reconvenção ação despejo
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Acórdãos nº 1011618-76.2016.8.26.0223 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... : Tiago de Souza Reis LOCAÇÃO - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - COBRANÇA - ... - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO , para condenar o Autor- Reconvindo ao ...
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Acórdão Nº 0026947-77.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-03-2018
APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL JULGADA IMPROCEDENTE. CONEXÃO ENTRE AS AÇÕES. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO APELANTE ACERCA DE INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA. PRECLUSÃO DO DIREITO. LOCAÇÃO QUE PASSOU A VIGER POR PRAZO INDETERMINADO. REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS. DESVALORIZAÇÃO...
... AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO. AÇÃO ... DEVERIA TER SIDO OBJETO DE RECONVENÇÃO OU ... AÇÃO PRÓPRIA. IMPOSSIBILIDADE DE ... -
Acordao N° 1403326 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Civil e processual civil. Apelação. Despejo. Inadimplência. Concessão de efeito suspensivo impróprio. Ausência dos requisitos legais. Indeferimento. Juízo de admissibilidade. Regra da dialeticidade. Reconhecido. Falta de impugnação dos fundamentos da sentença. Ausência de manifestação quanto às razões que levaram ao acolhimento do pedido. Ausência de correlação do pedido revisional e a sentença...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DESPEJO. INADIMPLÊNCIA. CONCESSÃO ... DE EFEITO ... CONHECIMENTO PARCIAL. LITISPENDÊNCIA. AÇÃO DE DESPEJO ... POR INADIMPLEMENTO E POR DENÚNCIA ... 6 Incabível o pedido, em reconvenção, de indenização pelo ponto comercial, uma vez ... -
Acórdãos nº 1000444-47.2016.8.26.0263 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COBRANÇA RECONVENÇÃO Prejudicado o pedido de despejo ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO, condenando ...
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Processo nº 0187166-61.2009.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
... AÇÃO" DE DESPEJO CUMULADA COM ... COBRANÇA DE\xC2" ... QUITADOS. RÉ EM RECONVENÇÃO ALEGA ... DESCONHECER ...
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Acórdão Nº 0032534-80.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-04-2021
... DEDUZIDO PELA RÉ EM RECONVENÇÃO. RAZÕES RECURSAIS RELATIVAS AO ... TEMA QUE ... CAPAZ DE JUSTIFICAR A PROCEDÊNCIA DO DESPEJO ... REQUERIDO NA INICIAL, PORQUE, ESTANDO A ... NO DEVER DE PAGAR, RELATIVAMENTE À AÇÃO, CUSTAS E HONORÁRIOS, ... ESTES FIXADOS EM 10% ...
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Relatório e Voto com número 5347028-88.2020.8.09.0093 da 3ª Câmara Cível, 01-11-2023
... 2.107/2022), nos autos da ação de despejo ... cumulada com cobrança de alugueis ... valor dado à reconvenção ... Implementado o trânsito em julgado sem que ...
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Acordao N° 1654088 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Direito civil. Ação de despejo cumulada com cobrança de alugueis. Legitimidade do locador para cobrança das taxas de condomínio. Reconvenção. Revisão do aluguel e das despesas condominiais. Ilegitimidade passiva do locador para a alteração do valor das taxas de condomínio. Devolução do imóvel. Perda superveniente do interesse de agir quanto à pretensão de despejo. Locação comercial. Pandemia...
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEIS ... RECONVENÇÃO. REVISÃO DO ALUGUEL E DAS DESPESAS CONDOMINIAIS ... -
Acordao N° 1360360 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Apelação cível. Ação de despejo cumulada com cobrança. Ausência de ratificação das razões recursais. Cerceamento de defesa. Purga da mora. Não ocorrência. Reconvenção. Valor aluguel. Pandemia. Prova. I - a ausência de ratificação das razões recursais após o julgamento dos embargos de declaração não impede o conhecimento da apelação, pois não houve alteração da conclusão do julgamento anterior,...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. AUSÊNCIA DE ... MORA. NÃO OCORRÊNCIA. RECONVENÇÃO. VALOR ALUGUEL. PANDEMIA. PROVA ... I – A ... -
Decisao Nº 8015390-92.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 06-10-2020
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREJUDICADOS. AÇÃO DE DESPEJO. ALUGUÉIS NÃO PAGOS. RECONVENÇÃO ...
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Acordao N° 1764295 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2023
Apelação cível. Ação de despejo cumulada com cobrança aluguéis e rescisão contratual. Ação reconvencional julgada improcedente. Manutenção. Alegação de conduta artibrária do locador. Não comprovação. Ônus da prova. Réu-reconvinte- locatário. Art. 373, ii, cpc. Não desimcumbência. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Dentro do princípio da distribuição da prova, cabe ao autor a...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA ALUGUÉIS E ... , impõe-se a improcedência da reconvenção, nos termos da sentença ... 3. RECURSO ... -
Acórdãos nº 0015780-20.2012.8.26.0564 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
... AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DEPÓSITO ... INOCORRÊNCIA. RECONVENÇÃO EM CONSIGNAÇÃO. ADMISSIBILIDADE (ART ... FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE DESPEJO E COBRANÇA DOS ALUGUÉIS NÃO ...
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Acórdão Nº 0708603-94.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-03-2024
... Despejo por Denúncia Vazia ... 2ª Câmara Cível ... EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA ... VAZIA. LOCAÇÃO ... a sentença que julgou procedente a reconvenção deve ser ... reformada, visto que o locatário ...
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Acórdãos nº 9000350-11.2009.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... perícia grafotécnica produzida em ação de despejo envolvendo as partes, ... óvel, julgando improcedente a reconvenção e condenando a ré-reconvinte ao pagamento ...
