registro civil das pessoas naturais e tabelionato
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... ção e utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI , para fins de ... de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município de ... Tabelionato de Notas com Função de Protesto ... Registro Civil das Pessoas Naturais ...
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Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001249-88.2015.2.00.0000
... ício de Registros Públicos englobando o Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais ... na Comarca de Arroio Grande - Tabelionato" de Protesto de Títulos do Ofício de Registros P\xC3" ...
- Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001249-88.2015.2.00.0000
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CNJ pune juíza com advertência por excesso de linguagem em decisão
CNJ pune juíza com advertência por excesso de linguagem em decisão
... no Cartório da 10ª Circunscrição de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas ... -
Sentença nº 1000884-67.2023.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... como escrevente no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas ...
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Decisão da Presidência nº 31233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
... BIFFI, responsável pelo 1° Tabelionato de Notas, Protesto de Título e Registro Civil s Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do ...
- Decisão Monocrática nº 5009950-56.2011.404.7002 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 16 de Abril de 2013
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Decisão da Presidência nº 29416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... trabalhos do Cartório do Segundo Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rondonópolis MT, até então ...
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Decisões Monocráticas nº 29416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... trabalhos do Cartório do Segundo Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rondonópolis MT, até então ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... ÁRIA nos CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS ...
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Decisão da Presidência nº 814276 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Julio de 2014
... para ingresso na atividade notarial e de registro ... Nesse momento, impera registrar que a nova ... (três) atribuições extrajudiciais - Tabelionato, registro de imóveis e protesto de títulos - e ... de Notas; c) 3º Ofício - Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, Registro de ...
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Decisões Monocráticas nº 814276 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Julio de 2014
... para ingresso na atividade notarial e de registro ... Nesse momento, impera registrar que a nova ... (três) atribuições extrajudiciais - Tabelionato, registro de imóveis e protesto de títulos - e ... de Notas; c) 3º Ofício - Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, Registro de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... da Silva Lopo, Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Licínio de ... ANDARAÍ 1. TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS 2 ...
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Decisões Monocráticas nº 29509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2010
... de que é titular (2º Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e 14º Tabelionato de ...
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Acordão nº 20160783385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Octubre de 2016
... _ _ _ _ _ _ _ _ o Campo, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Santo Amaro, Tabelionato de Notas, Ofício de Registro Civil das Pessoas ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... EDITAL CCI Nº 02 - 2021 - TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS, ... EDITAL CCI Nº 03 - 2021 - REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TÍTULOS E DOCUMENTOS, ... EDITAL CCI Nº 05 - 2021 - REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - do município de ITAETÉ ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10307-77.2016.5.18.0017) 04-12-2018
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / ... , por notário ou oficial de registro concursado, a ausência de continuidade do pacto ... trabalhou para o Registro Civil de Pessoas ... Naturais e Tabelionato de Notas da 3ª ...
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Décima Segunda Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa
... Terceira Vara de Balsas ... REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS • TABELIONATO DE ...
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Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
... referência ao Of icio 19 2023, do 2º Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas ...
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Capital - Vara de registros p�blicos
... -se, no prazo de 10 (dez) dias, o Tabelionato de Notas do 5º Ofício. Depois, voltem-me ... Terceiro Interessado: 1º Ofício De Registro De Imóveis De Camaçari Bahia Interessado: ... Simoes (OAB:BA28033) Requerido: Registro Civil Das Pessoas Naturais - Subdistrito De Nazare ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... fiscalizar os serviços notariais e de registro (arts. 103-B, § 4º, I e III, e 236, § 1º, da ... Tabelionato de Notas com Função de Protesto ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Bom Jesus ...
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Acórdão nº 1.0144.13.001264-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2017
EMENTA: AGRAVO INTERNO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEVANTAMENTO DE VALORES TIDOS POR INCONTROVERSOS - PEDIDO INDEFERIDO - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. Em consonância ao que já vem decidindo o d. magistrado primevo, e considerando a densidade dos autos (nove volumes) e a detida análise que se exigirá para apuração de todos os argumentos trazidos pelas partes, tem-se por segura a retenção dos depósitos,
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Acórdão nº 1.0144.13.001264-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2017
EMENTA: AGRAVO INTERNO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEVANTAMENTO DE VALORES TIDOS POR INCONTROVERSOS - PEDIDO INDEFERIDO - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. Em consonância ao que já vem decidindo o d. magistrado primevo, e considerando a densidade dos autos (nove volumes) e a detida análise que se exigirá para apuração de todos os argumentos trazidos pelas partes, tem-se por segura a retenção dos depósitos,
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Decisão nº 29627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2010
... é responsável interina (Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas ...
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Decisão monocrática Nº 0600011-87.2019.6.16.0186 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-09-2023
... ção da ficha de identificação de pessoas com individual datiloscópica perante o Sistema ... a quo: 1) ofício do 1 º Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e 13º Tabelionato de ...