reautuado
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Decisão da Presidência nº 959478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... Gilmar Mendes, posteriormente reautuado como RE 1.053.574-RG, Tema 415 da sistemática da repercussão geral ... Em que pese a decisão determinando o sobrestamento, tenho que a ...
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Decisões Monocráticas nº 748220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... reautuado para o registro recebido na primeira remessa dos autos para esta Corte (RE 748.220) ... É o relatório ... Preliminarmente, ressalte-se que o ...
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Decisão da Presidência nº 1237684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... relação aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado (AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2 ... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...
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Decisão monocrática Nº 1463194 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2023
... relação aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão monocrática Nº 76 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-10-2023
... 1.024, § 3º, do CPC c/c o art. 317, caput, do RISTF (e-doc. 47) ... 3. Reautuado o recurso e após intimada a recorrente para, querendo, complementar as razões recursais, chegaram aos autos a referida manifestação ... É o ...
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Decisão da Presidência nº 988747 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
... (Doc. 6, fls. 10-35) É o relatório ... Ab initio, observo que o presente recurso deveria ser reautuado na classe ARE, e não mantida a autuação primitiva ... Ex positis, DETERMINO que a Secretaria Judiciária desta Suprema Corte providencie a ...
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Decisão da Presidência nº 1109385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2019
... 3 ... Conheço do agravo e o provejo para que o recurso extraordinário tenha sequência ... Após reautuado, à Assessoria para acompanhamento. 4 ... Publiquem ... Brasília, 3 de outubro de 2019 ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1257152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki). 2 ... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...
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Decisão monocrática Nº 1368854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... Veja-se, nesse sentido, a ementa do AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki: ... “CONSTITUCIONAL E TRABALHO. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ...
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Decisão monocrática Nº 1347263 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão monocrática Nº 1460092 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2023
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão monocrática Nº 1417923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... Veja-se, nesse sentido, a ementa do AI 757.244-RG, reautuado" como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki: ... CONSTITUCIONAL E TRABALHO. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇ\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 23532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... em que extrapolar esse público Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 690838), processo paradigma do tema 607 da repercussão geral, reautuado como RE 733433 ... Ocorre que naquele caso era mesmo possível extrair-se que havia em tese interesse da população necessitada, pois dizia ...
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Decisão da Presidência nº 1070341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... Ressalte-se que a matéria objeto deste processo não tem relação com a questão discutida no ARE 646.000/MG (reautuado para o RE 1.066.677, Rel ... MARCO AURÉLIO, Tema 551), no qual se discute a extensão de direitos dos servidores públicos efetivos aos servidores ...
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Decisões Monocráticas nº 1070341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... Ressalte-se que a matéria objeto deste processo não tem relação com a questão discutida no ARE 646.000/MG (reautuado para o RE 1.066.677, Rel ... MARCO AURÉLIO, Tema 551), no qual se discute a extensão de direitos dos servidores públicos efetivos aos servidores ...
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Decisões Monocráticas nº 1067106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... relação aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado (AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2 ... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...
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Decisão da Presidência nº 880243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... de 2015, determinei o sobrestamento do presente recurso até o julgamento do ARE 638.484, substituído pelo ARE 638.550, posteriormente reautuado como RE 1.053.574-RG, Tema 415 da sistemática da repercussão geral ... Em que pese a decisão determinando o sobrestamento, tenho que a ...
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Decisões Monocráticas nº 1255982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2 ... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...
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Decisões Monocráticas nº 1237684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... relação aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado (AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2 ... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...
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Decisões Monocráticas nº 185393 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2020
... Recebido o pedido como agravo regimental e reautuado o feito, retornaram-me os autos conclusos ... É o relatório ... Tendo em vista a permissão contida no art. 317, § 2º, do RISTF, reconsidero a ...
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Decisão monocrática Nº 1355090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... Veja-se, nesse sentido, a ementa do AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki: ... “CONSTITUCIONAL E TRABALHO. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ...
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Decisão monocrática Nº 1448875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado’ (AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão da Presidência nº 1061984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... Ressalte-se que a matéria objeto deste processo não tem relação com a questão discutida no ARE 646.000/MG (reautuado para o RE 1.066.677, Rel ... MARCO AURÉLIO, Tema 551), no qual se discute a extensão de direitos dos servidores públicos efetivos aos servidores ...
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Decisão da Presidência nº 30938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... Em caso de interposição de recurso, deverá ser reautuado o feito, com a inclusão do beneficiário para integrar a lide (eDocs. 21 e 22) ... Publique-se ... Intime-se ... Brasília, 12 de setembro de ...
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Decisões Monocráticas nº 30938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... Em caso de interposição de recurso, deverá ser reautuado o feito, com a inclusão do beneficiário para integrar a lide (eDocs. 21 e 22) ... Publique-se ... Intime-se ... Brasília, 12 de setembro de ...