Relação indústria-investigação
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... IX – se houver relação de dependência econômica, financeira ou tecnológica com clientes, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... Público recebido, avaliação de interesse público em relação à referida medida antidumping definitiva aplicada, nos termos do art. 6º ...
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CIRCULAR Nº 81, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
... ão de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de soda cáustica ...
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RETIFICAÇÃO
... ão de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses ( ... )",leia-se:"Tornar públicos os prazos que ...
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Acórdão Nº 0020346-55.2016.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-11-2020
Horas extras. Cargo de confiança. Não comprovado o exercício de cargo de confiança hábil a ensejar a concretização do suporte fático do artigo 62, II, da CLT, a excluir o empregado dos limites de duração da jornada de trabalho fixados na legislação trabalhista, são devidas as horas extras deferidas em 1º grau.
... a ausência de formação de grupo econômico e insurgindo-se em relação aos honorários advocatícios ... O reclamante , em razões das fls ... -
RETIFICAÇÕES
... ão de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, ...
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CIRCULAR Nº 53, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... ção, e as solicitações deverão estar acompanhadas da relação dos temas específicos a serem nela tratados. Ressalte-se que somente ...
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Poesia marginal, máquina de futuros
... , cada vez mais importante, cuja investigação se interessa pela relação da poesia marginal com a indústria cultural de seu tempo. Afinal, essa é ...
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CIRCULAR Nº 53, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... ão de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, ...
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CIRCULAR No 11, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
... ão de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de filmes PET, ...
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CIRCULAR No 12, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... ão de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de lápis de escrever, ...
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CIRCULAR Nº 66, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... ção, e as solicitações deverão estar acompanhadas da relação dos temas específicos a serem nela tratados. Ressalte-se que somente ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 305, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... com dumping do produto objeto da investigação, subcotados em relação aos preços da indústria doméstica, continuaram ocorrendo.O direito ...
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CIRCULAR Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2020
... ção, e as solicitações deverão estar acompanhadas da relação dos temas específicos a serem nela tratados. Ressalte-se que somente ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 449, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... possuem alto grau de heterogeneidade entre produtores com relação a suas capacidades organizacionais e produtivas. Todos esses fatos ...
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CIRCULAR Nº 9, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... da revisão, e as solicitações deverão estar acompanhadas da relação dos temas específicos a serem nela tratados. Ressalte-se que somente ...
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Anexo I - Parte III
... 1010. Com relação à solicitação da lista de todas as empresas do setor de alumínio ...
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CIRCULAR Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
... ção, e as solicitações deverão estar acompanhadas da relação dos temas específicos a serem nela tratados. Ressalte-se que somente ...
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Acórdão nº 2007/0000229-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... A referida investigação policial buscou identificar eventual relação entre o acusado Hyran Garcete e a empresa SUDAMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO ...
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CIRCULAR Nº 81, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
... ão de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de cilindros para GNV, ...
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CIRCULAR Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2021 (*)
... ão de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, ...
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CIRCULAR Nº 35, DE 20 DE MAIO DE 2021
... ão de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de laminados de ...
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CIRCULAR Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... ão de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de cápsulas duras de ...
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CIRCULAR Nº 6, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
... ão de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de cilindros para GNV, ...
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CIRCULAR Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2021
... ão de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, ...