regulamento uniformes marinha
- Decreto nº 87.891 de 03/12/1982. APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL.
-
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... ça nacional, são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e ... ção de militares, de acordo com o regulamento do respectivo órgão, se não estiverem ... , constituindo-se no conjunto de uniformes, roupa branca e roupa de cama, fornecido ao ...
- DECRETO Nº 34868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil
- Decreto nº 52.029 de 20/05/1963. APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA O PESSOAL DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- DECRETO Nº 70655, DE 30 DE MAIO DE 1972. Aprova o Regulamento de Uniformes da Marinha (rumb).
-
Decreto nº 4.780 de 15/07/2003. APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... j) uso dos uniformes da Marinha, com seus ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Alimentação, Transporte e Uniformes ... IV - a alimentação, o transporte e os ... -se a doações, nos termos do regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura - ... ao Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, na forma do Decreto-Lei n 1.801, de 18 ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ao adicional ao frete para renovação da marinha mercante e ao custo dos encargos de natureza ... ou por força de lei, de regulamento ou de outro ato normativo ... #Incluído ... toda a partida se constitua de volumes uniformes, com o mesmo peso e medida ... ARTIGO 559 ...
- DECRETO Nº 61310, DE 08 DE SETEMBRO DE 1967. Aprova o 'regulamento de Uniformes para os Alunos das Escolas de Marinha Mercante'.
- Decreto nº 61.310 de 08/09/1967. APROVA O 'REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DE MARINHA MERCANTE'.
- DECRETO Nº 58159, DE 06 DE ABRIL DE 1966. Altera o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil, Aprovado Pelo Decreto 34.868, de 31 de Dezembro de 1953.
- DECRETO Nº 52829, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1963. Altera o Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil.
- DECRETO Nº 52029, DE 20 DE MAIO DE 1963. Aprova o Regulamento de Uniformes para o Pessoal da Marinha Mercante do Brasil.
- Decreto nº 58.159 de 06/04/1966. ALTERA O REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA A MARINHA DO BRASIL, APROVADO PELO DECRETO 34.868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953.
- Decreto nº 50.784 de 12/06/1961. CRIA, NO REGULAMENTO DE UNIFORMES DA MARINHA DO BRASIL, AS INSIGNIAS DE MINISTRO DA MARINHA.
- DECRETO Nº 55299, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964. Altera o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil, Aprovado Pelo Decreto 34.868 de 03.12.53.
- Decreto nº 47.261 de 17/11/1959. ALTERA O ARTIGO 1.3.2 DO REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA A MARINHA DO BRASIL.
- DECRETO Nº 53047, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1963. Altera o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil Aprovado Pelo Decreto 34.868, de 03 de Dezembro de 1953.
- Decreto nº 53.047 de 02/12/1963. ALTERA O REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA A MARINHA DO BRASIL APROVADO PELO DECRETO 34.868, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1953.
- DECRETO Nº 41659, DE 06 DE JUNHO DE 1957. Revoga Dispositivos do Regulamento para os Uniformes do Pessoal da Marinha Mercante Nacional.
- DECRETO Nº 92016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985. Revoga o Decreto 61.310, de 08 de Setembro de 1967, que Aprova o Regulamento de Uniformes para os Alunos das Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante.
-
DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... Nas visitas oficiais são usados os uniformes determinados para tal fim pelo Regulamento de Uniformes da Marinha do ...
-
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... , sendo três dentre Oficiais-Generais da Marinha, quatro dentre Oficiais-Generais do Exército e ... érios de ordem objetiva, na forma do Regulamento baixado pelo Tribunal de Justiça, tendo-se em ... ção estadual estabelecerá critérios uniformes, levando em conta: ... I- a extensão ...
-
DEC 8705 de 05/04/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE OS REGULAMENTOS DE UNIFORMES DA MARINHA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA.
... IV - faculdade de uso por militares brasileiros no exterior de peças de fardamento não previstas no Regulamento, desde que autorizado pelo Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; ... V - designação das autoridades militares incumbidas de ...