reconvenção ação despejo
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Acórdãos nº 0024105-20.2005.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... Ação de despejo por falta de pagamento ... procedente e improcedente a reconvenção. Apelação do réu. Preliminar de ...
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Acórdãos nº 0001736-92.2012.8.26.0435 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
... AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA ... DESCABIMENTO. RECONVENÇÃO". IMPROCEDÊNCIA. NECESSIDADE. RECURSO DA R\xC3" ...
- Acórdãos nº 1001579-40.2017.8.26.0011 de 29ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 0008551-56.2011.8.26.0010 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2013
... º21450 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM DESPEJO E ESCISÃO CONTRATUAL RECONVENÇÃO CULPA DO LOCADOR - RESCISÃO ...
- Acórdãos nº 0130825-43.2011.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
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Acórdãos nº 9119754-02.2008.8.26.0000 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2014
... AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO E ... ÉIS E ENCARGOS, SEGUIDA DE RECONVENÇÃO ENTRE PARTES CONTRAPOSTAS. JULGAMENTO ...
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Acórdãos nº 0044652-09.2012.8.26.0576 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2013
... (a) de 1ª Inst.: Flávio Dassi Vianna AÇÃO DE COBRANÇA - Insurgência da autora ... teve que arcar em ação de despejo - Cabimento - A propositura da ação ... acabou sendo condenada em reconvenção, decorreu dos atos do apelado que não ...
- Acórdãos nº 0004156-93.2012.8.26.0007 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 0010425-30.2010.8.26.0554 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... AÇÃO DE DESPEJO PARA REPAROS URGENTES ... RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA MULTA ...
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Acórdão nº 50016395320198210062 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DO CONTRATO E PLEITO DE DESCARACTERIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LOCAÇÃO AFASTADA. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS LOCATÍCIAS CONFIGURADO. DESPEJO OPERADO. ARGUMENTOS TRAZIDOS NA RECONVENÇÃO CARENTES DE PROVAS. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... Soares da Rosa nos autos da ação de despejo cumulada com cobrança que lhe move Associação ... o pedido e IMPROCEDENTE a reconvenção, para o fim de: a) tornar definitiva a liminar de ... -
Dos Procedimentos Judiciais
... gerais a serem aplicadas nas causas de despejo", consignação de aluguel e acessórios da locaç\xC3" ... apreciação imediata de pedido liminar na ação de despejo ... O código de processo ... 35?Seria pela via da reconvenção ou da própria contestação? A matéria é ...
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Acórdão nº 1.0040.16.010517-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO C/C RESCISÃO CONTRATUAL E COBRANÇA DE ALUGUEIS - CONTRATO DE LOCAÇÃO COM PRAZO INFERIOR A TRINTA MESES - CONTRATO VERBAL ISENTANDO DO PAGAMENTO DE ALUGUEIS - EXISTÊNCIA NÃO COMPROVADA - PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO - PAGAMENTO DOS ALUGUEIS - NÃO DEMONSTRADO - RECONVENÇÃO - QUEIMADA - NÃO DEMONSTRADA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - NÃO CONFIGURADOS. Se...
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Acórdão nº 1.0000.22.178340-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA DE ALUGUEIS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA EM CASO DE INADIMPLEMENTO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL - ÍNDICES DIVULGADOS PELA CORREGEDORIA - RECONVENÇÃO - COBRANÇA INDEVIDA NÃO DEMONSTRADA. Se o fiador, mediante cláusula expressa no contrato, se responsabiliza solidariamente pelo cumprimento das...
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Acórdãos nº 2003119-81.2013.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... por inquilina, com posterior reconvenção da locadora, pleiteando o despejo, por ... ça de improcedência da primeira ação e procedência do despejo. Despacho ...
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Acórdãos nº 0146463-58.2007.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
... Ação de despejo por denúncia vazia a procedente e reconvenção julgada improcedente na origem. Apelo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE ... Curador especial e reconvenção ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL ... A ação de despejo não exige a formação de litisconsórcio ativo ...
