reautuado
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Decisões Monocráticas nº 1094571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... Veja-se, nesse sentido, a ementa do AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki: CONSTITUCIONAL E TRABALHO ... CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 1227446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2019
... 5º, I, da Constituição Federal (AI 846.973-RG, reautuado como RE 659.424 Tema 457) ... Diante do exposto, com base nos arts. 1.036 do CPC e 328, parágrafo único, do RI/STF, determino o retorno dos ...
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Decisões Monocráticas nº 959478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... Gilmar Mendes, posteriormente reautuado como RE 1.053.574-RG, Tema 415 da sistemática da repercussão geral ... Em que pese a decisão determinando o sobrestamento, tenho que a ...
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Decisão monocrática Nº 1337958 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... Veja-se, nesse sentido, a ementa do AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki: ... “CONSTITUCIONAL E TRABALHO. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ...
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Decisão monocrática Nº 1395931 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2022
... Corte, no Inquérito nº 3.698/DF, recebeu a denúncia formulada em desfavor de Jânio Natal Andrade Borges, ora recorrido, o qual foi reautuado como ação penal (AP 887) ... Em 02.02.2015, o saudoso Ministro Teori Zavascki, Relator, determinou a remessa dos autos ao Tribunal de ...
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Decisão da Presidência nº 1024704 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2017
... (ARE 790.928-RG, Rel ... Luiz Fux, Pleno, DJe 04.9.2014) Conforme andamento processual, o processo acima foi reautuado como RE 841.979-RG ... O art. 328 do RISTF autoriza a devolução dos recursos extraordinários e dos agravos de instrumento aos Tribunais ou Turmas ...
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Decisões Monocráticas nº 1061984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... Ressalte-se que a matéria objeto deste processo não tem relação com a questão discutida no ARE 646.000/MG (reautuado para o RE 1.066.677, Rel ... MARCO AURÉLIO, Tema 551), no qual se discute a extensão de direitos dos servidores públicos efetivos aos servidores ...
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Decisões Monocráticas nº 30223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2018
... ão nesta Suprema Corte o entendimento atual do Tema 134, conforme revela a Reclamação 25.236/SP e o ARE 1.022.063/RJ (posteriormente reautuado para o RE 1.140.005/RJ), ambos da relatoria do Ministro Roberto Barroso ... Entende, assim, que tal decisão afronta o julgamento proferido no RE ...
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Decisões Monocráticas nº 1189882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2019
... matéria restou submetida ao Plenário Virtual para análise quanto à existência de repercussão geral no ARE 674.103-RG, posteriormente reautuado como RE 842.844-RG ... A moldura temática restou assim delineada pelo Ministro Relator, Luiz Fux: A vexata quaestio, desta feita, cinge-se ao ...
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Decisões Monocráticas nº 632333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... 37, § 4º, da Constituição Federal aos condenados por improbidade administrativa (AI 791.811-RG, Rel ... Dias Toffoli, reautuado como RE 656.558-RG, Tema 309 ) ... Assim, determino o sobrestamento deste recurso ... À secretaria, para o acompanhamento necessário, vindo-me os ...
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Decisão monocrática Nº 1268555 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... relação aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão da Presidência nº 935651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2016
... 2 ... Reautuem para ter-se como processado neste Tribunal o agravo (documento eletrônico 32) ... Tendo sido reautuado, o ARE 935.651 foi distribuído ao Ministro Dias Toffoli, adotando-se como parâmetro a distribuição comum (documento eletrônico 33) ... Por sua ...
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Decisão da Presidência nº 672664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2016
... O Supremo Tribunal Federal, ao analisar o AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, da relatoria do Ministro Teori Zavascki, na sistemática da repercussão geral, assentou entendimento de que a Constituição de ...
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Decisão da Presidência nº 154097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... O mandado de prisão, em razão de haver permanecido foragido, foi cumprido em 9 de maio de 2013 ... Ante a ação penal, o processo foi reautuado sob o nº 0008161-43.2011.8.19.0059, no qual, encerrada a instrução, o paciente foi condenado a 11 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial ...
