regulamento uniformes marinha
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DECRETO Nº 96600, DE 29 DE AGOSTO DE 1988. Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Forças Armadas.
... I - os militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica que tenha prestado serviços relevantes as ... I - pelos militares, de acordo com o previsto no Regulamento de Uniformes próprios de cada Forças Auxiliar; e ... II - pelas personalidade civis, ...
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Medida Provisória nº 2.131-1 de 26/01/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... integrantes das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica, no País, em tempo de ... remunerada, conforme dispuser o regulamento; ... XII - auxílio-fardamento - direito ... Recebem, por conta da União, uniformes, roupa branca e roupa de cama, de acordo com as ...
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Decreto nº 39.207 de 22/05/1956. APROVA O REGULAMENTO DA MEDALHA MILITAR.
... ônio Alves Câmara Júnior, Ministro de Estado dos Negócios da Marinha, General de Exército Henrique Baptista Duffles Teixeira Lott, Ministro de ... § 1º Nos uniformes em que seja obrigatório o uso de miniaturas, será usada a Miniatura da ...
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DECRETO Nº 6854, DE 25 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre o Regulamento da Reserva da Aeronautica.
... o EIS ou EIT, também, Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha e do Exército, com o posto máximo de Primeiro-Tenente, voluntários, ... Art. 48. O militar R/1 poderá fazer uso dos uniformes em solenidades militares, em cerimônias cívicas comemorativas de datas ...
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Direito militar
... fora dos casos previstos em lei ou regulamento ... Data: 13/12/1963 ... A respeito do uso do ... 6.880/80. Art. 77. O uso dos uniformes com seus distintivos, insígnias e emblemas, bem ... do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 2. A competência da Justiça Militar, embora ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação jurisprudencial de ... — CLT — trabalhador marítimo — marinha mercante nacional — arts. 248 a 252 — ... de horários de entrada e saída uniformes — ônus da prova — Súmula n. 338, III — ...
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Decreto nº 4.502 de 09/12/2002. APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO - R-68.
... e aspirantes-a-oficial da reserva não remunerada usarão uniformes militares somente quando incluídos no serviço ativo ... § 1º Aos ... ários ao inscreverem-se em concurso público para ingresso na Marinha, na Aeronáutica, em Força Auxiliar ou para admissão em cargo civil ...
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Decreto nº 83.858 de 15/08/1979. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO POSTAL E DO SERVIÇO DE TELEGRAMA.
... , poderá ter encaminhamento aos cuidados do estabelecimento da Marinha, responsável pelo envio de malas postais destinadas ao navio ... Art. 83 ... tipo de máquina e dela deverão constar também, em caracteres uniformes, os números da estampa e da máquina, observadas as condições ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... , notadamente a poluição atmosférica e marinha. A constatação de que o modelo econômico ... do grupo de trabalho sobre o Regulamento de Navegação Comercial nos Rios da Amazônia ... leque muito importante de oportunidades uniformes de investimento para atender o objetivo de curto ... -
DECRETO Nº 92493, DE 25 DE MARÇO DE 1986. Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Militar e da Outras Providencias.
... II - Aos militares da Marinha, Aeronáutica e Forças Auxiliares que, pelos serviços prestados, se ... Militar serão usadas de acordo com o previsto no Regulamento de Uniformes de cada Força Armada ou Força Auxiliar ... CAPÍTULO III ... Dos Corpos ...
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Acordão da , 09-05-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE MARÃTIMO INTERNACIONAL. DANO EM CARGA. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. CLÃUSULA COMPROMISSÓRIA PACTUADA NO CONTRATO DE TRANSPORTE. SEGURO GARANTIA. CIÊNCIA PRÉVIA PELA SEGURADORA DO CONTEÚDO DO CONTRATO A SER GARANTIDO ANTES DA EMISSÃO DA APÓLICE. ART. 4º, § 2º, DA LEI N. 9.307/96. INAPLICABILIDADE. CONTRATO DE ADESÃO NÃO CONFIGURADO....
