relação de emprego pessoalidade

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. Nos termos dos arts. 2º e 3º, da CLT, são elementos caracterizadores da relação de emprego: a pessoalidade, a subordinação, a onerosidade e a não eventualidade. Todavia, no caso em exame, não ficaram evidenciados tais requisitos, não havendo que se cogitar de vínculo empregatício entre as partes. Recurso obreiro a que se nega...

VÍNCULO DE EMPREGO. CONSULTORA NATURA ORIENTADORA. Presentes os requisitos configuradores da relação de emprego, a saber: não eventualidade, onerosidade, pessoalidade e, principalmente subordinação (esta de caráter estrutural, pela inserção na dinâmica do tomador dos serviços), imperioso o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes

EMENTA:VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO COMPROVADO. De acordo com a disposição legal, para a caracterização da relação de emprego, é imperioso que estejam presentes, concomitantemente, os seguintes requisitos: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, o que não restou comprovado na hipótese. Recurso autoral a que se nega provimento

RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal Regional reconheceu o vínculo de emprego, em observância ao princípio da primazia da realidade, estabelecendo os contornos fáticos, com base na prova dos autos, de que houve o preenchimento dos requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT. Desse modo, conclusão diversa, como pretende a recorrente, encontra óbice na...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA INTERPOSTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, I E III. NÃO PROVIMENTO. 1. Encontra-se em harmonia com a Súmula nº 331, I e III, decisão regional que reconhece o vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços, em face da contratação do empregado, por meio de empresa interposta para execução de atividade-meio da segunda

RECURSO DE REVISTA - 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não há falar em cerceamento do direito de defesa, pois se extrai do acórdão recorrido que o julgador tão somente dirimiu a controvérsia, firmado nos fatos e nas circunstâncias dos autos, atendendo ao princípio do livre convencimento motivado, e no exercício da ampla liberdade na direção do processo, pela exata forma dos...

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a prova demonstrou que a prestação de trabalho se desenvolveu sem a presença dos requisitos do art. 3º da CLT.

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. A caracterização do vínculo de emprego impõe a presença dos requisitos do art. 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não-eventualidade, subordinação e onerosidade. Entendimento da Turma, na composição do presente julgamento, por maioria, de que resultou comprovado que existiam a subordinação jurídica (principal elemento na distinção entre...

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade. A ausência de comprovação da efetiva presença desses requisitos obsta o reconhecimento da relação de emprego postulada.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ECT - CURSO DE FORMAÇÃO - DESVIRTUAMENTO - PRESENÇA DOS REQUISITOS FÁTICOS ATINENTES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES DO TST. Consolidou-se na jurisprudência do TST o entendimento de que, presentes os requisitos fáticos atinentes ao vínculo empregatício, deve ser mantida a decisão regional que declara o liame,...

VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Ausente qualquer dos requisitos do art. 3º da CLT, não cabe falar em vínculo de emprego.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ECT - CURSO DE FORMAÇÃO - DESVIRTUAMENTO - PRESENÇA DOS REQUISITOS FÁTICOS ATINENTES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES DO TST. Consolidou-se na jurisprudência do TST o entendimento de que, presentes os requisitos fáticos atinentes ao vínculo empregatício, deve ser mantida a decisão regional que declara o liame,...

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO . Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. A ausência desses requisitos obsta o reconhecimento da relação como sendo de emprego. Recurso ordinário do reclamante a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CURSO DE FORMAÇÃO DE ADMINISTRADOR POSTAL - DESVIRTUAMENTO - PRESENÇA DOS REQUISITOS FÁTICOS ATINENTES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES DO TST. Consolidou-se na jurisprudência do TST o entendimento de que, presentes os requisitos fáticos atinentes ao vínculo...

VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade, sendo que o traço distintivo da relação de trabalho consiste no elemento subordinação, presente no caso dos autos.

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A reclamada não esclarece, como lhe competia, quais argumentos ou questões, devidamente suscitados no recurso ordinário, não teriam sido apreciados pelo TRT. Não cabe a esta Corte superior fazer o cotejo entre as razões dos recursos interpostos perante o TRT, com as decisões por ele proferidas, a

VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade. A ausência de comprovação desses requisitos obsta o reconhecimento da relação como sendo de emprego.

VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade. A ausência de algum desses requisitos obsta o reconhecimento da relação como sendo de emprego.

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade. A ausência de comprovação desses requisitos obsta o reconhecimento da relação como sendo de emprego.

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREITADA. Tratando-se de relação de emprego, exige-se a concomitância da pessoalidade na prestação dos serviços, da não eventualidade, da onerosidade e da subordinação jurídica, conforme os termos do artigo 3º da CLT. Ausente a relação de subordinação para caracterizar o vínculo empregatício pretendido. O conjunto de provas demonstra que o reclamante laborou em prol...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CURSO DE FORMAÇÃO - DESVIRTUAMENTO - PRESENÇA DOS REQUISITOS FÁTICOS ATINENTES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - LIAME RECONHECIDO - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES DO TST. Consolidou-se na jurisprudência do TST o entendimento de que, presentes os requisitos fáticos atinentes ao vínculo empregatício, deve ser...

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade. A ausência de comprovação da efetiva presença desses requisitos obsta o reconhecimento da relação de emprego postulada

VÍNCULO DE EMPREGO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. Presentes os elementos indicados nos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam, subordinação, pessoalidade, remuneração e não eventualidade, justifica-se o reconhecimento da relação de emprego e seus consectários legais.

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. Presentes os elementos indicados nos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam, subordinação, pessoalidade, remuneração e não eventualidade, justifica-se o reconhecimento da relação de emprego e seus consectários legais.