regencias nominal
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000682-94.2018.5.07.0036), 2020-06-25
... 463 da CLT, porquanto constatado que a reclamante sofreu redução nominal do salário em razão da variação cambial. Consoante bem advertido pelo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 468-90.2018.5.07.0008)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 . OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "empregado contratado no Brasil - labor em navio de cruzeiro internacional - competência territorial brasileira - aplicação das leis no espaço
... nominal do salário em razão da variação cambial. Consoante bem advertido pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000682-94.2018.5.07.0036), 2020-02-11
... 463 da CLT, porquanto constatado que a reclamante sofreu redução nominal do salário em razão da variação cambial. Consoante bem advertido pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000468-90.2018.5.07.0008), 2019-07-23
... 463 da CLT, porquanto constatado que a reclamante sofreu redução nominal do salário em razão da variação cambial. Consoante bem advertido pelo ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 10-01-2012
... Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Ocorrência ... do sinal indicativo de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 17-09-2013
... períodos, concordâncias (nominal e ... verbal), regências, emprego da crase e ... colocação pronominal, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 17-09-2013
... períodos, concordâncias (nominal e ... verbal), regências, emprego da crase e ... colocação pronominal, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 07-03-2012
... Coordenação e subordinação. Con- ... cordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego do ... sinal indicativo da crase ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 10-01-2012
... Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Ocorrência ... do sinal indicativo de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 10-01-2012
... Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Ocorrência ... do sinal indicativo de ...
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Diário do Executivo, 15-10-2013
... ; emprego de tempos e modos verbais; concordâncias verbal e nominal"; regências ... verbal e nominal; uso do sinal indicativo de crase; coloca\xC3" ...
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Acórdão nº 2001.38.02.000247-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Agosto de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. COOPERATIVA DE CRÉDITO. GESTÃO TEMERÁRIA. ARTIGO 4º, PAR. ÚNICO, DA LEI 7.942/1986. ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. EQUIVOCADA CAPITULAÇÃO DO FATO. EMENDATIO LIBELLI. ARTIGO 383, CPP. POSSIBILIDADE. DENÚNCIA. INÉPCIA NÃO CARACTERIZADA. CRIME SOCIETÁRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO DEVIDAMENTE...
... Foi agraciado com empréstimo rural no valor nominal" de R$ 25.500,00, em 17.10.94. Não se efetuou análise cadastral. A aprova\xC3" ... -
Acórdão nº 2001.38.02.000247-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Agosto de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. COOPERATIVA DE CRÉDITO. GESTÃO TEMERÁRIA. ARTIGO 4º, PAR. ÚNICO, DA LEI 7.942/1986. ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. EQUIVOCADA CAPITULAÇÃO DO FATO. EMENDATIO LIBELLI. ARTIGO 383, CPP. POSSIBILIDADE. DENÚNCIA. INÉPCIA NÃO CARACTERIZADA. CRIME SOCIETÁRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO DEVIDAMENTE...
... Foi agraciado com empréstimo rural no valor nominal" de R$ 25.500,00, em 17.10.94. Não se efetuou análise cadastral. A aprova\xC3" ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... no valor vigente na época da ocorrência do sinistro, em cheque nominal aos beneficiários, descontável no dia e na praça da sucursal que fizer ...
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DECRETO Nº 91543, DE 21 DE AGOSTO DE 1985. Concede Autorização a Aerolineas Argentinas, Sociedad Del Estado, Empresa de Transporte Aereo, para Continuar a Funcionar No Brasil e Altera a Clausula Vi que Acompanha o Decreto 22.144, de 21 de Novembro de 1946.
... b) O capital da Sociedade. c) O número do certificado, seu valor nominal e os direitos que lhe corresponderem. Os certificados nominativos poderão ...
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Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Porquanto, a inicial apresenta um valor nominal, não havendo a qualquer esclarecimento a respeito da incidência de juros ...
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EDITAL Nº 3/SCA, de 4 de março de 2022
... Escola de Sargentos das Armas, via e-mail e Correios, da relação nominal com os resultados do Exame de Habilitação Musical devidamente assinada ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... desde que a alteração do regime não acarrete redução do valor nominal. Mas ainda que o pagamento da vantagem estivesse sendo paga indevidamente, ...