remessa para demonstração
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Acórdãos nº 1069618-84.2015.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... Remessa dos autos à contadoria Desnecessidade – Não demonstração de divergência entre os cálculos que autorize ...
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Acórdãos nº 1084006-89.2015.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... Remessa dos autos à contadoria Desnecessidade Não demonstração de divergência entre os cálculos que autorize ...
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Acórdãos nº 1024132-76.2015.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... Remessa dos autos à contadoria Desnecessidade Não demonstração de divergência entre os cálculos que autorize ...
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Acórdãos nº 1010093-74.2015.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... Remessa dos autos à contadoria Desnecessidade Não demonstração de divergência entre os cálculos que autorize ...
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Acórdãos nº 1042396-10.2016.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2019
... Remessa dos autos à contadoria Desnecessidade Não demonstração de divergência entre os cálculos que autorize ...
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Acórdãos nº 1024096-34.2015.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2019
... Remessa dos autos à contadoria Desnecessidade Não demonstração de divergência entre os cálculos que autorize ...
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Acórdãos nº 1048541-19.2015.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... Remessa dos autos à contadoria Desnecessidade Não demonstração de divergência entre os cálculos que autorize ...
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Acórdãos nº 1080091-32.2015.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... Remessa dos autos à contadoria Desnecessidade Não demonstração de divergência entre os cálculos que autorize ...
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Acordao N° 1437064 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Agravo de instrumento. Medicamento. Não padronizado. Plano de saúde. Remessa. Autos. Justiça federal. Impossibilidade. Concessão. Tutela de urgência. Requisitos. Demonstração. Ausência. 1. O entendimento firmado pelo supremo tribunal federal no julgamento do recurso extraordinário n. 855. 178/se (tema de repercussão geral n. 793) somente pode ser aplicado quando a ação com o objetivo de receber...
... MEDICAMENTO. NÃO PADRONIZADO. PLANO DE SAÚDE ... REMESSA. AUTOS. JUSTIÇA FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. CONCESSÃO. TUTELA DE ... NCIA. REQUISITOS. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA ... 1. O entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no ... -
Acórdão nº 1.0000.22.127841-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MUNICÍPIO DE IPATINGA - COBRANÇA ADMINISTRATIVA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPROVADA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PAGAMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA.- Tendo a parte autora comprovado a efetiva prestação do serviço contratado com o Município de Ipatinga, e não tendo este, por sua vez, demonstrado o pagamento da contraprestação respectiva, ou a existência de qualquer fato...
... , na conformidade da ata dos julgamentos, em CONFIRMAR A SENTENA NA REMESSA NECESSRIA. DES. MAURCIO SOARES RELATOR DES. MAURCIO SOARES (RELATOR) ... -
Acórdão nº 1018393-70.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 18-10-2023
EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – NÚMERO DO CPF E CNPJ DOS EXECUTADOS NÃO INDICADOS NA INICIAL – PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - INTIMAÇÃO PARA ESTA FASE PROCESSUAL NÃO REALIZADA – COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO – APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO – EVENTUAL NULIDADE SUPRIDA - FIADORES – ARGUIÇÃO DE INOBSERVÂNCIA AO BENEFÍCIO DE ORDEM – RENÚNCIA EXPRESSA NO AJUSTE – EXCESSO DE...
... NO AJUSTE – EXCESSO DE EXECUÇÃO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO VALOR CORRETO PELO EXECUTADO - REMESSA DE OFÍCIO À CONTADORIA – ... -
Acórdãos nº 1003868-96.2016.8.26.0037 de 18ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2018
... Remessa dos autos à contadoria Desnecessidade Não demonstração de divergência entre os cálculos das partes que ...
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Acórdãos nº 1005617-51.2016.8.26.0037 de 18ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2018
... Remessa dos autos à contadoria Desnecessidade Não demonstração de divergência entre os cálculos das partes que ...
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Acórdãos nº 1005877-55.2016.8.26.0320 de 18ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2018
... Remessa dos autos à contadoria Desnecessidade Não demonstração de divergência entre os cálculos das partes que ...
