reclamatória trabalhista modelo
25598 resultados para reclamatória trabalhista modelo
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Contratos com características específicas
... -se protegidos pela legislação trabalhista em vigor, sem qualquer distinção a ser ... firmado por prazo determinado, conforme Modelo I, constante da Resolução Normativa CNIg n ... do Trabalho e Emprego ou mesmo em reclamatória trabalhista, a empresa não somente poderá ...
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Decisão monocrática Nº 65603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2024
... ª Região, nos autos da reclamação trabalhista n.º 1000051-96.2022.5.02.0242 ... , necessariamente, sobre um único modelo rígido, podendo as partes decidirem a melhor ... quadro que inviabiliza a pretensão reclamatória ante a ausência de atendimento da norma do art ...
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Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... reativa em relação ao passivo trabalhista originado pela terceirização. Ou seja, as ... ção, após o ingresso de uma reclamatória trabalhista ou após a traumática situação de ... entre causa e efeito, este é o modelo ideal, apesar de sua implementação ser muito ...
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Recursos Trabalhistas
... Com a reforma trabalhista, temos os seguintes mandamentos: “Art. 791-A ... Versa o objeto da reclamatória sobre matéria meramente de direito, em relação ... Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
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Decisão monocrática Nº 65472 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
... 3ª Região, que, nos autos da Ação Trabalhista nº 0011154-79.2016.5.03.0152, teria afrontado a ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... , destaco que é incontroverso nesta reclamatória que, quando de seu protocolo na Suprema Corte (em ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... que estejam estruturados segundo um modelo de organização social que assegure a todos os ... é importante elencar que na seara trabalhista", o inquérito civil é medida cabível à apuraç\xC3" ... 2.6 RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ... A Clt, no ano de 1943, foi ...
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Direito Processual do Trabalho
... ão negativa: já no processo civil e trabalhista 15 , a possibilidade se dá no ângulo negativo, ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ... já entrou duas vezes com a mesma reclamatória. A última foi arquivada há sete meses. REJEITE ...
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Contestação Trabalhista
... No pedido, deverá a Reclamada requerer seja a Reclamatória julgada totalmente improcedente, a não ser, evidentemente, que venha ... Referido pedido pode icar conforme modelo a seguir: ... DA NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 21396-28.2014.5.04.0027)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - APLICAÇÃO DE MULTA . 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação
... - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... o tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo ... -
Decisão monocrática Nº 64765 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2024
... Palermo Carpes ajuizou a Reclamação Trabalhista n. 0020044-10.2019.5.04.0011 contra Kucera ... “o Tribunal Regional, a rigor, repetiu um modelo já ultrapassado de julgamento da Justiça do ... ária para fins de conhecimento da reclamatória cujo paradigma é tese firmada pela Suprema Corte ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... pelos lesados, sob a ótica trabalhista, tal elemento distintivo não prevalece, posto ... contra empregado que ajuíze reclamatória trabalhista contra a empresa. Assim, nos ... com Camargo Mancuso: “A adoção do modelo da ação popular como instrumento para tutela ...
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Decisão monocrática Nº 47081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... Vaisman, que, nos autos da Ação Trabalhista nº 0000549-83.2015.5.06.0004, teria afrontado a ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... , destaco que é incontroverso nesta reclamatória que, quando de seu protocolo na Suprema Corte (em ...
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Legislação
... sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... as partes antes do julgamento da reclamatória trabalhista, pelo qual fique convencionado o ...
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Legislação
... I — cumprir a legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, conciliação em comissão de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11846-31.2015.5.01.0003)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO . 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E como índice de...
... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 917-06.2017.5.17.0008)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - APLICAÇÃO DE MULTA . 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicaçã
... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1002277-75.2016.5.02.0051)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação...
... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – ... FASE PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ... -
Acórdão Nº 59964 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... ÓRIO QUE NÃO SE ADMITE NA VIA RECLAMATÓRIA ... PRECEDENTES. AGRAVO A QUE SE NEGA ... modelo de produção específico, não impede o ... Todavia, a jurisprudência trabalhista sobre o tema tem sido oscilante e ... não ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... , da CF/88 assegura o seguinte direito trabalhista: "jornada de seis horas para o trabalho realizado ... ério hoje prevalecente busca se ajustar ao modelo geral de enquadramento obreiro clássico ao ... executar seu crédito ou apresentar reclamatória à Justiça do Trabalho, no caso de concordata do ...
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Decisão monocrática Nº 65841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2024
... o acórdão reclamado “desconsidera o modelo de negócios da W1, imputando-o como um negócio ... quadro que inviabiliza a pretensão reclamatória ante a incidência do óbice do art. 988, § 5º, ... está assim uma relação de natureza trabalhista. Portanto, não há uma relação trilateral, o ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil (expressão de Cássio ... 879 da CLT. Tratando-se, porém, de reclamatória em que sequer foi dado início aos atos de liquidação de julgado, em ...
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Acórdão Nº 58587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... Ementa: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA" E PROCESSUAL ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMA\xC3" ... utilização da via reclamatória para os casos em que se alega violação a ... possibilidade de modelo organizacional, como bem destacado ... pelos ...
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Acórdão Nº 53818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. DETERMINAÇÃO DE RETENÇÃO DE VERBAS MUNICIPAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO TRABALHISTA DE EMPRESA PRIVADA CREDORA DO ENTE PÚBLICO: AFRONTA À AUTORIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDAS NAS ARGUIÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NS. 275 E 485. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO E RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE.
... MUNICIPAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO TRABALHISTA DE ... EMPRESA PRIVADA CREDORA DO ENTE PÚBLICO: ... nos autos em referência nesta reclamatória, pretensão de submissão de ... entidade da ... 167, VI, da CF, e ... ao modelo constitucional de organização orçamentária ... -
Acórdão Nº 41041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. AÇÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADES FINANCEIRAS. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. FALTA DE ADERÊNCIA ESTRITA. NÃO CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. É inviável a reclamação quando o ato reclamado não possui aderência estrita ao paradigma apontado como afrontado. 2. In casu, não há falar em...
... AÇÃO ... TRABALHISTA. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADES ... Ante o caráter excepcional da via reclamatória, a ... jurisprudência consolidou o entendimento ... ção não impõe a adoção de um modelo ... de produção específico, não impede o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000281-92.2017.5.02.0411)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA - FASE PRÉ-PROCESSUAL - INCIDÊNCIA DE JUROS - ART. 39 DA LEI 8.177/91 - DESPROVIMENTO. 1. O STF, ao deslindar o tema da ADC 58 quanto à atualização dos débitos judiciais trabalhistas, fixou tese no sentido da aplicação do IPCA-E como índice de correção ...
... – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL TRABALHISTA – FASE ... PRÉ-PROCESSUAL – ... "contados do ajuizamento da reclamatória" ... ) ... 3. Antes da Lei ... o tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ...