Rebocagem

Acórdão Nº 3302-013.762 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2012, 2013NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITO. SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMOS.O conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, isto é, levando em consideração a imprescindibilidade ou a importância de determinado item - seja um bem ou serviço - para o...

... A ... movimentação de carga dos portos (capatazia), a rebocagem e os demais serviços ... portuários são partes indissociáveis do processo produtivo. Sem tais etapas, o processo ... produtivo da Recorrente não ...
Acórdão nº 1000801-79.2022.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023

... de outubro de 2021 a abril de 2022, na função de eletricista; que o depoente trabalhou na mesma equipe que o reclamante; que o faziam rebocagem da parede, passavam massa, faziam remoção de caixas, levantavam paredes; que não havia equipe de alvenaria" ... E a testemunha da primeira ...
Acórdão Nº 3201-010.516 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2023

... serviço 20.01, trazem o CNAE 5030102 – Navegação de Apoio Portuário, e ... correspondem, conforme descrição, a serviço de rebocagem portuária ... 68. As demais notas de outras empresas (fls. 436, 453/454, 459/466, 485/503) fazem ... menção a inspeção não invasiva, serviço ...
Acórdão Nº 3201-010.517 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/10/2015 a 31/12/2015CRÉDITO PRESUMIDO. CLASSIFICAÇÃO FISCAL NÃO PREVISTA NA LEI INSTITUIDORA DO BENEFÍCIO. GLOSA.Restando demonstrado que a classificação fiscal correta do produto não se insere dentre as previstas em lei para apuração do crédito presumido, mantém-se a glosa efetuada pela fiscalização.MERCADO INTERNO E EXTERNO. CUSTOS,...

... serviço 20.01, trazem o CNAE 5030102 – Navegação de Apoio Portuário, e ... correspondem, conforme descrição, a serviço de rebocagem portuária ... 68. As demais notas de outras empresas (fls. 436, 453/454, 459/466, 485/503) fazem ... menção a inspeção não invasiva, serviço ...
Acórdão Nº 3201-010.515 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2015 a 31/03/2015CRÉDITO PRESUMIDO. CLASSIFICAÇÃO FISCAL NÃO PREVISTA NA LEI INSTITUIDORA DO BENEFÍCIO. GLOSA.Restando demonstrado que a classificação fiscal correta do produto não se insere dentre as previstas em lei para apuração do crédito presumido, mantém-se a glosa efetuada pela fiscalização.MERCADO INTERNO E EXTERNO. CUSTOS,...

... de serviço 20.01, trazem o CNAE 5030102 – Navegação de Apoio Portuário, e ... correspondem, conforme descrição, a serviço de rebocagem portuária ... 68. As demais notas de outras empresas (fls. 436, 453/454, 459/466, 485/503) fazem ... menção a inspeção não invasiva, serviço ...
Acórdão Nº 3201-010.518 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2015 a 30/06/2015CRÉDITO PRESUMIDO. CLASSIFICAÇÃO FISCAL NÃO PREVISTA NA LEI INSTITUIDORA DO BENEFÍCIO. GLOSA.Restando demonstrado que a classificação fiscal correta do produto não se insere dentre as previstas em lei para apuração do crédito presumido, mantém-se a glosa efetuada pela fiscalização.MERCADO INTERNO E EXTERNO. CUSTOS,...

... de serviço 20.01, trazem o CNAE 5030102 – Navegação de Apoio Portuário, e ... correspondem, conforme descrição, a serviço de rebocagem portuária ... 68. As demais notas de outras empresas (fls. 436, 453/454, 459/466, 485/503) fazem ... menção a inspeção não invasiva, serviço ...