refugiados de guerra
- Em vigor Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.
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Guerra e refugiados viram munição para a ultradireita nas eleições na polônia
sombra ucranianaQuase um milhão de ucranianos vivem hoje em território polonês, de acordo com o último relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), lançado em setembro. O documento mostra que a Polônia é o segundo país...
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Guerra na Ucrânia: Com escassez de mão de obra na Europa, refugiados disputam as vagas mais qualificadas
PARIS — A guerra na Ucrânia está completando um mês e, desde então, os países da Europa não param de receber refugiados e não medem esforços para acelerar sua integração a um novo país e uma nova cultura. A começar pelo mercado de trabalho. Empresas ...
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Forças de Israel ampliam ofensiva perto da Cidade de Gaza e atacam campo de refugiados no 25º dia da guerra
No quinto dia da ofensiva terrestre iniciada na sexta-feira (27), após três semanas de pesado bombardeio aéreo, as tropas israelenses penetraram ainda mais na Faixa de Gaza, na terça-feira, pelo norte, fazendo um movimento para cercar a Cidade de Gaz...
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Guerra faz mais 2 milhões de refugiados atravessarem a fronteira da Ucrânia
Mais de 2 milhões de refugiados da Ucrânia já atravessaram a fronteira para os países vizinhos em 12 dias - a mais acelerada crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial -, informaram nesta terça-feira (8) agências das Nações Unidas, ...
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Guerra na Ucrânia: Número de refugiados chega a 2 milhões; metade são crianças
Agência O Globo -O número de refugiados que fugiram da guerra na Ucrânia chegou a dois milhões nesta terça-feira. A informação foi confirmada por Filippo Grandi, alto comissário da ONU para os Refugiados. Ainda segundo o porta-voz da Unicef, James El...
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Úlceras na pele, hipotermia: entenda os riscos à saúde dos refugiados ucranianos em meio ao frio e à guerra
Quase 3 milhões de pessoas já fugiram da Ucrânia desde o início da invasão russa, há 20 dias. Além dos desdobramentos da guerra em si, o inverno rigoroso tem sido um dos principais agravantes para os refugiados: nesta época do ano, as temperaturas ch...
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Úlceras na pele, hipotermia: entenda os riscos à saúde dos refugiados ucranianos em meio ao frio e à guerra
Quase 3 milhões de pessoas já fugiram da Ucrânia desde o início da invasão russa , há 20 dias. Além dos desdobramentos da guerra em si, o inverno rigoroso tem sido um dos principais agravantes para os refugiados: nesta época do ano, as temperaturas ...
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População da Alemanha atinge recorde com chegada de refugiados da guerra na Ucrânia
A população da Alemanha atingiu maior patamar desde que o país começou a registrar o dado, em 1950. O país fechou o ano de 2022 com uma população de 84,3 milhões, segundo o Destatis, órgão de estatísticas do país.A alta foi provocada pela chegada em ...
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Número de refugiados da guerra da Ucrânia supera 5,5 milhões
O número de pessoas que fugiu da Ucrânia desde o início da invasão da Rússia ultrapassou 5,5 milhões nesta segunda-feira, segundo dados divulgados pela Agência de Refugiados das Nações Unidas. O Alto Comissariado para Refugiados da ONU diz que o flux...
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Guerra na Ucrânia e crise climática elevam número de refugiados e deslocados a 108 milhões, o maior já registrado
A invasão russa na Ucrânia, as mudanças climáticas e uma série de conflitos pelo mundo fizeram com que o número de refugiados e deslocados à força atingisse um recorde no ano passado: desde ao menos 1970 não se via tanta gente impelida a migrar. Houv...
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Guerra na Ucrânia e crise climática elevam número de refugiados e deslocados a 108 milhões, o maior já registrado
A invasão russa na Ucrânia, as mudanças climáticas e uma série de conflitos pelo mundo fizeram com que o número de refugiados e deslocados à força atingisse um recorde no ano passado: desde ao menos 1970 não se via tanta gente impelida a migrar. Houv...
