registro civil das pessoas naturais e tabelionato
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... e aprimorar os serviços notariais e de registro no Estado da Bahia, expedindo as ordens ... CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - AIQUARA ... Notas -> Registro Civil das Pessoas Naturais -> Registro de Contratos Marítimos ... TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... SINDICADO: REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS - ... ÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DAS PESSOAS JURÍDICAS - SÃO DESIDÉRIO - TJBA ... ... mencionados: Acajutiba Registro Civil das Pessoas Naturais Registro de Imóveis, ... á Registro Civil das Pessoas Naturais Tabelionato de Notas com Funções de Protesto Brejões ...
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Decisão monocrática Nº 2780 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2023
... de Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas.” ... O autor alega ... “(i) Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Largo, pelo qual ... (ii) 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Rio Largo, pelo qual ...
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O que um incêndio numa serventia pode ensinar sobre segurança da informação
Stinghen e Esquárcio: Segurança da informação nos cartórios
... destruiu 90% do acervo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas ... -
Decisão da Presidência nº 34678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2019
... em ilegitimidade do titular do 9º Tabelionato de Notas de Londrina para figurar neste feito ... 17 do Código de Processo Civil revela que Para postular em juízo é necessário ... dos livros atinentes ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais dos extintos Distritos ...
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Decisões Monocráticas nº 34678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2019
... em ilegitimidade do titular do 9º Tabelionato de Notas de Londrina para figurar neste feito ... 17 do Código de Processo Civil revela que Para postular em juízo é necessário ... dos livros atinentes ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais dos extintos Distritos ...
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Enfiteuse
... de 2003 (fim da vigência do Código Civil de 1916), a enfiteuse era considerada um direito ... FÁBIO GOMES DE AGUIAR ... MODELO DE REGISTRO DE ENFITEUSE ... Registro _______Em ___ de ... , lavrada no Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato da cidade de ...
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Decisão da Presidência nº 2381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2015
... CONSTITUCIONAL ... PROCESSUAL CIVIL ... IMPUGNAÇÃO DE ATO DO CONSELHO NACIONAL DE ... para responder pelo Cartório de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, ntos, Protestos, Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais do ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... a inativação do Cartório de Registro Civil, com Funções Notariais, do Distrito de ... INSPECIONADO: TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS - ... INSPECIONADO: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - ITAJUIPE - TJBA ... Decisão / ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... delegante dos Serviços Notariais e de Registro, zelar para que estes serviços cartorários ... 2º Tabelionato de Notas ... Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas ... Registro Civil das Pessoas Naturais ...
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Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
... ão, expediente formulado pelo 4º Tabelionato de Notas de São Luís TJMA, referente ao Ofício ... expediente formulado pelo CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO DISTRITO DE IBES - VILA ... 1º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... fiscalizar os serviços notariais e de registro (arts. 103-B, § 4º, I e III, e 236, § 1º, da ... Estado da Bahia o CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS DE APUAREMA/BA, COMARCA ... TABELIONATO DE NOTAS 1º OFÍCIO ... 1º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ...
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Corregedoria geral da justiça - gabinete
... ÁRIA nos CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... ÁRIA nos CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... , bem como dos serviços notariais e de registro; ... CONSIDERANDO , por fim, os termos do ... REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 1º OFÍCIO ... TABELIONATO DE NOTAS 1º OFÍCIO ...
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Capital - 4ª vara de família
... V, última figura, do Código de Processo Civil" ... Sem custas, em face da Gratuidade da Justi\xC3" ... ser cumprido pelo(a) Oficial(a) do 3º Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro-RJ, ... AVERBAÇÃO, para ser cumprido pelo Tabelionato de Notas e Protestos de Lauro de Freitas-BA, ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... fiscalizar os serviços notariais e de registro (arts. 103-B, § 4º, I e III, e 236, § 1º, da ... Tabelionato de Notas com Função de Protesto ... Registro Civil das Pessoas Naturais ...
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Decisão nº 29615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2010
... de que é titular (3º Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e 15º Tabelionato de ...
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Terceira Vara de Balsas
... Terceira Vara de Balsas ... REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS • TABELIONATO DE ...
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Acórdão nº 1.0000.20.083954-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO SEGUNDO APELO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - RESPONSABILIDADE - NOTÁRIO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ARTS. 186 E 927, DO CC/02 - PROVA - LEVANTAMENTO DE RPV POR MEIO DE PROCURAÇÃO FALSA - DEMONSTRAÇÃO - RESSARCIMENTO DEVIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - É vedado a parte...
... de suas atividades perante o Cartrio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato do ... -
Acórdão nº 1.0000.20.083954-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO SEGUNDO APELO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - RESPONSABILIDADE - NOTÁRIO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ARTS. 186 E 927, DO CC/02 - PROVA - LEVANTAMENTO DE RPV POR MEIO DE PROCURAÇÃO FALSA - DEMONSTRAÇÃO - RESSARCIMENTO DEVIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - É vedado a parte...
... de suas atividades perante o Cartrio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato do ... -
Acórdão nº 1.0000.20.083954-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO SEGUNDO APELO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - RESPONSABILIDADE - NOTÁRIO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ARTS. 186 E 927, DO CC/02 - PROVA - LEVANTAMENTO DE RPV POR MEIO DE PROCURAÇÃO FALSA - DEMONSTRAÇÃO - RESSARCIMENTO DEVIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - É vedado a parte...
... de suas atividades perante o Cartrio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato do ... -
Acórdão nº 1.0000.20.083954-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO SEGUNDO APELO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - RESPONSABILIDADE - NOTÁRIO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ARTS. 186 E 927, DO CC/02 - PROVA - LEVANTAMENTO DE RPV POR MEIO DE PROCURAÇÃO FALSA - DEMONSTRAÇÃO - RESSARCIMENTO DEVIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - É vedado a parte...
... de suas atividades perante o Cartrio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato do ... -
Decisão da Presidência nº 28539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2016
... ingressou na atividade notarial e de registro mediante aprovação em concurso público ... precariamente com o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Matelândia ra o Tabelionato de Notas da mesma comarca (fls. 114) ... O CNJ ...
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Registros de imóveis eletrônicos pós-pandemia
... Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da ... Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Santo Antonio do ...