refugiados de guerras
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Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
... de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la ... -
Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
... 9.474/97 no contexto atual de crises, guerras e desastres naturais. Para tanto, utiliza-se pesquisa teórica, tomando-se por base levantamentos bibliográficos, jurisprudenciais e doutrinários ...
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Bens digitais
... uma órbita transnacional (a questão do tratamento digno aos refugiados de guerras, que migram para outros países fugindo dos problemas vividos ...
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A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Existe uma grande preocupação do Direito Internacional com a categoria dos refugiados, preocupação essa que ganhou força no período pós-Segunda Guerra Mundial. Contudo, parece que a categoria dos refugiados, que prevê direitos para eles em razão de perseguições por motivos de nacionalidade, raça, grupo social, grupo religioso ou opinião política, não abrange as pessoas vitimadas por catástrofes...
... migração, o Direito Internacional e as Nações Unidas preocuparam-se com a questão do refúgio e do asilo, principalmente após as duas guerras mundiais, ou seja, preocuparam-se com o deslocamento forçado, o que originou, em 1951, a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados ... -
Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... (HATHAWAY, 1990) ... Conforme o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR, 2019), o deslocamento forçado em razão de guerras, violência e perseguições atingiu o número mais alto já registrado no mundo. O relatório “Tendências Globais” revela que ao final de 2018 ... -
Dignidad humana, seguridad nacional y los refugiados ambientales en la ley N. 9.474/1997
... 9.474/97 en el contexto actual de crisis, guerras y desastres naturales. Para tanto, se utiliza pesquisa teórica, tomándose por base levantamientos bibliográicos, jurisprudenciales y doctrinarios ...
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Refugiados ambientais: da migração forçada ao direito de proteção internacional
Os fenômenos de migração em decorrência de eventos extremos da natureza, especialmente os ligados às alterações climáticas, não são um acontecimento recente, embora sejam pouco discutidos. Nesta perspectiva, o presente trabalho aborda as questões envolvidas em torno da atual realidade dos indivíduos que se deslocam em decorrência das mudanças climáticas – os chamados “Refugiados Ambientais”, que...
... de eventos climáticos e ambientais, tornando-a um conceito restrito, uma vez que os refugiados ambientais não fogem de perseguições e/ou guerras como os refugiados consagrados pela Convenção da Organização das Nações Unidas ... Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental ... -
'Direito Internacional Público tem falhado em garantir paz e estabilidade no mundo'
Entrevista: Valerio Mazzuoli, especialista em Direito Internacional
... refugiados chocam o mundo ao mesmo tempo em que se renova o risco de um confronto ... á em jogo a vida dessas pobres pessoas, que fogem normalmente de guerras, como é o caso dos refugiados da Somália, o Direito Internacional ... -
Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... logo após a II Guerra Mundial, em decorrência das inúmeras violações de direitos que se evidenciaram no período entre as duas grandes guerras mundiais, contra as pessoas que foram obrigadas a se deslocarem de seus países. O instituto do refúgio se estabeleceu desde a Convenção Relativa ...
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O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
... Por is so, são considerados refugiados religiosos quando fogem para outros países. 1.3. Refugiados de guerras Famílias inteir as, ou o que restou delas , que fogem de suas cidades por causa das guerras que assolam sua realidade são consideradas re- ... -
Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... que, involuntariamente têm que deixar seu país de origem por motivos diversos (colapsos económicos, desemprego, desastres naturais, guerras civis, perseguições, conflitos armados, xenofobia), na busca de melhores condições de vida, muito embora haja incertezas quanto às condições ...
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Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... Nessa oportunidade, elucida-se como o contexto de guerras influenciou significativamente a criação desse sistema protetivo ... Por fim, discute-se a necessidade da instituição de um novo regime de ... -
Trabalhadores imigrantes irregulares: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção
... Aos refugiados políticos das guerras e conflitos incluem-se os refugiados do mundo do ...
