reabilitação profissional inss
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Acórdão nº0058972-87.2015.8.17.0001 de 2ª Câmara de Direito Público, 27-10-2022
... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Embargado: Narcio Luiz da Hora Alves.EMENTA: ... REABILITAO PROFISSIONAL PARA OUTRA FUNO. DIREITO A AUXLIO-ACIDENTE (B94) ...
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Acórdãos nº 0015719-48.2009.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS". ACORDAM , em 16ª Câmara de Direito P\xC3" ... HOMÔNIMOS ACIDENTÁRIOS - REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DEVIDA APELAÇÃO DO ...
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nº 2001.71.00.034396-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 30 de Noviembre de 2004
... ção do benefício até que propiciada pelo INSS a necessária reabilitação profissional para ...
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Decisão Monocrática Nº 0306513-41.2015.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-03-2020
... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Apelado: José Roberto dos Santos ... (neste caso, até a efetiva reabilitação profissional do Requerente), no percentual de 91% ...
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Acórdão nº 2006.33.09.002989-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Octubre de 2008
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: NELSON FELIX DO NASCIMENTO ... é que seja submetido a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade ...
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Acórdão, Processo nº 5004507-98.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T R I O ... A ... qualquer natureza ou causa, de doena profissional ou do trabalho, ou ainda das doenas e afeces ...
- Acórdãos nº 0650256-77.2018.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão Nº 0012355-13.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 05-09-2023
... (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Apelado(s): ANADELIA MELANDA DOS SANTOS ... É A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE REABILITAÇÃO ... PROFISSIONAL E, APÓS, O AUXÍLIO-ACIDENTE ...
- Acórdãos nº 0650644-43.2019.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão nº0022023-39.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 03-04-2024
... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Apelado: Ivanilson Jose De Melo RELATRIO ... como acidente do trabalho a doena profissional, PROVENIENTE DO EXERCCIO DO TRABALHO PECULIAR ...
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Acórdãos nº 1002567-70.2015.8.26.0451 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e JUIZO EX OFFÍCIO, é apelado ... segurado a procedimento de reabilitação profissional. Auxílio-acidente devido ...
- Acórdãos nº 0615388-39.2019.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0647259-24.2018.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Introdução
... jurídico e aponta as responsabilidades do INSS e do Empregador, bem como, a problemática neste ... ser encaminhado para o Programa de Reabilitação Profissional a cargo do INSS ... Dessa forma, ...
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Acórdãos nº 0036156-13.2009.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ... ACORDAM , em 17ª Câmara de Direito ... autora para determinar a sua reabilitação, a ser realizada pelo réu. Outrossim, DERAM ... ÁRIO – REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. Direito subjetivo do segurado. Dever ...
- Acórdãos nº 0656529-38.2019.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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nº 2003.01.99.003778-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2004
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROC/S/OAB: MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA ... o portador insusceptível de reabilitação para o exercício de outra profissão; que a ibilidade de reabilitação profissional tem como conseqüência a aptidão do segurado; ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS figure como parte, com fundamento na Lei nº ... b) habilitação, reabilitação" e integração de pessoa com deficiência ou doen\xC3" ... de emprego, renda e qualificação profissional ... Subseção IV ... Disposições gerais ...
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS: ... I - o Programa Especial para Análise de ... ção estipulada ou indicação de reabilitação profissional; e ... b) outros benefícios de ...
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Acórdão Nº 5001697-86.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-01-2022
RECURSO DE APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. INSS. TÍTULO JUDICIAL FORMADO EM AÇÃO ACIDENTÁRIA. DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA ATÉ A EFETIVA REABILITAÇÃO DA SEGURADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SOB O FUNDAMENTO DE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. MERO AGENDAMENTO DE DATA PARA A AVALIAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL RELATIVA À REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. PROGRAMA DE...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) ... dedata para dar incio reabilitao profissional da segurada.A apelante alega que "teve ... -
nº 2001.01.99.003643-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Marzo de 2005
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ROBSON EDUARDO DE OLIVEIRA ... autarquia o submeta a processo de reabilitação profissional, na forma prevista em lei. Condenou ...
- Acórdãos nº 0647939-72.2019.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0645018-43.2019.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0676266-90.2020.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00005231220188172110), 17-08-2021
PJE 0000523-12.2018.8.17.2110 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RURAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. DIREITO. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INPC. APLICAÇÃO. SÚMULA 111/STJ. OBSERVÂNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente o pedido, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, concedendo o pedido de...
... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS" em face de acórdão que deu parcial provimento \xC3" ...