rede local internet
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Decreto nº 11.525 de 11/05/2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
... que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou ... com restrições e o direcionamento à rede de ensino da localidade ... Parágrafo único ... e nas condições pactuadas com o gestor local, a realização de: ... I – atividades em ...
- Em vigor Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... Community networks: the Internet by the people, for the people. Official Outcome of the UN IGF Dynamic ... oportunidades de aprendizagem, estimulando o empreendedorismo local, promovendo a criação de novos empregos e revigorando as conexões ... -
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... ítio eletrônico do Ministério da Saúde na Rede Mundial de Computadores - Internet ... Art. 9° ... ou a devolver diretamente a mercadoria ao local onde originalmente foi embarcada, quando sua ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0064157-74.2023.8.19.0000 (Cível), 04-12-2023
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 6.653, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A QUAL "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIVULGAÇÃO DO MURAL DA TRANSPARÊNCIA NA ENTRADA DE CADA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, EM LOCAL VISÍVEL, E NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
... UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ... MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, EM ... INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ... Local: GAB. DES LUIZ ZVEITER ... Tribunal de Justiça ... -
Acórdão Nº 0050326-74.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 06-02-2023
... CIRCULAÇÃO LOCAL". MODALIDADE ELETRÔNICA DO ... LEILÃO. VEICULAÇ\xC3"ÃO OCORRIDA NA REDE MUNDIAL ... DE COMPUTADORES (INTERNET), DE ACORDO ...
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Decreto nº 11.004 de 21/03/2022. Regulamenta a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
... fora da zona urbana, de acesso à internet em banda larga em velocidade adequada às suas ... , e serão realizadas em data, horário e local designados na convocação ... § 2º A ... públicos de ensino e de alunos da rede pública; ... IV – o aporte de valores para o ...
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Acordão da Terceira Seção, 09-02-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. INJÚRIA. INTERNET. UTILIZAÇÃO DO INSTAGRAM DIRECT. CARÁTER PRIVADO DAS MENSAGENS. INDISPONIBILIDADE PARA ACESSO DE TERCEIROS. CONSUMAÇÃO. LOCAL EM QUE A VÍTIMA TOMOU CIÊNCIA DAS OFENSAS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que no caso de delitos contra a honra praticados por meio da...
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Acórdão nº 2008/0285646-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CRIME DE RACISMO PELA INTERNET. MENSAGENS ORIUNDAS DE USUÁRIOS DOMICILIADOS EM ... Cuidando-se de crime de racismo por meio da rede mundial de computadores, a consumação do delito ocorre no local de onde foram enviadas as manifestações ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... não dispõem de provedor de conexão à internet ou de qualquer meio de acesso à internet, fica ... Pessoas Físicas (CPF), o sexo, a data e o local de nascimento do registrado, bem como o nome ... I – preferencialmente por rede bancária ou por meio eletrônico, conforme ...
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Decisão com número 5614892-54.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 14-09-2022
... hora e local da audiência supramencionada deverá ser feita ... rede de internet com boa qualidade de sinal e portar ...
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Decisão com número 5148654-89.2019.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 18-11-2022
... hora e local da audiência supramencionada deverá ser feita ... rede de internet com boa qualidade de sinal e portar ...
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Decisão com número 5653131-30.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
... - Deverão os advogados estar em local atendido por rede de internet com boa ...
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Decreto nº 4.733 de 10/06/2003. DISPÕE SOBRE POLITICAS PUBLICAS DE TELECOMUNICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Rede Mundial de Computadores (Internet); ... para a absorção e desenvolvimento local, norteando-se pelos princípios e objetivos ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... projetos de desenvolvimento sustentável local para redução das desigualdades inter e ... ília, sociedade e Estado para fortalecer a rede social de proteção que garante a efetividade de ... impressa, na televisão, no rádio e na Internet ... Responsáveis: Secretaria Especial dos ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... a título de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... I – per capita destinado à Rede do Sistema Único de Assistência Social - Suas e ... VI – publicar bimestralmente, na internet, demonstrativo que discrimine os financiamentos a ...
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Acórdão nº 2006/0092669-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUSEP, em seu endereço eletrônico na internet, respondendo às principais dúvidas sobre ... como aqueles que envolvam a utilização da rede" física de operador para:( ... )d) a comercializaç\xC3" ... da questio iuris engendrada pelo Tribunal local, em sede de apelação (fls. 2443/2444), não ...
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Contrato, Assunto: Contratos Processo: 20/1300.0005857-0 SÚMULA DE CONTRATO FPE 020300/2021 PARTES: ES
... à Rede RS (Serviço de Rede Especializada - SRE); b) ... e impressoras ligados em rede local; c) Acesso à rede INTERNET por meio de ...
- Súmulas, Assunto: Contratos Processo: 20/1300.0005857-0 SÚMULA DE CONTRATO FPE 020300/2021 PARTES: ES
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Decisão com número 5188677-92.2023.8.09.0034 da Corumbá de Goiás - Vara Criminal, 18-07-2023
... na sala de audiências do Fórum local", em dia e horário supracitados ... 3.2. Nas hip\xC3" ... atendido por rede de internet com boa qualidade de sinal e portar ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... a título de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... I – per capita destinado à Rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e ... VI – publicar bimestralmente, na internet, demonstrativo que discrimine os financiamentos a ...
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Decisão com número 5350906-42.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 14-06-2023
... local, entretanto no momento após a inauguração do ... ão os advogados estar em local atendido por rede de internet com boa ... qualidade de sinal e ...
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Decisão com número 0385393-37.2013.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 23-10-2022
... ência, razão pela qual, deverá estar em local atendido por ... rede de internet com boa ...
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Decisão com número 5162343-64.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 16-04-2023
... - Deverão os advogados estar em local atendido por rede de internet com boa ...
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Decisão com número 5157312-63.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 14-06-2023
... - Deverão os advogados estar em local atendido por rede de internet com boa ...