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Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... democrática apregoava um mundo sem conflitos, na realidade produz no seu interior contradições, que acarretam diversos conflitos e guerras civis e uma massa de excluídos cada vez mais crescente; os refugiados. Portanto: ... se a guerra é a expressão da crise dos refugiados, a ... -
Continente selvagem: o caos na Europa depois da Segunda Guerra Mundial
... ças coletivas, remoções populacionais forçadas, crises de refugiados", guerras civis e massacres étnicos que se desenrolaram pelo restante da d\xC3" ...
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Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da 'guerra' de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil)
Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas taxas de homicídios. Umas das explicações é a chamada "guerra de facções". A partir da pesquisada qualitativa, identifica-se que a violência armada urbana causa profundos impactos em comunidades periféricas, com estabelecimento de fronteiras invisíveis e deslocados urbanos. A pesquisa procura problematizar,...
... a ter esse alcance público que está tendo hoje em termos de refugiados urbanos. (Defensor Público. Entrevista em 16.mai.2018) ... Rev ... guerras de facções”, “terrorismo”, “ocupação do território”, ... -
Guerra na Ucrânia: Com escassez de mão de obra na Europa, refugiados disputam as vagas mais qualificadas
... A divulgação está acontecendo com uma velocidade e alcance que são raros na União Europeia. Ao contrário dos refugiados das guerras na Síria, Iraque e Afeganistão, que inundaram a Europa, os 3 milhões de ucranianos que fogem das bombas russas estão sendo colocados em um ...
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As migrações transnacionais e o esporte de rendimento: o time olímpico de refugiados
... Por isso, é importante revalidar que o tema dos refugiados está em grande evidência atualmente devido aos vários exemplos de guerras, conflitos, perseguições, crises humanitárias e outros episódios de vulnerabilidade que acontecem ao redor do mundo. Dito isso, não podemos ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... da fronteira com a Venezuela ou a limitação do ingresso de refugiados venezuelanos no Brasil, à compreensão de que se cuida de tema não ... Hoje podemos falar em novas guerras que trazem, como consequência, o deslocamento massivo de quem foge dessas ...
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Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica: rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
O deslocamento ambiental por causa antrópica tem sido um tema carecedor de reflexões, tendo em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o tema “refugiados ambientais” em âmbito interno e internacional, tendo como recorte a análise de rompimento de...
... guerras. Portanto, essa separação que existe é simplesmente didática, pois na prática há nítidas convergências/abrangências entre tais ... -
74 anos depois, a mudança no papel do Brasil na Organização das Nações Unidas
Opinião: as mudanças no papel do Brasil na ONU, 74 anos depois
... A exaustão das subsequentes guerras e genocídios gerou uma forte pressão para que se pensassem soluções ... ões de vidas salvas, anualmente; assistência a 71 milhões de refugiados das guerras, de perseguições e da fome; promoção e proteção dos ... -
Os muros institucionais que prejudicam a migração
Opinião: Os muros institucionais que prejudicam a migração
... foram obrigadas a abandonar suas casas, fugindo de ameaças e guerras ... Embora os refugiados possuam uma proteção específica, o termo ... -
Refugiados como problema global e humanitário
... pelos direitos humanos tem sido a questão dos refugiados, pessoas que foram obrigadas a deixar região ou país tentando fugir de guerras, conflitos por temor de perseguição, por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. Segundo a Organização ...
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Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado
... III.I O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). III.II O Tribunal Penal Internacional. IV. A proteção ... Resumo: Diante do contexto de um mundo pós-Guerras, sobretudo, pós Segunda Guerra Mundial, surge para a comunidade ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... é recentemente, quando explode a catástrofe humanitária dos refugiados do Oriente Médio e da África. Para os que estudavam de perto a política ... E-mail: mlisboa@pucsp.br ... [ ... ] As guerras civis que sobrevieram e se alastraram não foram apenas mais cruéis e ...