relação de emprego pessoalidade

AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. VEDAÇÃO. SÚMULA Nº 126. OFENSA AOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. NÃO CARACTERIZADA. NÃO PROVIMENTO. Não se vislumbra ofensa aos artigos 2º e 3º da CLT, quando o Tribunal Regional consigna que não foram demonstrados os requisitos caracterizadores da relação de emprego, quais sejam: subordinação, onerosidade e pessoalidade. Isso,...

RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Em se tratando da relação jurídica de emprego, é imprescindível a conjugação de diversos requisitos: pessoalidade na prestação dos serviços, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, nos termos do artigo 3º da CLT. Não é esta a hipótese dos autos. Recurso improvido, no aspecto.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO - SÚMULA Nº 126 DO TST. É absolutamente certo que para a caracterização da relação de emprego deverão estar presentes todos os seus requisitos, quais sejam: habitualidade, subordinação jurídica, pessoalidade e onerosidade. Na hipótese, o Tribunal Regional, ao decidir que não estavam presentes os requisitos mencionados, não restando...

RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. O Tribunal Regional, soberano na análise da matéria fática probatória, foi expresso ao afirmar que o autor prestava serviços para a ré com pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação, requisitos que configuram a relação de emprego. Óbice da Súmula nº 126 desta Corte. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO INTERMITENTE. A Corte Regional, soberana...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO - SÚMULA Nº 126 DO TST. É absolutamente certo que para a caracterização da relação de emprego deverão estar presentes todos os seus requisitos, quais sejam: habitualidade, subordinação jurídica, pessoalidade e onerosidade. Na hipótese, o Tribunal Regional, ao decidir que estavam presentes todos os elementos mencionados, o fez com...

EMENTA Vínculo de emprego. A ausência de subordinação e de pessoalidade na relação jurídica de trabalho mantida entre as partes obsta a caracterização da figura do empregado tipificada no artigo 3º da CLT, impedindo, por conseguinte, o pretendido reconhecimento do vínculo de emprego.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO - SÚMULA Nº 126 DO TST. É absolutamente certo que para a caracterização da relação de emprego deverão estar presentes todos os seus requisitos, quais sejam: habitualidade, subordinação jurídica, pessoalidade e onerosidade. Na hipótese, o Tribunal Regional, ao decidir que estavam presentes todos os requisitos mencionados, bem como...

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Ausentes os elementos indicados nos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam, subordinação, pessoalidade, remuneração e não eventualidade, inexiste justificativa para o reconhecimento da relação de emprego e seus consectários legais. Recurso do reclamante desprovido.

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT: pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. No entanto, reunidos todos os elementos caracterizadores do liame,...

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. INEXISTÊNCIA. A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que os autores não comprovaram a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Em se tratando da relação jurídica de emprego, é imprescindível a conjugação de diversos requisitos: pessoalidade na prestação dos serviços, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, nos termos do artigo 3º da CLT. Não é esta a hipótese dos autos. Recurso improvido, no aspecto.

DESIGN MARMORARIA. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Ao alegar relação de trabalho diversa da empregatícia, incumbe à reclamada a produção de prova robusta de que a prestação de trabalho pelo reclamante se deu de...

SÍNDICO PROFISSIONAL. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO DE EMPREGO SEGUIDA DE "CONTRATO DE FRANQUIA". UNICIDADE CONTRATUAL. Os elementos como subordinação, salário, confiança, pessoalidade, estiveram presentes em toda a relação havida entre as partes. Caracterizada a relação de emprego durante todo o período. Unicidade contratual reconhecida. Recurso provido.

EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO COMPROVADO. De acordo com a disposição legal, para a caracterização da relação de emprego, é imperioso que estejam presentes, concomitantemente, os seguintes requisitos: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, o que não restou comprovado na hipótese. Recurso autoral a que se nega provimento.

1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL. CARACTERIZAÇÃO DA PESSOALIDA- DE. A substituição eventual do empregado, com a anuência ainda que tácita do empregador, não afasta o requisito da pessoalidade na relação jurídica. Vínculo de emprego que se mantém.

RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CUMULAÇÃO. NATUREZA DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. Recurso fundamentado em violação do art. 7º, XXIX da Constituição Federal, contrariedade à Súmula 294/TST e divergência jurisprudencial. A controvérsia que se trava diz respeito à prescrição aplicável a pretensão na qual se postula a declaração de reconhecimento de vínculo empregatício, bem como

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADA. Não comprovada a conjugação dos elementos fático-jurídicos que caracterizam uma relação de emprego, relacionados no art. 3.º da CLT, notadamente em face da inexistência de subordinação jurídica e pessoalidade, não há como prosperar os pleitos próprios da relação empregatícia. Apelo obreiro ao qual se nega provimento.

EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO COMPROVADO. De acordo com a disposição legal, para a caracterização da relação de emprego, é imperioso que estejam presentes, concomitantemente, os seguintes requisitos: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, o que não restou comprovado na hipótese. Recurso a que se nega provimento.

EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO COMPROVADO. De acordo com a disposição legal, para a caracterização da relação de emprego, é imperioso que estejam presentes, concomitantemente, os seguintes requisitos: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, o que não restou comprovado na hipótese. Recurso autoral a que se nega provimento.