re 206 048 8 rs
-
Decisão da Presidência nº 26348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 ... Responsabilidade Administração ... Tribunal Federal: AgR em Rcl nº 12580, DJe-048 de 13/3/2013; AgR em Rcl nº 11327, DJe-050 de ... (RE 760931, Tribunal Pleno, DJe-206 12.9.2017 - destaquei) 7 ... Nesse sentir, ...
-
Dano moral no direito do trabalho
... a acidente do trabalho (TAMG - AC 336.295-8 - 3ª C. Cív. - Rel. Des. Juíza Teresa Cristina ... OTO LUIZ SPONHOLZ, ac. 05.05.92, in RT 66/206) ... Para cumprir a tarefa de um árbitro ... (TRT3ª R. - RO 00761-2008-048-03-00-0 -10ª T. - Relª Convª p/ o Ac. Juíza ...