registro civil das pessoas naturais e tabelionato
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... de Santa Catarina-SC, expediente do Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Campo Erê/SC, ... ÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO - JUAZEIRO - TJBA ... CORRIGIDO: TRO DE TÍTULOS, DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS - JUAZEIRO - TJBA ... REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÃO DE PROTESTO ... REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS TÍTULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURÍDICAS ... REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÃO DE PROTESTO ... REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS TÍTULOS E DOCUMENTOS AS PESSOAS JURÍDICAS ... REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... manifestação do cartório de Registro de Imóveis da comarca de Cocos, à fl. 139, ... INTERESSADO: TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE SANTA LUZIA ... de Inspeção no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas, ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... Serventias Paulo Afonso Sede TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÃO DE PROTESTO REGISTRO ... PESSOAS JURÍDICAS REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 290, que “será cancelada a ... ção: Itabuna Requerente: 2º Oficio De Registro De Imoveis De Itabuna-bahia Interessado: Caixa ... ) Requerido: Oficio De Registro Civil Das Pessoas Naturais E Tabelionato De Notas De Itapê-ba ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Publico Do Estado Da Bahia Requerente: Registro Civil 1 Oficio - Ilheus Ato Ordinatório: ... : DÚVIDA (100) / [Registro Civil das Pessoas Naturais] REQUERENTE: TABELIONATO 1 OFICIO DE ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... , bem como dos serviços notariais e de registro; ... CONSIDERANDO , por fim, os termos do ... REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 1º OFÍCIO ... TABELIONATO DE NOTAS 1º OFÍCIO ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 1º OFÍCIO ... TABELIONATO DE NOTAS 1º OFÍCIO ...
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Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
... GERAL DA JUSTIÇA - TJBA REQUERIDO: TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÃO DE PROTESTO DE SÃO GABRIEL ... regulamenta os serviços notariais e de registro. Edite-se e publique-se Edital. Determino, ... , para fins de instrução do Inquérito Civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de ... DA CONQUISTA - TJBA, REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO SUBDISTRITO DA SE - SALVADOR - TJBA ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ção de seus atos constitutivos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ). Esse tema ... tabelionato ” ou “ ofício ”, suas derivações ou ... naturais como pessoas jurídicas , ou ambas ao mesmo ...
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Acórdão nº 70055370639 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 24-01-2022
... 543 ? B, §3º, do Código de Processo Civil de 1973 ... , passo a reexaminar a questão ... é delegatário titular da serventia do Registro de Imóveis de Itaqui, tendo ingressado mediante ... para atuar, interinamente, junto ao Tabelionato de Notas e Registros do mesmo Município ante a ... Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Itaqui, atua como mero preposto do ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... DO INTERIOR - TJBA CORRIGIDO: TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS - ... pela Oficiala Titular do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rita de Cássia/BA ao MM ... TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVEL DAS PESSOAS JURÍDICAS - RIACHÃO DAS NEVES - BA DESPACHO ... DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA, REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - PILÃO ARCADO - TJBA ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... INSPECIONADO: TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS - ... sobre os serviços notariais e de registro, em seu artigo 37, dispõe: ... “Art. 37. A ... Euclides da Cunha-BA, Titulares do Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... o artigo 277 ambos do Código de Processo Civil que não exige forma determinada para os atos e ... ão da gratuidade de justiça àqueles, pessoas físicas ou jurídicas, que não disponham de ... Frise-se que existe registro do medicamento junto à ANVISA, sendo que o ... a Oficiala de Registro Civil de Pessoas Naturais, 2º Ofício, desta Comarca, proceda à lavratura ... Cível Jurisdição: Juazeiro Reu: Tabelionato Do Segundo Oficio De Notas Da Comarca De Juazeiro ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil", que se extingue o processo, sem resolução do m\xC3" ... o acesso dos autores e de quaisquer pessoas da Comunidade Cachoeirinha, ainda que não ... ção e a registre perante o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Faz-se necessário a ... REU: TABELIONATO DO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE ... ao OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS da comarca de Lagoa Grande ...
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Decisão da Presidência nº 29564 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2014
... ã interina das serventias do 2º Tabelionato de Notas e 2º Tabelionato de Protesto e do tro Civil das Pessoas Naturais de Taiobeiras (Portaria ... na titularidade do Cartório de Registro Civil da Cidade de Taiobeiras MG (Ato do ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... (OAB:BA17981) Requerido: Oficio De Registro Civil Das Pessoas Naturais E Tabelionato De ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... fiscalizar os serviços notariais e de registro (arts. 103-B, § 4º, I e III, e 236, § 1º, da ... ários titulares dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Salvador, o ... TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÃO DE PROTESTO ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Editais
... ções de Consumo, Cíveis e Comerciais, Registro Público da Comarca de Luís Eduardo ... 1. REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS; ... 2. TABELIONATO DE NOTAS ...
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Decisões Monocráticas nº 31167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2013
... 22.12.1967, é titular do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Jequitinhonha, ... ção, também os Ofícios do 1º Tabelionato de Protesto de Títulos e do Registro de Títulos ...
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Decisão da Presidência nº 31167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2013
... 22.12.1967, é titular do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Jequitinhonha, ... ção, também os Ofícios do 1º Tabelionato de Protesto de Títulos e do Registro de Títulos ...
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Decisões Monocráticas nº 29146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2010
... de que é titular (1º Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de -PR e 6º Tabelionato de Notas da mesma comarca), sob o fundamento de ...
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Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
... GERAL DA JUSTIÇA - TJBA CORRIGIDO: TABELIONATO" DE NOTAS DO 1º OFÍCIO - ITABUNA - TJBA DECIS\xC3" ... GERAL DA JUSTIÇA - TJBA REQUERIDO: REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DO 1º OFÍCIO - JUAZEIRO ... DO 2º OFÍCIO - JUAZEIRO - TJBA, REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º OFÍCIO - JUAZEIRO - ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... formulado pelo 5º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas ...