Redução de Pena

Acórdão nº 2016/0310701-9 de T5 - QUINTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ... ou ainda para modular o nível de redução da pena. E, tratando-se de ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... À PENA CORPORAL DE 6 ANOS ANOS DE RECLUSÃO, ... IME INICIAL FECHADO. PLEITO DE REDUÇÃO ... PENA-BASE. ... INVIABILIDADE. ... QUANTIDADE, ... VARIEDADE ...
Acórdão nº HC 112620 / MS de T6 - SEXTA TURMA

... ANALOGIA. IMPOSSIBILIDADE. 2. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. CONFISSÃO UTILIZADA PELO MAGISTRADO ...
Acórdão nº 2015/0040651-4 de T6 - SEXTA TURMA

... PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... POSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA. WRIT NÃO CONHECIDO. ...
Acórdão nº 2015/0051275-4 de T5 - QUINTA TURMA

... REDUÇÃO DA PENA (ART. 33, § 4º) QUE NÃO PODE ...
Acórdão nº 2016/0248384-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. VIOLAÇÃO DO ART. 33, § 2º, C, DO CP. NÃO REINCIDÊNCIA DECLARADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. PENA DEFINITIVA ABAIXO DE 4 ANOS DE RECLUSÃO. REGIME INICIAL SEMIABERTO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. SÚMULAS 718 E

... PENA-BASE NO ... INCIDÊNCIA ... indevidamente desvaloradas, com redução da pena-base ao mínimo ...
Acórdão nº 2015/0127534-3 de T5 - QUINTA TURMA

... 1. No tocante à causa de diminuição de pena prevista no § 4.º ... decréscimo. ... 2. A redução no patamar de 1/6 (um sexto) foi fixado com base ...
Acórdão nº 2015/0299062-6 de T5 - QUINTA TURMA

... 1. No tocante à causa de diminuição de pena prevista ... decréscimo. ... 2. A redução" no patamar de 1/5 (um quinto) foi fixada ... com base em \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0268016-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE NEGATIVAMENTE VALORADAS COM BASE EM DUAS CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO AO TEMPO DOS FATOS. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. LONGA INTERNAÇÃO DO RÉU. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONFISSÃO ESPONT&#x

... PENA-BASE ACIMA DO ... PERSONALIDADE ... NEGATIVAMENTE ... QUALIFICADA. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. REDUÇÃO DA PENA ...
Acórdão nº 2016/0178529-4 de T5 - QUINTA TURMA

... 2. A individualização da pena é submetida aos elementos de convicção ... redução" da pena referente ao crime de roubo não implica alteração do\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0250961-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. MAUS ANTECEDENTES E QUANTIDADE DA DROGA. CONTUDO, EXASPERAÇÃO DESPROPORCIONAL. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. ART. 387, § 2º, DO CPP. DETRAÇÃO. CRITÉRIO...

... PENA-BASE ACIMA ... POSSIBILIDADE. ... ANTECEDENTES ... QUANTIDADE ... demanda análise objetiva sobre a eventual redução da pena para ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. FURTO MAJORADO E FURTO QUALIFICADO TENTADO. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL. VALORAÇÃO DE INFRAÇÕES PENAIS COMETIDAS. CULPABILIDADE. CARÊNCIA DE MOTIVAÇÃO CONCRETA. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. CONTINUIDADE DELITIVA. TEORIA OBJETIVA-SUBJETIVA. VERIFICAÇÃO DE LIAME...

... TENTADO. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. PERSONALIDADE E ... VALORAÇÃO ... REDUÇÃO DA PENA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM ...
Acórdão nº 2016/0256182-2 de T5 - QUINTA TURMA

... DA PENA PELA TENTATIVA. CRITÉRIO DO ITER CRIMINIS ... redução ...
Acórdão nº 2015/0165694-8 de T5 - QUINTA TURMA

... aumento ou redução de pena a serem aplicados em razão das agravantes e das ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... DE REDUÇÃO. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA ALIADA A ...
Acórdão nº 2016/0319513-2 de T5 - QUINTA TURMA

... dosimetria da pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com ... aumento ou redução de pena a serem aplicados em razão das agravantes e das ...
Acórdão nº 2016/0030418-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LESÃO CORPORAL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. COMPORTAMENTO NEUTRO DA VÍTIMA. FUNDAMENTO INIDÔNEO PARA A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. REDUÇÃO. REINCIDÊNCIA. ACÓRDÃO QUE AFIRMA INEXISTIR CONDENAÇÃO ANTERIOR TRANSITADA EM JULGADO, MAS MANT&#x

... PENA-BASE. COMPORTAMENTO NEUTRO ... qual a pena-base comporta redução ...
Em vigor Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
- Códigos
... III - que tenha sido objeto de pena de perdimento, exceto na hipótese em que não seja localizada, tenha sido ... prevista neste capítulo, poderá ser concedida isenção ou redução" de impôsto sôbre produtos industrializados, nos têrmos, limites e condi\xC3" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... REDUTORA DE PENA (§ 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/06). ... afasta, de plano, a concessão da causa especial de redução da pena ...
Acórdão nº 2015/0154856-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HC SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO COM NUMERAÇÃO RASPADA. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA INCREMENTO A TÍTULO DE CULPABILIDADE. MOTIVOS DO CRIME QUE JUSTIFICAM A EXASPERAÇÃO DA REPRIMENDA. REINCIDÊNCIA. ...

... RASPADA. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. ... redução" de pena a serem ... aplicados em razão das agravantes \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ... CIRCUNSTÂNCIAS ... JUDICIAIS ... pode acarretar a redução ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE. REPROVABILIDADE DA CONDUTA EVIDENCIADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INSURGÊNCIA CONTRA A FRAÇÃO DE AUMENTO DE 3/8 PELAS MAJORANTES DO EMPREGO DE ARMA E DO CONCURSO DE AGENTES. CRITÉRIO QUANTITATIVO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. REDUÇÃO PARA 1/3. PENA REDIMENSIONADA. INTELIGÊNC

... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE. ... CULPABILIDADE. ... redução da pena a patamar inferior a 8 anos, ante a presença de ...
Acórdão nº 2013/0324577-4 de T5 - QUINTA TURMA

... PENA-BASE. ... VALORAÇÃO ... ao delito de tráfico de drogas. ... 4. A redução ...
Acórdão nº 2015/0201616-2 de T5 - QUINTA TURMA

... DIMINUIÇÃO DE PENA (ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06). ... NTUM DE REDUÇÃO". REGIME FECHADO. GRAVIDADE ... ABSTRATA. POSSIBILIDADE DE\xC2" ...