rateio custas
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Processo nº 0249178-72.2013.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... sucumbência recíproca e consequente rateio das custas, ...
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Acórdão nº 0025954-41.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Junio de 2016
... MODIFICAÇÃO ... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DAS PARTES ... RATEIO DAS CUSTAS. HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS PELAS PRÓPRIAS PARTES, ... EX ...
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Acórdãos nº 1001297-18.2016.8.26.0405 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... SUCUMBENCIAIS SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, COM O RATEIO DAS CUSTAS. HONORÁRIOS DIVIDIDOS PELA METADE, CABENDO ...
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Acórdão Nº 0305026-70.2015.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-02-2020
... ÔNUS SUCUMBENCIAIS. ADEQUAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RATEIO" IGUALITÁRIO DAS CUSTAS. VERBA HONORÁRIA. PROVEITOS ECONÔMICOS QUANTIFIC\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000480-54.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 15-08-2022
... PLURALIDADE DE LITISCONSÓRCIO ATIVO - RATEIO ... RECURSO CONHECIDO ... DE CUSTAS – INDEFERIMENTO ... E NÃO ...
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Acórdãos nº 2225999-44.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... dos Agravantes, que atuam em litisconsórcio ativo Rateio das custas que importa em pequeno valor para cada um - ...
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Acórdão Nº 0002073-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 25-07-2022
... BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DETERMINOU ... O RATEIO DAS CUSTAS PERICIAIS MÉDICAS ... INSURGÊNCIA FORMAL DA PARTE AUTORA ...
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Em vigor
Código Comercial
... Nas mesmas vendas, as custas judiciais do processo da execuo e arrematao preferem a todos os crditos ... , ser paga somente pelos fretes dos salvados, e em devida proporo de rateio com o capito ... ARTIGO 560 ... No deixar de vencer a soldada ...
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Acórdão nº 0008353-58.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
... COLACIONADA. POSSIBILIDADE DE SE REPARTIR AS ... CUSTAS JUDICIAIS. RECURSO PARCIALMENTE ... 1. Na hipótese vertente, como os ... impositivo o rateio das despesas processuais, restando afastada a ... necessidade de ...
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Decisão Monocrática Nº 0036714-02.2009.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-03-2019
... que ambos os litigantes foram em parte vencidos, condeno-os ao rateio das custas processuais, sendo 50% (cinquenta por cento) para cada um ...
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Acórdão Nº 5000056-52.2022.8.24.0124 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE EMPREITADA. CONTINÊNCIA RECONHECIDA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ART. 57, DO CPC). CUSTAS PROCESSUAIS COMPARTILHADAS ENTRE AS PARTES, SEM FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO DO RÉU NO PONTO. NULIDADE ALEGADA. NO ENTANTO, DECISÃO QUE EXPLICA SUFICIENTEMENTE A RAZÃO PELA QUAL DISTRIBUIU O ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA...
... ,alterou a forma de distribuio do nus de sucumbncia, dividindo as custas igualmente entre as partes,"sem a imposio de honorrios advocatcios para ... responsabilidade pelos nus sucumbenciais, mostrando-se adequado o rateio das custas processuais e descabida a condenao ao pagamento de honorrios ... -
Acórdão Nº 0014918-22.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 08-08-2022
... POSSIBILIDADE DE RATEIO DAS CUSTAS – AUSÊNCIA DE PROVA ... ROBUSTA DA ALEGADA ESCASSEZ ...