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Decisões Monocráticas nº 154097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... O mandado de prisão, em razão de haver permanecido foragido, foi cumprido em 9 de maio de 2013 ... Ante a ação penal, o processo foi reautuado sob o nº 0008161-43.2011.8.19.0059, no qual, encerrada a instrução, o paciente foi condenado a 11 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial ...
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Decisão da Presidência nº 7886 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2018
... Ante o exposto, não conheço da petição, nos termos do art. 21, § 1º, do RISTF ... À Secretaria para que seja reautuado o presente feito como Ação Cautelar ... Publique-se ... Intime-se ... Brasília, 1º de outubro de 2018 ... Ministro Edson Fachin Relator ...
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Decisão da Presidência nº 1045273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... devolvidos ao Tribunal de Origem, ficando a decisão final em aguardo do julgamento do recurso (ARE 652298 - processo paradigma, agora reautuado como RE 1045273), por ser similar ao da autora ... A postulante não figura como parte, nem está habilitada nos autos na condição de amicus ...
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Decisão da Presidência nº 978156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... reautuado como RE 1.053.574-RG, Tema 415 da sistemática da repercussão geral ... Em que pese a decisão determinando o sobrestamento, tenho que a ...
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Decisões Monocráticas nº 880243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... de 2015, determinei o sobrestamento do presente recurso até o julgamento do ARE 638.484, substituído pelo ARE 638.550, posteriormente reautuado como RE 1.053.574-RG, Tema 415 da sistemática da repercussão geral ... Em que pese a decisão determinando o sobrestamento, tenho que a ...
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Dano moral por atraso de voo
... da S. B. (e-STJ fls. 214-215), ensejando a interposição de agravo em recurso especial (e-STJ fls. 219-224), que foi provido e reautuado como recurso especial para melhor exame da matéria (e-STJ fl. 261) ... É o relatório ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.796.716 – MG ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... Tendo sido reautuado o processo como Dissídio Coletivo de Greve e distribuído para relatoria de desembargador pertencente à Seção Especializada de Dissídios ... -
Decisão monocrática Nº 1338193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2021
... 36, p. 4-9), motivo pelo qual este feito foi reautuado ... Contra essa decisão, a parte interpôs agravo em recurso extraordinário (e-Doc. 37, p. 1) ... É o relatório. DECIDO ... Ab ...
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Acórdão Nº 611510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE. ART. 150, VI, “c”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ENTIDADES SINDICAIS, PARTIDOS POLÍTICOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF. 1. Segundo a pacífica jurisprudência desta Suprema Corte, a imunidade tributária prevista
... interpretação ampla à imunidade ... O extraordinário não foi admitido na origem. O agravo de ... instrumento interposto acabou reautuado como extraordinário por ... decisão da Ministra Ellen Gracie, então relatora. O Tribunal reconheceu a ... existência de repercussão geral da ... -
Decisão monocrática Nº 28040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-11-2022
... ônia – AMERON contra ato do Conselheiro Relator do Procedimento de Controle Administrativo Nº 486/2007 do Conselho Nacional de Justiça (reautuado como PCA Nº 0005881-36.2010.1.00.0000), no qual se determinou, liminarmente, a suspensão do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados daquela ...
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Acórdão Nº 2646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
EMENTA Agravo regimental em ação originária. Prescrição do direito de ação. Independência das esferas penal e administrativa. Jurisprudência da Suprema Corte referente à independência das instâncias administrativa, civil e penal. Ausência de violação do princípio da presunção de inocência pela aplicação de sanção administrativa por descumprimento de dever funcional fixada em processo...
... a penalidade de aposentadoria compulsória ao requerente ... Na sequência, em 17 de setembro de 2010, foi reautuado ... como ação de cumprimento de decisão (000624508.2010.2.00.0000), que, ao final, culminou no Decreto de ... exoneração referido na inicial ...