recolhimento inss empregada domestica

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  • Acórdão nº 2008.01.99.056312-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. RURÍCOLA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. QUALIDADE DE SEGURADA. NÃO DEMONSTRADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. I - Para obtenção do benefício de pensão por morte é necessária a comprovação: do óbito, da qualidade de segurado e da condição de dependente do beneficiário. II – O autor sustenta que sua esposa era empregada da empresa rural em que ele também trabalhava como...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... que ele sustenta que sua esposa era empregada da empresa rural em que ele, o autor também ... doméstica. Ela até poderia ser empregada do mesmo ... no INSS, que velará para o recolhimento das contribuições previdenciárias ... Nessa ...
  • Acórdão nº 2008.01.99.056312-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. RURÍCOLA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. QUALIDADE DE SEGURADA. NÃO DEMONSTRADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. I - Para obtenção do benefício de pensão por morte é necessária a comprovação: do óbito, da qualidade de segurado e da condição de dependente do beneficiário. II – O autor sustenta que sua esposa era empregada da empresa rural em que ele também trabalhava como...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... que ele sustenta que sua esposa era empregada da empresa rural em que ele, o autor também ... doméstica. Ela até poderia ser empregada do mesmo ... no INSS, que velará para o recolhimento das contribuições previdenciárias ... Nessa ...
  • Acórdão nº 2008.01.99.056312-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. RURÍCOLA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. QUALIDADE DE SEGURADA. NÃO DEMONSTRADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. I - Para obtenção do benefício de pensão por morte é necessária a comprovação: do óbito, da qualidade de segurado e da condição de dependente do beneficiário. II – O autor sustenta que sua esposa era empregada da empresa rural em que ele também trabalhava como...

    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... que ele sustenta que sua esposa era empregada da empresa rural em que ele, o autor também ... doméstica. Ela até poderia ser empregada do mesmo ... no INSS, que velará para o recolhimento das contribuições previdenciárias ... Nessa ...
  • Acórdão nº 2008.01.99.056312-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2010

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    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... que ele sustenta que sua esposa era empregada da empresa rural em que ele, o autor também ... doméstica. Ela até poderia ser empregada do mesmo ... no INSS, que velará para o recolhimento das contribuições previdenciárias ... Nessa ...
  • Acórdão nº 2008.01.99.056312-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2010

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  • Acórdão nº 2008.01.99.056312-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2010

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    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... que ele sustenta que sua esposa era empregada da empresa rural em que ele, o autor também ... doméstica. Ela até poderia ser empregada do mesmo ... no INSS, que velará para o recolhimento das contribuições previdenciárias ... Nessa ...
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  • Acórdão nº 2008.01.99.056312-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2010

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    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... que ele sustenta que sua esposa era empregada da empresa rural em que ele, o autor também ... doméstica. Ela até poderia ser empregada do mesmo ... no INSS, que velará para o recolhimento das contribuições previdenciárias ... Nessa ...
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    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... que ele sustenta que sua esposa era empregada da empresa rural em que ele, o autor também ... doméstica. Ela até poderia ser empregada do mesmo ... no INSS, que velará para o recolhimento das contribuições previdenciárias ... Nessa ...
  • Acórdão nº 2008.01.99.056312-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2010

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    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... que ele sustenta que sua esposa era empregada da empresa rural em que ele, o autor também ... doméstica. Ela até poderia ser empregada do mesmo ... no INSS, que velará para o recolhimento das contribuições previdenciárias ... Nessa ...
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    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... que ele sustenta que sua esposa era empregada da empresa rural em que ele, o autor também ... doméstica. Ela até poderia ser empregada do mesmo ... no INSS, que velará para o recolhimento das contribuições previdenciárias ... Nessa ...
  • Acórdão nº 2008.01.99.056312-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2010

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    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... que ele sustenta que sua esposa era empregada da empresa rural em que ele, o autor também ... doméstica. Ela até poderia ser empregada do mesmo ... no INSS, que velará para o recolhimento das contribuições previdenciárias ... Nessa ...
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    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... que ele sustenta que sua esposa era empregada da empresa rural em que ele, o autor também ... doméstica. Ela até poderia ser empregada do mesmo ... no INSS, que velará para o recolhimento das contribuições previdenciárias ... Nessa ...
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    ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... que ele sustenta que sua esposa era empregada da empresa rural em que ele, o autor também ... doméstica. Ela até poderia ser empregada do mesmo ... no INSS, que velará para o recolhimento das contribuições previdenciárias ... Nessa ...
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