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Direito da Criança e do Adolescente
... foi contratado após a alteração do regulamento, ou seja, foi contratado na vigência das novas ... está prestando serviço militar junto à Marinha do Brasil ... Em relação ao FGTS desses ... ponto com horários de entrada e saída uniformes, serão eles considerados inválidos como meio de ...
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Decreto nº 32.742 de 07/05/1953. APROVA O REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA.
... ção das publicações relativas ao registro do pessoal militar a cargo da DP e sua carreira, inclusive no que diz respeito aos planos de uniformes; ... i) elaborar as fichas necessárias ao planejamento, contrôle e registro das atividades da DP ... Art. 13. Ao Departamento de Instrução ...
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Explosivos
... Decreto n. 3.665 de 20.11.2000 (Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados ... deve atentar para as normas do Comando da Marinha; de forma similar, o transporte por via aérea ... do setor de explosivos devem vestir uniformes completos em algodão ou tecido antiestático ...
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Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... heterogêneas a disposições uniformes ... Nada impede que os membros de uma categoria, ... por disposições de lei, a um único regulamento ... Art. 574 ... Dentro da mesma base ... ção marítima Oficiais de náutica da Marinha Mercante ... Oficiais de máquinas da Marinha ...
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Medida Provisória nº 2.131-2 de 23/02/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... integrantes das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica, no País, em tempo de ... remunerada, conforme dispuser o regulamento; ... XII - auxílio-fardamento - direito ... Recebem, por conta da União, uniformes, roupa branca e roupa de cama, de acordo com as ...
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Medida Provisória nº 2.131-6 de 21/06/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... integrantes das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica, no País, em tempo de ... remunerada, conforme dispuser o regulamento; ... XII - auxílio-fardamento direito ... Recebem, por conta da União uniformes, roupa branca e roupa de cama, de acordo com as ...
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Legislação eleitoral anexa
... papel opaco, com tinta preta e em tipos uniformes de letras e números, identificando o gênero na ... Regulamento Regulamento Regulamento ... § 1º O direito ... 6 os chefes do Estado-Maior da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... 7 os ...
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NR-19 - Explosivos
... ção específica, em especial ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados ... ou lacustre, as normas do Comando da Marinha; o transporte por via aérea, as normas do ... do setor de explosivos devem vestir uniformes completos em algodão ou tecido antiestático ...
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NR-19 - Explosivos
... ção específica, em especial ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados ... ou lacustre, as normas do Comando da Marinha; o transporte por via aérea, as normas do ... do setor de explosivos devem vestir uniformes completos em algodão ou tecido antiestático ...
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NR-19 - Explosivos
... - ção específi ca, em especial ao Regulamento para Fiscalização de Produtos ... lacustre, as normas do Co- mando da Marinha; o transporte por via aérea, as normas do ... setor de explo- sivos devem vestir uniformes completos em al- godão ou tecido ...
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DECRETO Nº 89368, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1984. Aprova o Regulamento para a Reserva da Marinha.
... VI - quando convocados para o Serviço Ativo, ao uso dos uniformes, insígnias e distintivos militares correspondentes aos postos ou graduações e ao Corpo ou Quadro a que pertençam; e ... VII - à dispensa do ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... 17, VII) ; ... n)os uniformes, roupas ou vestimentas especiais ' indispensáveis ao exercício do ... pelos armadores sob a denominação de Taxa de Renovação da Marinha Mercante, não integrarão a receita bruta operacional das empresas de ...
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Medida Provisória nº 2.188-7 de 28/06/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... integrantes das Forças Armadas ‑ Marinha, Exército e Aeronáutica, no País, em tempo de ... remunerada, conforme dispuser o regulamento"; ... XII ‑ auxílio‑fardamento direito pecuni\xC3" ... Recebem, por conta da União, uniformes, roupa branca e roupa de cama, de acordo com as ...
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Medida Provisória nº 2.131-3 de 27/03/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... integrantes das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica, no País, em tempo de ... remunerada, conforme dispuser o regulamento; ... XII - auxílio-fardamento - direito ... Recebem, por conta da União, uniformes, roupa branca e roupa de cama, de acordo com as ...