relação de consumo e relação de trabalho
- Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 152200-87.2004.5.05.0001) 18-04-2018
... de serviços advocatícios, envolvendo relação de consumo, não guardando nenhuma pertinência ...
- Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... previsto no caput não se aplica em relação às operadoras e agências de viagem ... § 2º ... de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Superior Eleitoral, sejam objeto de ... centésimo, inclusive, maior que o consumo energético correspondente à meta de eficiência ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Lei conterão Anexo específico com a relação dos subtítulos relativos a obras e serviços com ... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ... e à ampliação da oferta de produtos de consumo popular por meio do apoio à expansão e ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1289/2005-492-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Diciembre de 2006
INCOMPETÊNCIA - INDENIZAÇÃO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - ARESTO INESPECÍFICO - SÚMULA N° 296, I, DO TST. Consoante orientação abraçada pela Súmula n° 296, I, do TST, a divergência jurisprudencial que rende ensejo ao conhecimento do recurso de revista há de ser específica, revelando a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo de lei, embora idênticos os fatos que as...
... pedido e causa de pedir decorrentes da relação de trabalho, tratando-se de pedido vinculado à elação de consumo (indenização prevista em apólice para cobrir ... -
Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... , a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de ... trabalhador, indicado pelo Ministro do Trabalho e Emprego ... § 1º Os especialistas de ... encaminhar à CTNBio os documentos cuja relação será estabelecida na regulamentação desta Lei, ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... , com recurso para o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, no prazo de 10 dias, nos ... ão mediante autorização por carta ou relação, em que o comitente os especifique, declarando as ... ainda que a pretexto de destinar-se a seu consumo particular ... Parágrafo único. Não poderão ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... mensal na renda atual não excederá a relação prestação/renda verificada na data da ... àquelas entidades, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social e da Superintendência ... de produtos básicos essenciais ao consumo da população, ao abrigo das disposições ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... , formulando políticas de educação e trabalho, incluindo estímulos à sua reinserção social ... e dos conselhos de juventude com relação aos direitos previstos neste Estatuto, cabe ao ... da inclusão de temas relativos ao consumo de álcool, tabaco e outras drogas, à saúde ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências