consulado portugues em portugal
401 resultados para consulado portugues em portugal
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
... ropa. Foi já nos anos finais do Regime, durante o consulado marcelista, que a candidatura britânica de adesão às Comunidades Europeias arrastou a decisão portuguesa. Na realidade, Portugal, prosseguindo os passos da Grã-Bretanha e compreendendo novamente que não podia ficar à margem do ‘processo Europa’, partiu para as negociações que o haveriam de conduzir à assinatura do Acordo de Comércio Livre Portugal - CEE e do Acordo Portugal - CECA (este
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
... encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime para as mulheres, dado que depende de uma série de condições materiais e sociais concretas, cujas ausências conformam obstáculos para acessar direitos básicos, ao mesmo tempo em que pode expô-la
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Construção do consulado português em Botafogo provoca polêmica
... endereo, que funciona como residncia oficial do cnsul-geral de Portugal no Rio. O anexo abrigar o novo consulado do pas, que deve ser inaugurado ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados ... Triunvirato e o ingresso no período do Consulado, Napoleão Bonaparte se firma como uma liderança ... civis e políticos dos cidadãos portugues es’ (artigos 139 - 144), da inviolabilidade ...
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Acórdão, Processo nº 5015358-64.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... Consulado de Portugal em São Paulo, não foi aceita pela ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0268814-77.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
... europeia e mais especificamente em território portugues posto que tinham lá um filho aplicando-se, assim, o item "d" da Directiva 2004/38/CE do Parlamento e Conselho Europeu, como acima mencionado que, no entanto, absolutamente nada diz em relação a irmãos, como o é o terceiro autor. Em consequencia resta absolutamente indevida a negativação de embarque da ré aos primeiro e segundo autores,...
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Direito Internacional
... do Tempo de Serviço (FGTS) contra o Consulado Geral da França em São Paulo ... EBOOK COMO ... nascidos na Espanha e era domiciliado em Portugal". Ele deixou bens no Brasil ... Assinale a opç\xC3" ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... Porto, Portugal. E-mail: lvm@upt.pt ... Revista Eletrônica de ... ://rm.coe.int/carta-etica-traduzida para-portugues-revista/168093b7e0 ) e o Livro Branco sobre a ... , ou por carta precatória expedida para consulado português que não disponha de meios técnicos ...
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Nacionalidade
... ção aos brasileiros domiciliados em Portugal ... Art. 12, II - São brasileiros ... Dupla Nacionalidade ... Fonte: Consulado Geral do Brasil em Paris ( ) ... A partir da ...
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Política Internacional
... , na ONU, a política colonialista de Portugal ... (4) O governo de JK reatou relações ... De 1843, quando foi instalado o consulado brasileiro em Cantão, aos dias de hoje, ...
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A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
... de ser, ainda que com um ligeiro atraso, Portugal também contou com uma universidade, já em 1290, ... Durante o período anterior ao consulado pombalino (reinado de D. José I), o ensino na ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... poder, Napoleão instituiu o regime do Consulado, que reunia poderes administrativos e ... @@7.7. Portugal ... Pode-se falar em um direito unificado, ...
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Acórdão Nº 1643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : MIN. ROSA WEBER ... : GOVERNO DE PORTUGAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : JOÃO ... pessoais do Extraditando junto ao Consulado ... de Portugal ... O Ministério Público ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... • Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição — As Convenções ... Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... um visto de trabalho na embaixada ou consulado Brasileiro do país de origem. As autoridades ... países europeus, especialmente em Portugal. Em território brasileiro, a decisão deve ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...
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Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira imigrante" em Portugal. Para este fim,
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Vida de consulado Lisboa ? a ajuda de Carlos Câmara Pestana
... e pessoa de grande proeminência no mundo das finanças em Portugal, presidia o Banco Português do Atlântico (BPA), um dos maiores ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Autor: Josicele Raimundo Alves Portugal Advogado: Bartolomeu De Jesus Chaves Filho ... ês, Embaixada do Brasil em Portugal e Consulado Português, os ajudou com o retorno no dia ...
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História Mundial
... a Grã-Bretanha, a França, a Alemanha e Portugal ... (3) Uma especificidade da colonização ... Constituição do ano VIII, que cria o Consulado, o sufrágio universal masculino de nada servirá ...
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A história, a filosofia e o direito
... Universitária em Portugal, 1996; em russo na Bulgária em 1997; em romeno, ... dos Advogados de São Paulo, pediu-me o Consulado Americano para oferecer um jantar ao juiz da ...
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Evento venderá imóveis em Portugal
... ária de Portugal - aporta no Palácio São Clemente, sede do consulado português, em Botafogo, para vender casas e apartamentos naquele país ...
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Decisão monocrática Nº 951 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2020
... PRUDENCIO FRAGOSO “é procurado por Portugal para cumprimento de pena de 16 (dezesseis) anos ... , a comunicação formal da prisão ao Consulado de Portugal com jurisdição sobre o distrito ...
- Criminosos pagavam R$ 1,6 mil para furar fila do Consulado de Portugal no Rio, apontam investigações
- Ladrões assaltam consulado de portugal em botafogo, fazem reféns e fogem