recurso adesivo trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-345100-95.2009.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... GMMGD/lqr/vln/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA ... a análise do recurso de revista adesivo ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-345100-95.2009.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... GMMGD/lqr/vln/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA ... a análise do recurso de revista adesivo ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-16500-75.2006.5.02.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/mf RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ... AUSÊNCIA DE ... évia para o ingresso da reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho. Esse entendimento foi ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE ... Como o recurso de revista da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112800-42.2008.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... (8ª Turma) ... GMDMC/Rlj/rv/sr A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE ... 1 ... ão das suas razões de recurso ordinário adesivo, inviabiliza a configuração de nulidade, porque ... á a jornada informada na reclamação trabalhista quando o empregador não se desincumbir do ônus ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-215-81.2011.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMJRP/lbm RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA CEMIG ... TRABALHISTA" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 71, \xC2" ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE ... Prejudicada a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32200-66.2005.5.15.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. FERROVIAS ABSORVIDAS PELA FEPASA. LEI ESTADUAL N.º 200/1974. DIREITO ADQUIRIDO. Demonstrado o dissenso de teses, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... sob o regime da legislação trabalhista, ressalvando, todavia, o direito adquirido dos ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... -
Acórdãos nº 1009538-76.2015.8.26.0223 de 14ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... PROVENIENTES DE RESCISÃO TRABALHISTA" - PREQUESTIONAMENTO AFASTADO - RECURSO N\xC3"ÃO PROVIDO. 2. ADESIVO (AUTOR) - MAJORAÇÃO DO DANO MORAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-475-64.2011.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... ão há interesse da reclamada em interpor recurso de revista adesivo. Nesse mesmo sentido é o ... julgar improcedente a reclamação trabalhista. Assim, foi sucumbente a reclamada quanto à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-83600-57.2007.5.15.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO BANCO DO BRASIL S/A E DO RECLAMADO ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (ANÁLISE CONJUNTA) - 1. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA - COMPETÊNCIA. A Suprema Corte adotou novo posicionamento, no julgamento do RE 586453, da lavra da Ministra Ellen Gracie, analisando o disposto nos artigos 114 e 202, § 2º, da Constituição Federal, reconheceu a competência da Justiç
... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO BANCO DO BRASIL S/A E DO ... , ao fundamento de inexistir relação trabalhista entre o beneficiário e a entidade fechada de ... III - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-388400-50.2007.5.12.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... 4ª TURMA GMFEO/JCL/iap RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL ... deu provimento ao recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante, para declarar ... Na reclamação trabalhista, o Reclamante postulou as verbas rescisórias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28700-30.2009.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Junio de 2013
... 6ª Turma KA/cb I ... - RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL ... 1 ... , e deve ser aplicada a prescrição trabalhista ... Logo, ajuizada a ação em 5/3/2009, não ... ADESIVO DO RECLAMANTE. Nos termos do art. 500, III, do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1303-58.2010.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... RECURSO" DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. AÇÃO COLETIVA X A\xC3" ... entre ação coletiva e reclamação trabalhista individual, seja porque não há identidade de ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. Sobrestado ... Vistos, relatados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000690-21.2010.5.06.0023), 02-04-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ARBITRAMENTO PELO JUIZ. VALOR NÃO CONDIZENTE COM O TRABALHO TÉCNICO. Para a fixação do valor dos honorários a serem pagos ao perito, imperioso se faz observar o grau de complexidade do trabalho e o tempo despendido na confecção do laudo. No caso, o valor arbitrado pelo Juízo não está condizente com o baixo grau de complexidade do...
... EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO DA RECLAMADA. HONOR Á RIOS ... RECURSO ADESIVO" OBREIRO. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. A execu \xC3"ç ã o trabalhista possui regras pr ó prias, utilizando-se o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-227000-87.2008.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA 1. INTERVALO INTRAJORNADA - REDUÇÃO - PAGAMENTO DA HORA INTEGRAL. É pacífico o entendimento nesta Corte de que a concessão parcial do intervalo intrajornada não exime o Empregador de indenizar o tempo total de uma hora previsto no art. 71, § 4º, da CLT. Inteligência da Súmula nº 437, I, do TST. Recurso não conhecido. 2. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - INTEGRAÇÃO...