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Acórdão Nº 0062599-22.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 29-06-2022
... DETERMINAÇÃO EFETUADA DE OFÍCIO, PELO JUÍZO A ... QUO, COM RATEIO DAS CUSTAS. IMPOSSIBILIDADE ... QUESTÃO PRECLUSA EM RAZÃO DA ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029289-58.2020.8.19.0038 (Cível), 17-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO DPVAT. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, DETERMINANDO A COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS E O RATEIO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO SEGURADORA RÉ, VISANDO APENAS À REDUÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO AUTOR, OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1) O artigo 1.009, § 1º,
... COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS E O RATEIO DAS ... CUSTAS PROCESSUAIS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA ... PELO ... -
Acórdão Nº 0039930-50.2012.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 16-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO EM RELAÇÃO AO MÉRITO DA DEMANDA. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAR O JULGADO ACERCA DO RATEIO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A parte embargante não logrou êxito em apontar necessidade de modificar a parte meritória do acórdão recorrido. Todas as questões necessárias à solução
... NECESSIDADE DE ... COMPLEMENTAR O JULGADO ACERCA DO RATEIO DAS CUSTAS E ... PROCESSUAIS ... SUCUMBÊNCIA ... RECÍPROCA ... -
Acórdão Nº 0012571-81.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 24-08-2022
... PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO ... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RATEIO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ... E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CONHECIDO ...
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Acórdãos nº 2210474-85.2018.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... ção Decisão agravada que determinou o rateio dos honorários periciais - Honorários periciais ... a sucumbência recíproca e determinado o rateio das custas processuais entre as partes - Honorários periciais que ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0065187-81.2022.8.19.0000 (Cível), 30-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OPOSTA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A CONTROVÉRSIA A SER DIRIMIDA ESTÁ RESTRITA AO RATEIO OU NÃO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, COMO FIRMADA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO. A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO E RECONHECEU A...
... A ... CONTROVÉRSIA A SER DIRIMIDA ESTÁ RESTRITA AO RATEIO ... OU NÃO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, EM RAZÃO DA ... SUCUMBÊNCIA, COMO ... EFEITO, TEM RAZÃO EM PARTE A AGRAVANTE, APENAS QUANTO ... AS CUSTAS JUDICIAIS, EXCLUÍDA NESSE PONTO A TAXA ... JUDICIÁRIA. RECURSO A QUE SE ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0022288-34.2023.8.19.0000 (Cível), 17-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OPOSTA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A CONTROVÉRSIA A SER DIRIMIDA ESTÁ RESTRITA AO RATEIO OU NÃO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, COMO FIRMADA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO. A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO E RECONHECEU A...
... A ... CONTROVÉRSIA A SER DIRIMIDA ESTÁ RESTRITA AO RATEIO ... OU NÃO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, EM RAZÃO DA ... SUCUMBÊNCIA, COMO ... EFEITO, TEM RAZÃO EM PARTE A AGRAVANTE, APENAS QUANTO ... AS CUSTAS JUDICIAIS, EXCLUÍDA NESSE PONTO A TAXA ... JUDICIÁRIA. RECURSO A QUE SE ... -
Processo nº 0083244-38.2008.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... r. sentença e reconhecer a sucumbência reciproca com o rateio ... Custas e honorários fixados em R$ 3.000,00 (três mil ...
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Processo nº 0351469-19.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Diciembre de 2016
... sucumbência recíproca, com o rateio das custas e ... compensação ... honorários ...
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Acórdão nº 0502842-39.2017.8.05.0274/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... para que a condenação em custas e honorários advocatícios recaiam ... exclusivamente sobre o autor ... havendo ilegalidade na determinação de rateio das custas processuais ... e também a fixação dos honorários ...
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Processo nº 0001447-80.2005.8.19.0054 de Segunda Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... QUE A CONDENA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS ... PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% ... RATEIO" DAS CUSTAS E ... COMPENSAÇÃO ... HONORÁRIA, ... CONSIDERANDO \xC2" ...
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Processo nº 0055418-27.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... no entanto, mantendo a sucumbência das custas" e ... honorários advocatícios. Visto que a apelada \xC2" ... deverá ser imposto o rateio" das custas e honorários ... compensados. ... CONHECIMENTO\xC2" ...
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Acórdão Nº 0000844-06.2013.8.02.0052 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-08-2018
... FORMA SIMPLES. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS E RATEIO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. SENTENÇA PROFERIDA SOB A ...