reconhecimento de dívida
886033 resultados para reconhecimento de dívida
-
Acórdão nº REsp 1399213 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. ENCARGO ILEGAL. RECONHECIMENTO. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. MATÉRIA JÁ APRECIADA ANTERIORMENTE POR ESTA CORTE. PRECLUSÃO. 1. Controvérsia em torno do termo inicial dos juros de mora. 2. Inocorrência de maltrato ao art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido, ainda que de...
... INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. ENCARGO ILEGAL. RECONHECIMENTO. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. MATÉRIA JÁ ... -
Acórdão nº 2010/0007702-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECONHECIMENTO ... ADMINISTRAÇÃO. ... INTERRUPÇÃO ... PRESCRICIONAL. ...
- Acórdão nº 2014/0147274-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0071168-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. PRETENSÃO RESISTIDA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. A configuração do prequestionamento pressupõe debate e...
- Acórdão nº 2015/0237868-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2009/0197739-5 de T6 - SEXTA TURMA
... QUINTOS. INCORPORAÇÃO. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA DÍVIDA. RENÚNCIA TÁCITA DA PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2011/0201973-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO CONFISSÃO DE DÍVIDA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. TÍTULO EXECUTIVO. INEXISTÊNCIA. 1. O instrumento particular de acordo, reconhecimento e confissão de dívida, sem assinatura de duas testemunhas, não atende o requisito do art. 585, II, do CPC, ainda que a origem...
... DÍVIDA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA ... 1. O instrumento particular de acordo, reconhecimento" e confissão de dívida, sem ... assinatura de duas\xC2" ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... reconhecimento ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ARTIGO 12 ... Nenhuma exigência fiscal, ou dívida, obstará a apresentação de um título e o seu lançamento do Protocolo ... § 1º O reconhecimento de firma nas comunicações ao registro civil pode ser exigido pelo ...
-
Acórdão nº 2015/0263645-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE JUNTADA DE MEMÓRIA DOS CÁLCULOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO ARESTO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA DE NOVAÇÃO DA DÍVIDA E HIGIDEZ ...
... DÍVIDA E HIGIDEZ DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EMBARGADO. ...