Regiões
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Vacinação no Rio: mortes por Covid-19 caem 44% em um mês, e cinco regiões voltam a risco moderado
Agência O Globo -Após três meses e meio com a cidade do Rio com registro de índices "alto" e "muito alto" de risco de contaminação por Covid-19 em todas as suas 33 Regiões Administrativas (RAs), houve mudança quanto a este dado. Pela primeira vez des...
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Vacinação no Rio: mortes por Covid-19 caem 44% em um mês, e cinco regiões voltam a risco moderado
RIO — Após três meses e meio com a cidade do Rio com registro de índices "alto" e "muito alto" de risco de contaminação por Covid-19 em todas as suas 33 Regiões Administrativas (RAs), houve mudança quanto a este dado. Pela primeira vez desde o início...
- EMC 89 de 15/09/2015 - EMENDA CONSTITUCIONAL. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 42 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, AMPLIANDO O PRAZO EM QUE A UNIÃO DEVERÁ DESTINAR ÀS REGIÕES CENTRO-OESTE E NORDESTE PERCENTUAIS MÍNIMOS DOS RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO.
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Vacinação no Rio: mortes por Covid-19 caem 44% em um mês, e cinco regiões voltam a risco moderado
Agência O Globo -Após três meses e meio em que a cidade do Rio registrou índices "alto" e "muito alto" de risco de contaminação por Covid-19 em todas as suas 33 Regiões Administrativas (RAs), o município voltou ao indicador "moderado", o mais baixo n...
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Vacinação no Rio: mortes por Covid-19 caem 44% em um mês, e cinco regiões voltam a risco moderado
Agência O Globo -Após três meses e meio em que a cidade do Rio registrou índices "alto" e "muito alto" de risco de contaminação por Covid-19 em todas as suas 33 Regiões Administrativas (RAs), o município voltou ao indicador "moderado", o mais baixo n...
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Fiocruz vê queda de casos de síndrome respiratória grave na maioria das regiões
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou há pouco ter detectado tendência de queda de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na população adulta na maioria das regiões do país. A informação consta da mais recente edição do Boletim Infogr...
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Vacinação no Rio: mortes por Covid-19 caem 44% em um mês, e cinco regiões voltam a risco moderado
RIO — Após três meses e meio em que a cidade do Rio registrou índices "alto" e "muito alto" de risco de contaminação por Covid-19 em todas as suas 33 Regiões Administrativas (RAs), o município voltou ao indicador "moderado", o mais baixo na classific...
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Vacinação no Rio: mortes por Covid-19 caem 44% em um mês, e cinco regiões voltam a risco moderado
RIO — Após três meses e meio em que a cidade do Rio registrou índices "alto" e "muito alto" de risco de contaminação por Covid-19 em todas as suas 33 Regiões Administrativas (RAs), o município voltou ao indicador "moderado", o mais baixo na classific...
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Vacinação no Rio: mortes por Covid-19 caem 44% em um mês, e cinco regiões voltam a risco moderado
RIO — Após três meses e meio em que a cidade do Rio registrou índices "alto" e "muito alto" de risco de contaminação por Covid-19 em todas as suas 33 Regiões Administrativas (RAs), o município voltou ao indicador "moderado", o mais baixo na classific...
- Decreto-Lei nº 2.032 de 09/06/1983. DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO, PELO TESOURO NACIONAL, DE INVESTIMENTOS REALIZADOS NAS REGIÕES SEMI-ARIDAS DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3213, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre as Áreas de Jurisdição Dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares No Exército Brasileiro, e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 91779, DE 15 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre as Areas de Jurisdição Dos Comandos Militares de Area e Regiões Militares e da Outras Providencias.
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Rússia avalia apoio à independência de regiões separatistas na Ucrânia
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, convocou nesta segunda-feira autoridades do alto escalão do governo para considerar o reconhecimento da independência de regiões controladas por separatistas pró-Kremlin na Ucrânia. A reunião do Conselho de Seg...
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Produção industrial avança em 10 de 14 regiões do Brasil em maio
Agência O Globo - RIO - No melhor maio desde 2011 para o resultado do país, dez das 14 regiões brasileiras pesquisadas pelo IBGE registraram aumento da produção industrial no mês, frente a abril. Os estados de Ceará, Bahia e Pará foram os destaques p...
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Alemanha desaconselha viagens a regiões espanholas
O governo da Alemanha desaconselhou ontem viagens para as regiões espanholas de Aragão, Navarra e Catalunha, onde fica Barcelona, em razão do crescimento das taxas de infecção pela Covid-19. A medida salienta as dificuldades da retomada do setor turí...
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Putin vai reconhecer independência de regiões separatistas da Ucrânia, afirma o Kremlin
Agência O Globo -O presidente da Rússia, Vladimir Putin, deve anunciar, possivelmente ainda nesta segunda-feira, que vai reconhecer a independência das regiões ucranianas de Luhansk e Donetsk, onde separatistas pró-Moscou controlam boa parte do terri...
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Em aniversário de anexações, ex-presidente promete novas 'regiões russas' na Ucrânia
O ex-presidente da Rússia, Dmitri Medvedev afirmou neste sábado que o país vai anexar novas regiões da Ucrânia, e que as tropas que desde fevereiro do ano passado protagonizam uma invasão do território ucraniano chegarão à "vitória" contra o que cham...
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IPTU: veja quando vence e as condições de pagamento em cidades da Baixada e regiões Metropolitana e Serrana do Rio
Agência O Globo -Cidades do Rio já estão com os calendários de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) fechados. Os prazos de pagamento e descontos para quem optar por pagar o tributo à vista variam de acordo com a cidade, assim como...
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IPTU: veja quando vence e as condições de pagamento em cidades da Baixada e regiões Metropolitana e Serrana do Rio
Agência O Globo -Cidades do Rio já estão com os calendários de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) fechados. Os prazos de pagamento e descontos para quem optar por pagar o tributo à vista variam de acordo com a cidade, assim como...
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Regiões ocupadas na Ucrânia iniciam referendos de anexação à Rússia
Agência O Globo -As administrações pró-Moscou nos territórios ocupados de Donetsk e Luhansk, no Leste ucraniano, e Kherson e Zaporíjia, no Sul, começaram nesta sexta-feira os referendos sobre sua anexação à Federação Russa. Anunciadas um dia antes do...
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IPTU: veja quando vence e as condições de pagamento em cidades da Baixada e regiões Metropolitana e Serrana do Rio
Agência O Globo -Cidades do Rio já estão com os calendários de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) fechados. Os prazos de pagamento e descontos para quem optar por pagar o tributo à vista variam de acordo com a cidade, assim como...
- Social work and socio-education in Western and Midwestern Parana/Servico Social e socioeducacao nas regioes Oeste e Centro-Oeste do Parana.
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Em vigor
Lei nº 11.648, de de 31 março de 2008. Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
... I - filiação de, no mínimo, 100 (cem) sindicatos distribuídos nas 5 (cinco) regiões do País; ... II - filiação em pelo menos 3 (três) regiões do País de, no mínimo, 20 (vinte) sindicatos em cada uma; ... III - ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... 4º desta Lei serão destinados a projetos desenvolvidos por instituições de pesquisa sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas das Superintendências Regionais; ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... os Estados do Maranhão, do Ceará, do Piauí, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia e as regiões e os Municípios do Estado de Minas Gerais de que tratam as Leis nºs 1.348, de 10 de fevereiro de 1951, 6.218, de 7 de julho de 1975, e 9.690, de 15 ...