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Acórdãos nº 1054124-19.2014.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... 776,16 VOTO Nº 6400 APELAÇÃO “AÇÃO DE DESPEJO c.c. COBRANÇA DE ALUGUERES ... receber contestação como reconvenção. As peças devem ser apresentadas ...
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Acórdãos nº 1002373-87.2016.8.26.0337 de 25ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COBRANÇA ... ão pagos, quando do ajuizamento da ação, portanto, não faltava ao autor interesse ... do contrato e da lei - RECONVENÇÃO Pedido de repetição do indébito - ...
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Acordão da , 25-04-2023
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. AUSÊNCIA. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. NATUREZA PETITÓRIA. CARÃTER DÚPLICE. AUSÊNCIA. SUBMISSÃO AO PROCEDIMENTO COMUM. PEDIDO CONTRAPOSTO. NÃO CABIMENTO. PEDIDO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS. FORMULAÇÃO NA CONTESTAÇÃO. NECESSIDADE.1- Recurso especial interposto em 18/4/2022 e concluso ao gabinete em 23/2/2023.2- O propósito...
... OMISSÃO. AUSÊNCIA. AÇÃO ... DE IMISSÃO NA POSSE. NATUREZA PETITÓRIA ... da reconvenção, somente sendo admitido “nas hipóteses ... CIVIL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. DIREITO DE RETENÇÃO DE BENFEITORIA ... -
Acórdão nº 2.0000.00.309396-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Junio de 2000
EMENTA: DESPEJO C/C COBRANÇA - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA ... - INTERPRETAÇÃO LATO SENSU - RECONVENÇÃO - AUSÊNCIA DE VALOR DA CAUSA ... O ... a assistência judiciária e vencido em ação de despejo c/c cobrança está isento de custas e ...
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Processo nº 2000.001.04327 de Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2000
Acao de Despejo. Locacao residencial. Artigo 78 da Lei n. 8245/91. Reconvencao alegando benfeitoria necessaria. Procedencia do pedido principal e improcedencia do reconvencional. Apelacao. Toda materia de defesa, excetuadas as hipoteses previstas no artigo 303 do Codigo de Processo Civil, devera' ser deduzida na contestacao, sob pena de preclusao. Nao se defere indenizacao ao locatario se o...
... Ação: 99.001.128246-1 - DESPEJO ... Fase atual: BAIXA ... -
Acórdão Nº 0002475-39.2019.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-08-2022
... DE IMISSÃO NA POSSE C/C DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS ... E AUTOS DE TUTELA DE ... O PEDIDO INDENIZATÓRIO DEDUZIDO EM RECONVENÇÃO E ... CONFIRMA A TUTELA DE URGÊNCIA PARA INIBIR ... AUTOS N.º ... 0001640-17.2020.8.16.0131 (AÇÃO DE USUCAPIÃO)– AFIRMAÇÃO DE ... QUE FORAM ...
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Acórdão Nº 0001640-17.2020.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-08-2022
... DE IMISSÃO NA POSSE C/C DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS ... E AUTOS DE TUTELA DE ... O PEDIDO INDENIZATÓRIO DEDUZIDO EM RECONVENÇÃO E ... CONFIRMA A TUTELA DE URGÊNCIA PARA INIBIR ... AUTOS N.º ... 0001640-17.2020.8.16.0131 (AÇÃO DE USUCAPIÃO)– AFIRMAÇÃO DE ... QUE FORAM ...
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Acórdão Nº 0005002-27.2020.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-08-2022
... DE IMISSÃO NA POSSE C/C DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS ... E AUTOS DE TUTELA DE ... O PEDIDO INDENIZATÓRIO DEDUZIDO EM RECONVENÇÃO E ... CONFIRMA A TUTELA DE URGÊNCIA PARA INIBIR ... AUTOS N.º ... 0001640-17.2020.8.16.0131 (AÇÃO DE USUCAPIÃO)– AFIRMAÇÃO DE ... QUE FORAM ...
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Acórdão nº 1.0145.10.067225-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
APELAÇÃO. DESPEJO. LEGITIMIDADE ATIVA DO LOCADOR. AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEL. DIREITO DE PREFERÊNCIA. INOCORRÊNCIA. RECONVENÇÃO. DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. No contrato de locação, a legitimidade para propor ação de despejo é do locador, independentemente de ser o proprietário do imóvel. Para o exercício do direito de preferência do locatário à aquisição do imóvel...
EMENTA: APELAÇÃO. DESPEJO. LEGITIMIDADE ATIVA DO LOCADOR. AUSÊNCIA DE ... INOCORRÊNCIA. RECONVENÇÃO. DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. No ... de locação, a legitimidade para propor ação de despejo é do locador, independentemente de ... -
Processo nº 0093726-71.2010.8.19.0002 de Primeira Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
Ementa: Ação de Despejo Cumulada Com Cobrança de Aluguéis. Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial por Prazo Determinado. Demanda Calcada Na Alegação de Inexecução Culposa por Parte Do Locatário Em Decorrência Da Falta de Pagamento Dos Alugueres, a Partir de Abril/2010. Locatário que Afirma Ter Quitado Parte Do Débito Locatício, Além de Ter Sido Impedido de Adentrar No Imóvel Locado,...
... AÇÃO ... FECHADURA DA PORTA. RECONVENÇÃO NA QUAL SE ... Trata-se de ação de despejo por falta de ... -
Decisao Nº 0519606-85.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-04-2021
... APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE DESPEJO POR DENUNCIA VAZIA. SENTENÇA QUE ... ÇÃO DO DIREITO DE RETENÇÃO EM RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE NULIDADE NO LAUDO DO EXPERT. ...