Rede escolar
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 094/2016 – 4º T.A – Escola Estadual Marechal Antônio Alves Filho. LOCADOR: Fundação Nilo Coelho. CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Reequilibrio-econômico no valor da locação passando ser R$ 38.294,76, a partir de 01 de novembro de 2019. Sob PPA 2020/2023; Unidade...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 220/2016 – 3º T.A – Escola Estadual Joaquim André Cavalcanti. LOCADOR: Prefeitura de Petrolina. CNPJ: 10.358.190/0001-77 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de 2021. Valor mensal: R$ 8.000,00....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 013/2000 – 21º T.A – Escola Ponte dos Carvalhos. LOCADOR: Inaldo José do Nascimento. CPF: 078.339.384-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Valor mensal: R$ 5.000,00. Sob PPA 2020/20...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 099/2009 – 12º T.A – Anexo da Esc São Vicente de Paula. LOCADOR: Amauri Nunes de Magalhães. CPF: 336.925.564-20 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Valor mensal: R$ 1.550,00. Sob PPA...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 221/2017 – 3º T.A – Escola Maria Luiza de Brito Ferreira. LOCADOR : Fundação Augusto Rocha. CNPJ: 05.152.248/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Valor mensal: R$ 2.380,00 Sob...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 094/2016 – 6º T.A – Escola Estadual Marechal Antônio Alves Filho. LOCADOR: Fundação Nilo Coelho. CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de julho de 2021 a 30 de junho de 2022. Valor: R$ 38.294,76 Sob PPA 20...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 245/2015 – 6º T.A – Escola Estadual Cristo Rei. LOCADOR : Diocese de Pesqueira. CNPJ: 10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 09 de novembro de 2021 a 08 de novembro de 2022. Valor mensal: R$ 15.000,00 Sob PPA 2020/2...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 236/2012 – 11º T.A – Esc Estadual Mariza José Barbosa da Silva. LOCADOR: André Simões de Medeiros. CPF: 188.005.994-00 Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro a partir de 01/02/2022.Valor mensal: R$ 807,03 Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo II...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 236/2012 – 7º T.A – Escola Estadual Mariza José Barbosa da Silva. LOCADOR: André Simões de Medeiros. CPF: 188.005.994-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Sob PPA 2016/2019; Unidade...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 216/2014 – 5º T.A – Escola Estadual Gonçalo Antunes Bezerra. LOCADOR: Edno Galindo Freire. CPF: 027.202.514-37 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentár...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 177/2015 – 4º T.A – Escola Estadual Prof. Antônio Pedro Aguiar. LOCADOR: Rafael Severino da Rocha Filho. CPF: 820.584.904-87 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020. Sob PPA 2016/2019; Uni...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 226/2016 – 3º T.A – Escola Estadual Paulo de Souza Leal. LOCADOR: Associação Espírita Senhor Jesus do Bonfim. CNPJ: 11.218.633/0001-97 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020. Sob PPA 2020...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 225/2016 – 3º T.A – Escola Estadual João Batista dos Santos. LOCADOR: Prefeitura de Petrolina. CNPJ: 10.358.190/0001-77 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de 2021. Valor mensal: R$ 6.000,00. S...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 056/2002 – 19º T.A – Centro de Reabilitação e Educação Especial. LOCADOR: João Bosco de Oliveira. CPF: 042.724.474-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Valor mensal: R$1.800,00. Sob...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 223/2016 – 3º T.A – EREM Dr. Pacífico Rodrigues da Luz. LOCADOR: Prefeitura de Petrolina. CNPJ: 10.358.190/0001-77 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de 2021. Valor mensal: R$10.000,00. Sob PP...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 138/2010 – 10º T.A – Escola Estadual Antônio Padilha. LOCADOR: Prefeitura de Petrolina. CNPJ: 10.358.190/0001-77 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Valor mensal: R$ 6.895,20. Sob PPA...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 110/2016 – 4º T.A – Esc Dom Vital. LOCADOR: Província Nossa Senhora Da Penha Do Nordeste Do Brasil - PRONEB CNPJ: 11.021.607/0001-74 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de agosto de 2020 a 31 de julho de 2021. Valor mensal: R$8....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 224/2015 – 5º T.A – Esc Senador Paulo Guerra. LOCADOR: Paróquia Nª Srª do Pilar. CNPJ: 01.772.376/0001-87 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 03 de novembro de 2020 a 02 de novembro de 2021. Valor mensal: R$ 4. 120,00. Sob PPA 2020...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2001 – 20º T.A – Escola São Bento. LOCADOR: Associação Instrutora Missionária. CNPJ: 10.579.324/0001-80 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2025. Valor mensal: R$ 1.846,06 Sob PPA 2020...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 188/2017 – 4º T.A – Escola de Aplicação Professor Chaves. LOCADOR : Diocese de Nazaré. CNPJ: 10.544.203/0001-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2022. Valor mensal: R$ 10.000,00 Sob PPA...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 236/2012 – 11º T.A – Esc Estadual Mariza José Barbosa da Silva. LOCADOR: André Simões de Medeiros. CPF: 188.005.994-00 Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro a partir de 01/02/2022.Valor mensal: R$ 807,03 Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo II...
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Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... b) pessoas atendidas: ... 1. pela rede socioassistencial; ... 2. pelos equipamentos públicos e sociais de ... terá caráter suplementar ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a que se refere a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 ... Art ...
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012 21DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AS UNIDADES EXECUTORAS DA REDE ESTADUAL E PREFEITURAS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... artigo serão submetidas a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de 30 (trinta) dias, antes ... II- para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com ...
- Portarias, PORTARIA SEDUC/RS Nº 281/2022 Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede pública estadual de ens