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Acórdãos nº 2032193-83.2013.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
... DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO RECONVENÇÃO ... CONJUNTO IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E ACOLHIMENTO DO PEDIDO ...
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Acórdão nº 1.0000.17.056810-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - MANUTENÇÃO - PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL - IRRELEVÂNCIA - DIREITO DE RETENÇÃO E INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - RENÚNCIA - PEDIDO CONTRAPOSTO - MEIO INADEQUADO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CARACTERIZAÇÃO. Faz jus a gratuidade de justiça a parte que comprovadamente não possui recursos financeiros suficientes para
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Acordao N° 1732738 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Direito civil e processual civil. Ação de rescisão contratual cumulada com despejo. Locação de imóvel comercial. Pretensão formulada em face da locatária e do fiador. Fiador. Contestação e reconvenção. Ação extinta. Pretensão reconvencional subsistente. Objeto desobrigação da garantidor. Caducidade da garantia. Alteração substancial das partes no contrato de locação. Improcedência. Contestação à...
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... CUMULADA COM DESPEJO ... FIADOR. CONTESTAÇÃO E ... RECONVENÇÃO. AÇÃO EXTINTA. PRETENSÃO RECONVENCIONAL ... -
Acórdão nº 1.0024.07.489112-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Noviembre de 2008
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - INADIMPLÊNCIA - DEMONSTRADA - FATO DESCONSTITUTIVO - ÔNUS DO RÉU - RECONVENÇÃO - PREJUDICADA - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - AFASTADA - APELO ADESIVO - CONTRAPOSIÇÃO - DESNECESSIDADE - CAUÇÃO - FALTA GRAVE - DISPENSABILIDADE - HONORÁRIOS - MAJORAÇÃO. Comprovada a inadimplência em relação aos encargos da locação, cumpria ao locatário a demonstração de fato...
EMENTA: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ... DESCONSTITUTIVO - ÔNUS DO RÉU - RECONVENÇÃO - PREJUDICADA - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - AFASTADA ... - Acórdãos nº 0004215-27.2011.8.26.0198 de 32ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
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Acordao Nº 16843 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-06-2010
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇAO DE DESPEJO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - CONFIGURAÇÃO - RECONVENÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À PESSOA JURÍDICA - ILEGITIMIDADE - PERMUTA - INEXISTÊNCIA. 1) Restando evidenciado pelas provas coligidas aos autos, inclusive com a própria confissão da parte, que o réu prestou serviços à pessoa jurídica, não há falar-se em condenação da pessoa física, porquanto a última não...
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Acordao Nº 16843 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-06-2010
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇAO DE DESPEJO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - CONFIGURAÇÃO - RECONVENÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À PESSOA JURÍDICA - ILEGITIMIDADE - PERMUTA - INEXISTÊNCIA. 1) Restando evidenciado pelas provas coligidas aos autos, inclusive com a própria confissão da parte, que o réu prestou serviços à pessoa jurídica, não há falar-se em condenação da pessoa física, porquanto a última não...
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Acordao Nº 16843 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-06-2010
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇAO DE DESPEJO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - CONFIGURAÇÃO - RECONVENÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À PESSOA JURÍDICA - ILEGITIMIDADE - PERMUTA - INEXISTÊNCIA. 1) Restando evidenciado pelas provas coligidas aos autos, inclusive com a própria confissão da parte, que o réu prestou serviços à pessoa jurídica, não há falar-se em condenação da pessoa física, porquanto a última não...
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Acordao Nº 16843 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-06-2010
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇAO DE DESPEJO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - CONFIGURAÇÃO - RECONVENÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À PESSOA JURÍDICA - ILEGITIMIDADE - PERMUTA - INEXISTÊNCIA. 1) Restando evidenciado pelas provas coligidas aos autos, inclusive com a própria confissão da parte, que o réu prestou serviços à pessoa jurídica, não há falar-se em condenação da pessoa física, porquanto a última não...