Redução de Pena

Acórdão nº 2015/0016628-9 de T5 - QUINTA TURMA

... REDUÇÃO DA PENA ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... PENA. EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ...
Acórdão nº 2013/0262177-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 231 DO STJ. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Constatada a regularidade da decisão proferida pela Corte de...

... PARTICIPAÇÃO ... IMPORTÂNCIA. ... IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO ...
Acórdão nº 2013/0285256-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. RECURSO INTERPOSTO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA C DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. HABEAS CORPUS COMO PARADIGMA. INADEQUAÇÃO. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO VERIFICADA....

... INADEQUAÇÃO. ... DOSIMETRIA. ... EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ... DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. REDUÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0306655-0 de T5 - QUINTA TURMA

... RECONHECIMENTO DO FURTO PRIVILEGIADO. REDUÇÃO DA ... pena relativo ao furto ...
Acórdão nº 2016/0097910-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECIAL. ... CABIMENTO. ... DOSIMETRIA. PENA"-BASE. AUMENTO JUSTIFICADO EM ALEGAÇÕES ... GENÉRICAS E\xC2" ... limites mínimo e máximo de aumento ou redução" de ... pena a serem aplicados em razão das \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0279110-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE CRIME DE FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. MOTIVOS DO DELITO. LUCRO FÁCIL. RAZÃO INERENTE AOS DELITOS PATRIMONIAIS. FUNDAMENTO INVÁLIDO. CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. RECUPERA

... CRIME DE FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE ...
Acórdão nº 2016/0106410-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. CONDENAÇÕES ANTERIORES ATINGIDAS PELO PERÍODO DEPURADOR. UTILIZAÇÃO COMO MAUS ...

... ÁLCOOL. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA ... PENA-BASE. ... CONDENAÇÕES ...
Acórdão nº 2013/0218608-5 de T6 - SEXTA TURMA

... ESPECIAL. ... TRANSNACIONAL ... DROGAS. PENA-BASE. ART. 42 DA LEI N. 11.343/2006. ... redução" da pena na maior fração prevista em lei ... 5. Embora a \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0167445-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PENA-BASE. CULPABILIDADE. DISPAROS REALIZADOS PELAS ... PEJUS . CRIME CONSUMADO. REDUÇÃO DA PENA-BASE. WRIT NÃO ...
Acórdão nº HC 128172 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2014/0327824-4 de T5 - QUINTA TURMA

... REDUÇÃO". REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO (FECHADO). ... SUBSTITUIÇ\xC3"ÃO DA PENA" PRIVATIVA DE LIBERDADE POR ... RESTRITIVA DE DIREITOS.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0246241-9 de T5 - QUINTA TURMA

... quantum da redução da pena. (precedentes) ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... CONDENAÇÕES ... DEFINITIVAS ... ANTERIORES. ... PENA-BASE. ... UTILIZAÇÃO ... ANTECEDENTES. ... FUNDAMENTAÇÃO ... de aumento ou redução ...
Acórdão nº 2015/0251512-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL VALORADA NEGATIVAMENTE COM BASE EM CONDENAÇÃO DEFINITIVA POR CONDUTA DELITUOSA COMETIDA POSTERIORMENTE AOS FATOS APURADOS NO PRESENTE PROCESSO. ...

... FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0044178-3 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE ACIMA DO ... REDUÇÃO DA PENA EM SEIS ...
Acórdão nº 2016/0101039-9 de T5 - QUINTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO ... INSUFICIENTE. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. PENA ...
Acórdão nº 2014/0274700-1 de T5 - QUINTA TURMA

... CABIMENTO. ... ENTORPECENTES. DOSIMETRIA DA PENA". CAUSA ESPECIAL DE ... DIMINUIÇÃO DE PENA (ART. 33, \xC2" ... previsão de aplicação da causa de redução de pena somente caso "o ...
Acórdão nº 2016/0137355-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE (CONFISSÃO). FALTA DE PARÂMETRO LEGAL. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE QUE CONSIDERA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL A FRAÇÃO DE 1/6. POSSIBILIDADE DE ESTABELECER REDUÇÃO INFERIOR, DESDE QUE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. SENTENÇA E ACÓR

... não estabelece fração de diminuição da pena ... Corte, no entanto, consolidou o entendimento de que a redução da ...
Acórdão nº 2016/0073467-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA PARA REDUÇÃO DA PENA-BASE. PERSUASÃO RACIONAL. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REVISÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. Agravo regimental improvido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes

... FUNDAMENTAÇÃO ... PENA"-BASE. ... PERSUASÃO ... RACIONAL. ... CONVENCIMENTO ... MOTIVADO.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0028961-9 de T6 - SEXTA TURMA

... ência desta Corte é pacífica no sentido de que a redução" da pena ... pela tentativa deve considerar o iter \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0189242-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO QUE NÃO COMBATEU OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. APLICABILIDADE DO VERBETE N. 182 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. REDUÇÃO DA PENA BASE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO...

... CORPUS DE OFÍCIO. REDUÇÃO DA PENA BASE. AUSÊNCIA DE ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... DE REDUÇÃO DE PENA. NÃO INCIDÊNCIA. INSURGÊNCIA ... DESPROVIDA ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. ENUNCIADO ... COMPENSAÇÃO ... âncias atenuantes não pode conduzir à redução da pena abaixo do ... mínimo legal ...
Acórdão nº 2013/0276713-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REDUÇÃO DA PENA. SÚMULA N. 231 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A parte do recurso especial destinada à dosimetria da pena cingiu-se à redução do quantum pelo reconhecimento das atenuantes do art. 65, I e III, "d", do Código Penal e...

... ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REDUÇÃO DA ... PENA. SÚMULA N. 231 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. ...