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Guerra na Ucrânia e crise climática elevam número de refugiados e deslocados a 108 milhões, o maior já registrado
A invasão russa na Ucrânia, as mudanças climáticas e uma série de conflitos pelo mundo fizeram com que o número de refugiados e deslocados à força atingisse um recorde no ano passado: desde ao menos 1970 não se via tanta gente impelida a migrar. Houv...
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Guerra na Ucrânia e crise climática elevam número de refugiados e deslocados a 108 milhões, o maior já registrado
A invasão russa na Ucrânia, as mudanças climáticas e uma série de conflitos pelo mundo fizeram com que o número de refugiados e deslocados à força atingisse um recorde no ano passado: desde ao menos 1970 não se via tanta gente impelida a migrar. Houv...
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Um ano de guerra na Ucrânia: refugiados ucranianos vivem sem perspectiva de voltar para casa
Agência O Globo -Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública responsável por deliberar os pedidos de refúgio no Brasil, apenas 24 solicitações foram protocoladas desde 24 de fevereiro, ape...
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Um ano de guerra na Ucrânia: refugiados ucranianos vivem sem perspectiva de voltar para casa
Agência O Globo -Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública responsável por deliberar os pedidos de refúgio no Brasil, apenas 24 solicitações foram protocoladas desde 24 de fevereiro, ape...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... b) crime contra a humanidade; ... c) crime de guerra; ou ... d) crime de agressão; ... III - condenada ou respondendo a ... por meio eletrônico, ao Comitê Nacional para Refugiados e ao Ministério das Relações Exteriores ... Art. 76. Ressalvadas as ...
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Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... , considerados complexos, comparados aos que principiaram a proteção jurídica internacional para refugiados no período pós-Segunda Guerra Mundial. A abordagem aqui trazida diz respeito a um diálogo entre as teorias das relações internacionais e os Direitos Humanos, partindo da ... -
Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... Resumo 1234 No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva ... -
Refugiados e sem família: As crianças da guerra do Sudão do Sul
Agência O Globo - NGUENYYIEL, Etiópia — Sozinha e descalça, Nyadet seguiu durante nove dias as pegadas daqueles sul-sudaneses que, como ela, fugiam dos combatentes. Caminhando para o leste, e sobrevivendo graças a desconhecidos que ofereciam alimento...
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Guerra na ucrânia e crise do clima causam recorde de deslocados e refugiados
108 milhões fora de casaA invasão russa na Ucrânia, as mudanças climáticas e uma série de conflitos pelo mundo fizeram com que o número de refugiados e deslocados à força atingisse um recorde no ano passado: desde ao menos 1970, não se via tanta gent...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ção de normas internas e internacionais específicas sobre refugiados, asilados, agentes e pessoal diplomático ou consular, funcionários de ... cometido crime de genocídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal ...
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Guerra na Ucrânia e crise climática elevam número de refugiados e deslocados a 108 milhões, o maior já registrado
A invasão russa na Ucrânia, as mudanças climáticas e uma série de conflitos pelo mundo fizeram com que o número de refugiados e deslocados à força atingisse um recorde no ano passado: desde ao menos 1970 não se via tanta gente impelida a migrar. Houv...
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Guerra da Ucrânia e crise climática elevam número de refugiados e deslocados a 108 milhões, o maior já registrado
A invasão russa na Ucrânia, as mudanças climáticas e uma série de conflitos pelo mundo fizeram com que o número de refugiados e deslocados à força atingisse um recorde no ano passado: desde ao menos 1970 não se via tanta gente impelida a migrar. Houv...
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Guerra na Ucrânia e crise climática elevam número de refugiados e deslocados a 108 milhões, o maior já registrado
A invasão russa na Ucrânia, as mudanças climáticas e uma série de conflitos pelo mundo fizeram com que o número de refugiados e deslocados à força atingisse um recorde no ano passado: desde ao menos 1970 não se via tanta gente impelida a migrar. Houv...