reautuado
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Decisão monocrática Nº 1345899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado’ (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão monocrática Nº 10156 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... 72 – eDOC 33, p. 1), até findo o julgamento dos embargos de declaração no RE 1.072.485 ... À Secretaria para que seja reautuado ...
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Decisão monocrática Nº 54872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
... Pois bem ... Inicialmente, determino que o presente feito seja reautuado como cumprimento de sentença. ANOTE-SE ... Quanto ao pedido apresentado ao id. 77937848, esclareço que várias foram as determinações ...
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Decisão monocrática Nº 1408748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) ... 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...
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Decisão monocrática Nº 1353330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2021
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado’ (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisões Monocráticas nº 1214149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... relação aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2 ... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...
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Decisões Monocráticas nº 1208299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... relação aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2 ... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...
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Decisão monocrática Nº 1372560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado’ (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão da Presidência nº 1256669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2020
... relação aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2 ... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...
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Decisão monocrática Nº 1394263 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado’ (AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) ... 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...
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Decisão monocrática Nº 1347262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... Veja-se, nesse sentido, a ementa do AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki: ... “CONSTITUCIONAL E TRABALHO. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ...
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Decisão monocrática Nº 1373560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) ... 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PetCiv - 1000457-29.2019.5.00.0000)
... Encaminhado à Presidência desta Corte Superior, o feito foi reautuado como Petição Cível e redistribuído à minha relatoria, nos termos do artigo 76, II, “j”, do Regimento Interno do TST ... Pois bem ...
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Decisão da Presidência nº 156032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... Instaurada a ação penal, o processo foi reautuado sob o nº 0001630-06.2016.4.05.8100 ... Encerrada a instrução, sobreveio sentença mediante a qual o paciente foi condenado a 197 anos, 10 meses e ...
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Decisão monocrática Nº 1368096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado’(AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO NO RECURSOESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM AÇÃO DERESPONSABILIDADE CIVIL PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. SUSPENSÃO.MANUTENÇÃO.1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que asuspensão do processo ante a existência de prejudicialidade externacom outra demanda ou incidente não possui caráter obrigatório,cab
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Decisão da Presidência nº 6372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... ção com os seguintes procedimentos todos já julgados, pela rejeição das queixas-crimes, no âmbito desta Primeira Turma: INQ 4.034, reautuado a partir da PET 5.593, apensado à PET 5.629; PET 5.558, apensada à PET 5.631; INQ 4.189 e PET 5.639 (art. 69, caput, RISTF) (fls. 102-4) ...
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Decisão monocrática Nº 1390952 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-08-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) ... 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...
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Decisões Monocráticas nº 34601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... TST como agravo regimental, e não agravo de instrumento, reautuado e submetido à decisão colegiada do próprio tribunal recorrido ... Argumenta, nesse sentido, que este E ... Supremo Tribunal já assentou ser de ...
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Decisão da Presidência nº 1214149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... relação aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2 ... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...
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Decisão monocrática Nº 1393937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado’ (AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) ... 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...
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Decisão monocrática Nº 1347783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2022
... Nesse sentido cito, a ementa do AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG (tema 308), julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki: ... “CONSTITUCIONAL E TRABALHO. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ...
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Decisão da Presidência nº 33370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2016
... 2014 e, ainda, ponderou parecer salutar aguardar a manifestação deste Conselho para só então realizar a nova audiência. O PCA foi reautuado como Cumprdec em 19 de dezembro de 2014 ... Concretizadas as providências determinadas, o então Conselheiro Relator voltou-se a verificar se o ...
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Decisão da Presidência nº 23846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2016
... Postula, alfim, a confirmação da medida acauteladora, até o julgamento do recurso extraordinário com agravo nº 683.235/PA, reautuado como recurso extraordinário nº 976.566, relator o ministro Teori Zavascki. 2 ... É imprópria a irresignação ... No recurso extraordinário ...