reautuado
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Decisão da Presidência nº 30938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... Em caso de interposição de recurso, deverá ser reautuado o feito, com a inclusão do beneficiário para integrar a lide (eDocs. 21 e 22) ... Publique-se ... Intime-se ... Brasília, 12 de setembro de ...
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Decisões Monocráticas nº 30938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... Em caso de interposição de recurso, deverá ser reautuado o feito, com a inclusão do beneficiário para integrar a lide (eDocs. 21 e 22) ... Publique-se ... Intime-se ... Brasília, 12 de setembro de ...
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Decisões Monocráticas nº 161749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... Em virtude de desmembramento, o processo, quanto ao paciente, foi reautuado sob o nº 0000582-05.2018.8.26.0637 ... Sobreveio sentença condenando-o a 6 anos e 9 meses de reclusão e 680 dias-multa, pelo tráfico, e a 3 anos ...
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Decisões Monocráticas nº 988747 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
... (Doc. 6, fls. 10-35) É o relatório ... Ab initio, observo que o presente recurso deveria ser reautuado na classe ARE, e não mantida a autuação primitiva ... Ex positis, DETERMINO que a Secretaria Judiciária desta Suprema Corte providencie a ...
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Decisão monocrática Nº 1368878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado’ (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão monocrática Nº 1355579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2022
... Veja-se, nesse sentido, a ementa do AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki: ... “CONSTITUCIONAL E TRABALHO. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ...
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Decisão da Presidência nº 26100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Diciembre de 2016
... /92 teve sua relevância política, jurídica e econômica reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do ARE nº 683.235/PA, reautuado como RE nº 976.566/PA, em que se concluiu pela existência de repercussão geral da questão constitucional ... Com efeito, o STF, nos autos do ...
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Decisão da Presidência nº 1030231 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2017
... o acórdão do Tribunal de origem não está alinhado com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que, ao analisar o AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, da relatoria do Ministro Teori Zavascki, na sistemática da repercussão geral, assentou entendimento de que a Constituição de ...
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Decisão da Presidência nº 1057056 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2017
... 5º, I, da Constituição Federal (AI 846.973-RG, reautuado como RE 659.424, sob a relatoria do Ministro Presidente) ... Diante do exposto, com base nos arts. 1.036 do CPC e 328, parágrafo único, do RI/STF, ...
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Decisão da Presidência nº 1094571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... Veja-se, nesse sentido, a ementa do AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki: CONSTITUCIONAL E TRABALHO ... CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 1152667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... o acórdão do Tribunal de origem está alinhado com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que, ao analisar o AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, da relatoria do Ministro Teori Zavascki, na sistemática da repercussão geral, assentou o entendimento de que a Constituição ...
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Decisões Monocráticas nº 1152667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... o acórdão do Tribunal de origem está alinhado com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que, ao analisar o AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, da relatoria do Ministro Teori Zavascki, na sistemática da repercussão geral, assentou o entendimento de que a Constituição ...
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Decisões Monocráticas nº 1227446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2019
... 5º, I, da Constituição Federal (AI 846.973-RG, reautuado como RE 659.424 Tema 457) ... Diante do exposto, com base nos arts. 1.036 do CPC e 328, parágrafo único, do RI/STF, determino o retorno dos ...
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Decisões Monocráticas nº 1109385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2019
... 3 ... Conheço do agravo e o provejo para que o recurso extraordinário tenha sequência ... Após reautuado, à Assessoria para acompanhamento. 4 ... Publiquem ... Brasília, 3 de outubro de 2019 ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Embte.(s) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1239971 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... relação aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado (AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2 ... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...
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Decisão da Presidência nº 748220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... reautuado para o registro recebido na primeira remessa dos autos para esta Corte (RE 748.220) ... É o relatório ... Preliminarmente, ressalte-se que o ...
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Decisões Monocráticas nº 1255771 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... 1.264.134, b) o restabelecimento deste recurso extraordinário com agravo, e c) o cancelamento dos lançamentos reautuado ...
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Decisões Monocráticas nº 7659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... À Secretaria para que seja reautuado o presente feito como Ação Cautelar ... Publique-se ...
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Decisão da Presidência nº 29322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... , pedido esse autuado como PROAD-TJGO nº Aduz que o PROAD-TJGO nº 201712000068261 (Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás) foi reautuado na Corte Especial do TJGO, em 11/12/2017, passando a tramitar como PROAD-TJGO nº 201712000069138, data na qual alega ter sido afastado das funções ...
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Decisões Monocráticas nº 29322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... , pedido esse autuado como PROAD-TJGO nº Aduz que o PROAD-TJGO nº 201712000068261 (Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás) foi reautuado na Corte Especial do TJGO, em 11/12/2017, passando a tramitar como PROAD-TJGO nº 201712000069138, data na qual alega ter sido afastado das funções ...
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Decisões Monocráticas nº 165832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2018
... reautuado com o nº 0001176-53.2018.8.02.0001, em que desprovido o recurso em sentido estrito ... Não consta haver sido designada data para realização do ...
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Decisão da Presidência nº 1040511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Ressalte-se que a matéria objeto deste processo não tem relação com a questão discutida no ARE 646.000/MG (reautuado para o RE 1.066.677, Rel ... MARCO AURÉLIO, Tema 551), no qual se discute a extensão de direitos dos servidores públicos efetivos aos servidores ...
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Decisões Monocráticas nº 1044655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... Ressalte-se que a matéria objeto deste processo não tem relação com a questão discutida no ARE 646.000/MG (reautuado para o RE 1.066.677, Rel ... MARCO AURÉLIO, Tema 551), no qual se discute a extensão de direitos dos servidores públicos efetivos aos servidores ...
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Decisão da Presidência nº 1255814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... o acórdão do Tribunal de origem não está alinhado com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que, ao analisar o AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG (Tema 308), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, na sistemática da repercussão geral, assentou entendimento de que a ...
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Decisão da Presidência nº 1257152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki). 2 ... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...