regencias no brasil
- Acórdão nº 1003-000.762 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Julio de 2019
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2021AO EDITAL Nº 5/SGP/UFMT/2019
... do passaporte ou identificação de estrangeiro (se residente no Brasil); b) Fotocópia do Título de Eleitor com os comprovantes de quitação da ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Advogado: Andre Luiz De Carvalho Coite (OAB:BA42132) Reu: Banco Rci Brasil S.a Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Decisão da Presidência nº 79580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 1999
... : Luis Felipe Eloy e Outros ... agdo. : Banco Meridional do Brasil ...
- Acórdão nº 1003-000.695 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Mayo de 2019
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Acórdão Nº 0806294-43.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-11-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CONTRATO. DECISÃO QUE DETERMINOU O DEPÓSITO EM JUÍZO DO VALOR INTEGRAL DE CADA PARCELA, IMPEDINDO A NEGATIVAÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. POSSIBILIDADE DE ELIDIR A MORA. INVIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS NO MODO CONTRATADO DIANTE DO INTUITO DE REDISCUSSÃO DAS CLÁUSULAS. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE...
... Relator: Des. Otávio Leão Praxedes ... : Banco Rci Brasil ... : Aurélio Câncio Peluso (OAB: 32521/PR) ... : Givanildo da Silva ... -
Eventos Funcionais
... : Cobertura fotográfica em virtude da Certificação do Programa Brasil ... Alfabetizado na 4ª Gerência Regional de Educação, sobre o ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Guedes Advogado: Roberto Oliveira Maia (OAB:BA45483) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Acórdão Nº 0007736-28.2014.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... previstas em norma padronizadora expedida pelo Banco Central do Brasil. Por no constar na Tabela anexa Circular BACEN 3.371/2007 e nos atos ...
- Acórdão nº 1003-000.789 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julio de 2019
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Capital - 6� vara c�vel e comercial
... Cunha De Andrade (OAB:BA42074) Requerido: Vinci Airports Do Brasil - Participacoes Ltda. Advogado: Iala Borges Souza (OAB:BA54743) Advogado: ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... Crédito Jurisdição: Barreiras Impugnante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Impugnado: Odacil ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... Crédito Jurisdição: Barreiras Impugnante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Impugnado: Odacil ...
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Barreiras - 1ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Advogado(s): HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):RAFAEL SGANZERLA DURAND ACORDÃO AGRAVO DE ...
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Acórdão Nº 0801109-07.2020.8.10.0084 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... previstas em norma padronizadora expedida pelo Banco Central do Brasil. Por no constar na Tabela anexa Circular BACEN 3.371/2007 e nos atos ...