realização de eventos
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Decreto nº 11.094 de 13/06/2022. Altera o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
... as atividades de planejamento, de execução e de avaliação dos eventos estratégicos realizados pela Enap ou daqueles em que a Enap venha a ... pública, por meio de planejamento, direção, coordenação, realização e avaliação de ações de:. I – oferta de programas de ...
- 24.01.2023 - RESOLUÇÃO N.º 007/2023 - APROVAR o Edital n.º 005/2023, parte integrante desta Resolução, que convida os interessados a apresentarem propostas para o Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Am... (123453)
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Versão original
Decreto nº 10.178 de 18/12/2019. Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, para incluir elementos na Carta de Serviços ao Usuário.
...I - a probabilidade de ocorrência de eventos danosos; e. II - a extensão, a gravidade ou o grau de irreparabilidade do ...II - afasta a sujeição à realização das adequações identificadas pelo Poder Público em fiscalizações ...
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº008/2019-CPL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.Seplag - Objeto: Contratação de empresa organizadora de eventos para planejar, organizar e fornecer serviços de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pela Seplag, incluindo o Programa Todos por Pernambuco a ser realizado nas re...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO CHAMAMENTO PUBLICO OBJETO: “Seleção para aquisição de COTA DE PATROCÍNIO para realização dos eventos do aniversário da Ilha de 2019.” Entrega das Propostas até: 15/08/2019, às 10:30h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.noronha.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3182-9639....
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Medida Provisória nº 1.101 de 21/02/2022. Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
... de adiamento ou de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, de 1º de janeiro de 2020 a 31 de ... e de artes cênicas, e os profissionais contratados para a realização desses eventos não terão obrigação de reembolsar imediatamente os ...
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DECRETO LEI Nº 2341, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Dispõe Sobre a Correção Monetaria das Demonstrações Financeiras, para Efeito de Determinar o Lucro Real, e da Outras Providencias.
...ão, e das provisões para atender a perdas prováveis na realização do valor de investimentos;. b) das contas representativas do custo dos ...b) no mês em que ocorrer qualquer um dos eventos previstos neste item, quando houver obrigatoriedade da correção prevista ...
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, nos termos do art. 7º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 32.539, de 24 de outubro de 2008, o Processo 0008/2019.CPL.PE.001/2019.Seplag. Objeto: Contratação de empresa organizadora de eventos para planejar, organizar e fornecer serviços de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou a...
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Lei nº 14.365 de 02/06/2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
... ou instalação, todos destinados a viabilizar a realização da atividade de estágio prevista no § 5º deste artigo, essa ...ão permanente, variável ou para participação em reuniões ou em eventos presenciais não descaracterizará o regime não presencial;. III – ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ATO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº 0027.2020 CPL III - PE 0020.SEDUC ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de alimentação, necessários à preparação e realização de eventos do programa ganhe o mundo da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco em favor da empresa: CRISTAL EVENTOS LTD...
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DECRETO Nº 7538, DE 01 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, Remaneja Cargos em Comissão, e da Outras Providencias.
... Justiça, a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos. . § 1º Para os fins do disposto neste Decreto, consideram-se Grandes ...realização dos Grandes Eventos;. X - apresentar ao Conselho Gestor do Fundo Nacional ...
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Medida Provisória nº 948 de 08/04/2020. Dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... por cancelamentos de eventos, incluídos shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas e os profissionais contratados para a realização destes eventos não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado, no prazo ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
...§ 15. A dispensa de realização de testes de que trata o § 14 não isenta a empresa da apresentação de ... de inspeções e vistorias para apuração de infrações ou eventos que tornem os produtos passíveis de alteração e lavrar os respectivos ...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II ADJUDICO o PL 0097.2019.CPL-II.PE.0039.DAG-SDS - OBJETO: RP para eventual contratação de empresa de prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura para grandes eventos, para uso dos Órgãos Operativos da SDS, durante a realização de grandes eventos (Carnaval, Semana Santa, São João, entre outros) sob...
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‘O ministério da Saúde virou papagaio de pirata do presidente’, afirma presidente do Conass
...ção da Ômicron no Brasil e peça-chave para possibilitar a realização de grandes eventos, como o carnaval. As opiniões são do presidente do ...
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‘O ministério da Saúde virou papagaio de pirata do presidente’, afirma presidente do Conass
...ção da Ômicron no Brasil e peça-chave para possibilitar a realização de grandes eventos, como o carnaval. As opiniões são do presidente do ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 0004.2019.CPL I - PE.0004.SEDUC Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de alimentação, necessários à preparação e realização de eventos do Programa Ganhe o Mundo da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 282.688,1650. Recebimento de Propostas até: 07/03/...
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Análise de impactos viários no licenciamento ambiental / Analysis of traffic impacts in the environmental licensing
A mobilidade urbana se apresenta, atualmente, como um dos principais desafios das cidades brasileiras – especialmente por conta da política industrial de incentivo às montadoras e da realização de grandes eventos internacionais. Neste contexto, revela-se essencial conferir, ao meio ambiente construído, a mesma relevância tradicionalmente reservada ao meio ambiente natural, de forma a permitir que
... da política industrial de incentivo às montadoras e da realização de grandes eventos internacionais. Neste contexto, revela-se essencial ... - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO: Contrato nº 013/2019. Processo nº 008.2019.CPL.SEPLAG. Pregão Eletrônico 001/2019-CONTRATANTE: SEPLAG/PE. CONTRATADA: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA. /CNPJ Nº 09.246.068/0001-20.OBJETO: Planejar, organizar e fornecer serviços de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiado...
- PORTO DO RECIFE S.A. CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 019/19 – LICON. Modalidade: Autorização de Uso nº 008/19. Objeto Descr: Autorização de Uso de área não operacional, medindo 2.155,73 m², para realização de eventos de natureza recreativa denominados “Show de Bell Marques e Carnaval”. Contrato: 2019/011/00. Autorizatária: TAMPA PUBLICIDADE DE FESTAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 31.747...
- PORTO DO RECIFE S.A CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 019/19 – LICON. Modalidade: Autorização de Uso nº 008/19. Objeto Descr: Autorização de Uso de área não operacional, medindo 2.155,73 m², para realização de eventos de natureza recreativa denominados “Show de Bell Marques e Carnaval”. Contrato: 2019/011/00. Autorizatária: TAMPA PUBLICIDADE DE FESTAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 31.747....
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Contrato Nº 71.2021. Locação de estruturas e elementos di versos para a realização de eventos, e acessórios necessários para tal fi nalidade, compr eendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução da 21ª FENEARTE . Lote1. PROCEDIMENTO ELETRÔNICO Nº 022/2021. CONTRATADA: M2 LOCAÇÃO MONTAGE...
- Espécie: Convênio nº 23/2022-SEC. Data: 30.06.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o município de Urucurituba. Objeto: Apoio Financeiro da Emenda Parlamentar Nº 030/2022 de autoria do Dep. Ângelus Cruz Figueira para realização de eventos de capa... (97496)
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE 2ª Republicação do Aviso de Licitação: Processo n° 024/CPL/2022. Modalidade: Procedimento de Licitação Eletrônico n° 016/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e elementos diversos para a realização de eventos, e acessórios necessários para tal finalidade, compreendendo tra...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Aviso de Licitação: Processo n° 024/CPL/2022. Modalidade: Procedimento de Licitação Eletrônico n° 016/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e elementos diversos para a realização de eventos, e acessórios necessários para tal finalidade, compreendendo transporte, montagem e...