reclamatória trabalhista modelo

Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 12152-14.2016.5.15.0152)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E como índic

... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11189-36.2018.5.03.0098)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E como índic

... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1212-43.2017.5.07.0001)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO . 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E como índice de...

... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 785-22.2017.5.09.0088)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no...

... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000642-84.2019.5.02.0041)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO . 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E como índice de...

... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR-RRAg - 1000700-62.2018.5.02.0384)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E como índic

... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 509-52.2012.5.02.0058)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E como índice de correção

... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 10085-36.2013.5.01.0002)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E como índic

... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1374-38.2012.5.04.0020)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E como índic

... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10624-78.2015.5.15.0022)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E como índic

... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 670-35.2016.5.05.0027)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E como índic

... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 600-79.2006.5.17.0012)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação

... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – ... FASE PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10725-48.2016.5.15.0033)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E como índic

... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001808-61.2017.5.02.0029)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E como índic

... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11035-81.2019.5.03.0098)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E como índic

... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12079-88.2017.5.03.0104)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E como índic

... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1556-15.2019.5.09.0028)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA . I) ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE IPCA-E E DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no...

... I) ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE PRÉ-PROCESSUAL – INCIDÊNCIA DE ... ("contados do ajuizamento da reclamatória") ... 3. Antes da Lei 13.467/17 (CLT, ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 131400-47.2009.5.04.0015)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E como índic

... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Decisão monocrática Nº 64608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024

... afastada a configuração de vínculo trabalhista’ ... Por fim, no julgamento da ADI 5625, ... possível a utilização da via reclamatória como substituto de recursos de natureza ... terceirização, enquanto possibilidade de modelo organizacional, como bem destacado pelos votos ...
Acórdão Nº 50293 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022

... reclamatória trabalhista” (pág. 5 do documento eletrônico ... modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal Federal ...
Decisão monocrática Nº 66221 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2024

... modelo estabelecido pela legislação trabalhista”, ... reclamatória ... A reclamante, requer que seja deferido o ...
Decisão monocrática Nº 63798 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-11-2023

... da Quarta Região na Reclamação Trabalhista n. 0020047- 02.2017.5.04.0571, pelo qual se teria ... uma imposição da própria alteração do modelo de produção nacional e internacional. É nesse ... para a utilização da via reclamatória, de sorte a evitar o uso promíscuo do referido ...
Acórdão Nº 58301 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023

... : SOUZAMAAS ... OUTSOUCING ... TRABALHISTA E FINANCEIRO LTDA E OUTRO(A/S) ... : JORGE ... utilização da via reclamatória para os casos em que se alega violação a ... terceirização, enquanto possibilidade de modelo ... organizacional, como bem destacado pelos ...
Decisão monocrática Nº 62381 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2023

... “Na origem, trata-se de reclamação trabalhista cuja reclamante pleiteou a ... e pela advogada autora daquela reclamatória trabalhista, sem que houvesse demonstração da ... terceirização, enquanto possibilidade de modelo organizacional, como bem destacado pelos votos ...