Fiscais 932344, 021, 932412, 059 e 061 ocorreram, ...
-
Editais - Desenvolvimento Econômico
... as notas finais dos candidatos que tenham: realizado a ... em casos de erros de transcrição e/ou rasuras pelos candidatos ... 6.6 Será eliminado do ... verbal ou agressões contra fiscais de sala ou pessoal de apoio ... 6.6.2 For ...
-
Acórdão, Processo nº 0002346-84.2019.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... V bloco de notas do produtor rural; ... VI notas fiscais de ... 36 - doc. 255903221) apresenta-se sem rasuras e corresponde aos demais lanamentos de alterao ...
-
EDITAL Nº 36, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... c) forem apresentados ilegíveis e/ou com rasuras; d) estiver em desacordo com o Edital de ... instruções/orientações dadas pelos fiscais (10 minutos antes do início das provas), sendo ... não constará na lista de divulgação de notas. 6.29 Para a segurança e a garantia da lisura do ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9067 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2015
... , restaurados os seus direitos fiscais, sem ... prejuízo do cumprimento de eventuais ... liza o seu movimento, os números das notas fiscais, seus valores e o emitente; ... 2 – ... rasuras, em nome do(a) OUTORGADO (A), acrescido do ...
-
Decisão monocrática Nº 0600299-65.2019.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 29-06-2023
... fiscais que em razão do emprego de termos genéricos ... não foram carreados aos autos, tampouco as notas fiscais correspondentes a estes gastos e sequer ... natureza fiscal, ser isentos de emendas e rasuras e conter os elementos que evidenciem o gasto, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001109-60.2017.5.06.0002), 18-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURADO. A regra prevista no parágrafo único do art. 456 da CLT estabelece que o empregador poderá exigir do trabalhador qualquer atividade lícita e que não for incompatível com a natureza do trabalho pactuado, sem que isso implique o pagamento de adicional sobre a remuneração. Recurso improvido.
... , pela apresentação das respectivas notas fiscais. Diz que as horas extras foram ... , devidamente assinados pelo obreiro, sem rasuras ... Ao se manifestar sobre os controles de ...