... (8ª Turma) ... GMMCP I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ... 1. INTERVALO ... Na seara trabalhista destaca-se o princípio da proteção, que tem ... II - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Não conhecido o Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-794-02.2011.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. EXECUÇÃO ... inseridas na competência da Justiça Trabalhista a execução de contribuições previdenciárias ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. REGIME DE 12X36. REPOUSOS ...
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Acórdãos nº 0020244-64.2013.8.26.0625 de 5ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... munício parcialmente provida e recurso adesivo da autora não provido, na parte ... trâmite como reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-197-44.2010.5.02.0447 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... de instrumento, para melhor exame do recurso de revista. Agravo de instrumento provido ... III- RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE ... , ao fundamento de inexistir relação trabalhista entre o beneficiário e a entidade fechada de ...
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Sentença com número 5505584-81.2021.8.09.0182 da Flores de Goiás - Vara das Fazendas Públicas, 18-11-2022
... REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO ... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. SERVIDOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-356-09.2010.5.09.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... GMMGD/lqr/gus/vln/mag A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. BANCO DE HORAS ... B) RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE. DANOS MORAIS. DISPENSA POR JUSTA ... , porém, de enquadramento em ilícito trabalhista e também ilícito criminal - tal como ocorre com ...
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Acordao N° 1311598 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Embargos de declaração. Apelação cível. Recurso adesivo. Ação de reparação por danos materiais. Recurso principal. Conhecimento parcial. Inovação recursal. Honorários advocatícios. Reclamação trabalhista. Base de cálculo. Esclarecimentos. Inadequação da via. Vícios inexistentes. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. 1. Os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial que estiver...
... APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE ... REPARAÇÃO POR DANOS ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ... BASE DE CÁLCULO. ESCLARECIMENTOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-53-33.2010.5.09.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... (3ª Turma) ... GMMGD/pm/mjr/mag RECURSO DE REVISTA DA CEF ... 1)TERCEIRIZAÇÃO ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO. Em face do não conhecimento do apelo principal, ... 1)TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1234-29.2011.5.06.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. CTVA. INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO CONTRIBUIÇÃO. A parcela CTVA foi instituída pela CEF com a finalidade de complementar a remuneração do empregado que exerce cargo de confiança, buscando harmonizar o valor da remuneração ao valor do Piso de Referência de Mercado. Em se tratando de parcela de natureza salarial deve repercutir no salário contribuição. Precedentes da...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/gp ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. CTVA. INTEGRAÇÃO NO ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA CEF. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS ... a cinco anos do ajuizamento da ação trabalhista. Isso porque a pretensão não remete a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-196-84.2011.5.03.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... GMCB/msi RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ... ACIDENTE DO ... Trabalhista (artigo 791 da CLT), a contratação do ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE ... 1. ACIDENTE DO TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-72800-97.2007.5.09.0909 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2012
... EMP/ds/vgf I ... - RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO INTERPOSTO PELO RÉU ... o juiz a erro na reclamação trabalhista. 2.4. Inteligência da Súmula 403, I, do TST. 3 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3140-38.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
A) RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE XANXERÊ. CLÁUSULA LIMITATIVA DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA E COOPERATIVA PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA. VALIDADE. FORTALECIMENTO DO SINDICATO OBREIRO. EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCINAL FUNDAMENTAL À LIVRE E EFICAZ REPRESENTAÇÃO SINDICAL. A Constituição da República fixa a categoria profissional...
... A C Ó R D Ã O ... GMMGD/lh/mas/jr A) RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DO COMÉRCIO ... pela fórmula de contratação trabalhista a que se submetem. Revela-se, aí, um dos motivos ... B) RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ...