Relatório de investigação
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Acordao N° 1732201 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Roubo circunstanciado. Reconhecimento fotográfico. Provas. 1 - o c. Stf e o e. Stj passaram a entender que o reconhecimento - pessoal ou por fotografia - feito em desconformidade com o art. 226 do cpp é nulo e, ainda que confirmado em juízo, não pode fundamentar condenação. Mas se há sentença condenatória já proferida é de se mantê-la se fundamentada em provas independentes e não contaminadas. 2 -
... como autor do crime -, corroborado pelo relatório de investigação, filmagens do acusado no momento ... do crime (laudo de ... - Acórdão Nº 5003187-17.2021.8.24.0012 do Primeira Câmara Criminal, 03-03-2022
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Acórdãos nº 1017648-78.2014.8.26.0068 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... filiais do banco apelante, conforme demonstrado em relatório de investigação juntado com a contestação. Grave falha ...
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Acórdão Nº 0001948-03.2019.8.16.0062 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... CONDENAÇÃO BASEADA EXCLUSIVAMENTE NO RELATÓRIO ... DE INVESTIGAÇÃO, CONTEÚDO DAS INTERCEPTAÇÕES ... TELEFÔNICAS E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08097455720194058300), 12-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809745-57.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARA TEXTIL LTDA ("NACIONAL TEXTIL") ADVOGADO: Victor Yuri Brederodes Da Rocha e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...
... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em face do ... "Vale registrar, ainda, que no "Relatório de análise e investigação de acidente e incidentes", lavrado pela própria empresa, consta como ... -
Acordao N° 1613333 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Direito penal. Apelação criminal. Crimes contra a flora. Art. 40, caput, c/c art. 48, c/c art. 53, inciso i, da lei nº 9. 605/1998. Negativa de autoria afastada. In dubio pro reo inaplicável. Redução valor dia-multa. Dano ambiental. Afastamento incabível. Sentença condenatória mantida. 1. In casu, ficou demonstrada a autoria delitiva dos fatos imputados ao apelante consistentes na edificação com...
... 4. A contrário do que sustenta a defesa houve nos autos investigação acerca das condições financeiras ... do apelante constando do Relatório ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08055991620184058200), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0805599-16.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCELINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Edilson Simoes Cavalcanti Filho APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO...
... RELATÓRIO ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO CARVALHO (Relator): Marcelino ... final, e a instauração de outra para dar continuidade à investigação ... Reaberta a sindicância, houve a oitiva da vítima em 2018, sendo ... -
Acórdão Nº 5006184-26.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 27-05-2021
... RELATÓRIO" ... Na comarca de Joinville, o órgão do Minist\xC3" ... servidor do Estado, por revelar interesse particular na investigação penal, age facciosamente ou quando se demonstrar - tal como ocorre com as ...
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Processo nº 0129111-44.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Junio de 2018
... sobre investigação", relatório de inquérito, auto de ... apreensão, laudo\xC2" ...
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Decisão Monocrática N° 07246526820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2023
Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por advogado particular em favor de THIAGO VIEIRA YAMAGUCHI, em que aponta como ato coator a decisão proferida pelo JUÍZO DA 5ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF, que manteve a prisão preventiva do paciente (ID 161961360 dos autos de origem). Em suma, sustenta o impetrante a ausência de fundamentação na decisão que decretou a prisão temporária,...
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Acórdão nº 51231948920208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 24-05-2023
... RELATÓRIO ... Na Comarca desta Capital/RS, o Ministério Público ofereceu ... 27/30- evento 3, PROCJUDIC11), houve uma investigação prévia, dando conta de que ocorrência de tráfico de drogas na Vila dos ...
- Acórdão Nº 5005902-90.2021.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 16-08-2022
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003811-20.2016.8.19.0028 (Criminal), 27-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO ¿ CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLMIMENTO DE ADOLESCENTE, RESISTÊNCIA QUALIFICADA E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NA COMARCA DE MACAÉ ¿ ART. 33 E ART. 35 C/C O ART.40, IV E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006, ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 10.826/2003 E ART. 329, §1º, DO CP NA FORMA DO ART. 69, DO CP ¿ SENTENÇA...
... (i) ALEGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO" PRELIMINAR PELA ... POLÍCIA ANTES DA REPRESENTAÇÃO POR ... INTERCEPTAÇ\xC3" ... TELEFÔNICA – NÃO CABIMENTO – CONFORME ... RELATÓRIO POLICIAL, A PRIMEIRA APREENSÃO FEITA ... EM MACAÉ SE DEU EM UM TERRENO ... -
Acórdão nº 1.0000.19.033851-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - PREFEITO MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE IJACI - COMISSÃO PROCESSANTE QUE RECEBEU DENUNCIA BASEADA EM RELATÓRIO DE ESPECIE DE COMISSÃO PARLAMENTAR QUE NÃO POSSUI ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL PARA INVESTIGAÇÃO DE FATOS DETERMINADOS - ATRIBUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - PRÁTICA DE ATOS INVESTIGATÓRIOS, PELA COMISSÃO FORMADA, NÃO...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou ... III - relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, ...
- Acórdão nº HC 191378 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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Decisao Nº 0500433-31.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO E CÁRCERE PRIVADO PARA FINS LIBIDINOSOS (ART. 213, CAPUT E ART. 148, § 1º, V, CÓDIGO PENAL). ÉDITO CONDENATÓRIO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DAS CONDUTAS E INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. COMPROVAÇÃO. CONJUNÇÃO CARNAL E ATO LIBIDINOSO DIVERSO ATESTADOS POR LAUDO PERICIAL. CONSTRANGIMENTO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA....
... 55/56), além do Relatório de Investigação Criminal de fls. 239/242 ... 3. A vítima foi ... -
Acórdão Nº 0800441-53.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-04-2019
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM ... I - O relatório de investigação da conta de conversas entre o paciente ... e seu irmão, ...
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ACÓRDÃO Nº 1232/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-05-2019
representação. Caixa Econômica Federal. irregularidades relatadas nas operações "A Origem", "Cui Bono?", "Sépsis" e "Patmos", deflagradas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, consubstanciadas no Relatório Final de Investigação Independente elaborado pelo escritório de advocacia Pinheiro Neto Advogados e nos Relatórios produzidos pelos Trabalhos Especiais realizados pela...
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Acórdão Nº 0711600-84.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-05-2023
... em sua mão, conforme pode ser visto no relatório de ... investigação policial de fls. 62/87 ... IV - Desse modo, o ...
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Acórdão Nº 0805061-45.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 06-02-2019
... produzidos pela autoridade policial, especialmente o relatório da ... investigação e as interceptações telefônicas, os quais dão ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031451-44.2017.8.19.0066 (Cível), 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO ¿ TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ¿ ART. 33 E ART. 35, C/C O ART. 40, III, IV E VI, AMBOS DA LEI 11.343/06 ¿ SENTENÇA ABSOLUTÓRIA NA FORMA DO ART. 386, VII, DO CPP ¿ RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNANDO PELA CONDENAÇÃO DO APELADO NOS TERMOS DA DENÚNCIA ¿¿ IMPOSSÍVEL A CONDENAÇÃO DE JOHN KENNEDY NO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS, HAJA VISTA A NÃO APREENSÃO DE CARGA DE
... TELEFÔNICAS CAPTADAS NO DECORRER DA ... INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ENTRE O APELADO E ... CORRÉUS, COMO PELOS DEPOIMENTOS COESOS E ... CAPTADAS E TRANSCRITAS NO RELATÓRIO FINAL DA ... POLÍCIA FEDERAL (ANEXO 1), NO DECORRER DA ... INVESTIGAÇÃO ... - Acórdão Nº 5023650-79.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 31-05-2022
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Acórdão Nº 0712236-84.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 23-02-2022
... 34/81), o boletim de ocorrência ... (fl. 36), bem como o relatório de investigação policial (fls. 63/72 dos ... autos). Em relação à ...
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Acórdão Nº 0800381-06.2020.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-03-2021
... pelo Relatório" de Investigação Análise do Relatórios de Inteligência ... Financeira \xE2" ...