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Acórdãos nº 1000203-61.2016.8.26.0073 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... Remessa dos autos à contadoria Desnecessidade Não demonstração de divergência entre os cálculos das partes que ...
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Acórdão nº 1.0452.15.002737-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO À SAÚDE - REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE VIDEOARTROSCOPIA DO JOELHO DIREITO - PACIENTE PORTADORA DE LESÃO MENISCAL NO JOELHO DIREITO - DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE EM LAUDO MÉDICO IDÔNEO - SENTENÇA CONFIRMADA, EM REMESSA NECESSÁRIA.1 - A Constituição da República garante o direito fundamental à saúde e à vida, como decorrência do princípio da dignidade da...
... Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em REMESSA NECESSRIA, CONFIRMARAM A SENTENA. DESA. SANDRA FONSECA RELATORA. ... -
Acórdão nº 1.0452.15.002737-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO À SAÚDE - REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE VIDEOARTROSCOPIA DO JOELHO DIREITO - PACIENTE PORTADORA DE LESÃO MENISCAL NO JOELHO DIREITO - DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE EM LAUDO MÉDICO IDÔNEO - SENTENÇA CONFIRMADA, EM REMESSA NECESSÁRIA.1 - A Constituição da República garante o direito fundamental à saúde e à vida, como decorrência do princípio da dignidade da...
... Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em REMESSA NECESSRIA, CONFIRMARAM A SENTENA. DESA. SANDRA FONSECA RELATORA. ... -
Acórdãos nº 2058824-54.2019.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... Remessa dos autos à contadoria Desnecessidade Não demonstração de divergência entre os cálculos das partes que ...
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Acórdãos nº 1003924-05.2015.8.26.0510 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... Caderneta de Poupança Expurgos Inflacionários Remessa dos autos à contadoria Desnecessidade Não ...
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Acórdão nº 0523025-45.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Febrero de 2019
... pagamento incidente sobre operações internas de ... remessa de mercadorias a título de demonstração, bem ... como o destaque de ...
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Acórdão nº 1001193-21.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 17-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA –REAVALIAÇÃO DE IMÓVEL - NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 873 DO CPC - QUANTUM DEBEATUR - DIVERGÊNCIA DE CÁLCULOS - REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL - RECURSO NÃO PROVIDO.A realização de nova avaliação do imóvel objeto de penhora só é admitida quando evidenciada a presença de pelo menos um dos requisitos do art. 873 do CPC. E
... DE SENTENÇA - PENHORA –REAVALIAÇÃO DE IMÓVEL - NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 873 DO CPC - QUANTUM DEBEATUR - DIVERGÊNCIA DE LCULOS - REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL - RECURSO NÃO PROVIDO ... A ... -
Acórdãos nº 1007193-94.2017.8.26.0344 de 9ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2018
... administrativo emanado Comprovação da regular remessa postal das notificações Desnecessidade de demonstração ...
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Acórdão nº 1.0000.22.091660-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PACIENTE COM TDAH - VENVANSE - ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS DISPONIBILIZADAS PELO SUS - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA INEFICÁCIA DOS DEMAIS TRATAMENTOS. Consoante tese fixada em sede de Embargos de Declaração no RE 855.178, os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas...
... Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em REMESSA NECESSRIA, CONFIRMARAM A SENTENA, PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTRIO. DES ... -
Acórdão nº 1.0000.22.091660-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PACIENTE COM TDAH - VENVANSE - ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS DISPONIBILIZADAS PELO SUS - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA INEFICÁCIA DOS DEMAIS TRATAMENTOS. Consoante tese fixada em sede de Embargos de Declaração no RE 855.178, os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas...
... Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em REMESSA NECESSRIA, CONFIRMARAM A SENTENA, PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTRIO. DES ... -
Acórdão Nº 0046529-71.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 23-03-2022
... Processo: 0046529-71.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária ... Apelante: Estado do Ceará ... Remetente: Juiz de Direito ... LICITAÇÃO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. DEMONSTRAÇÃO DA ... EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA POR OUTROS MEIOS IDÔNEOS ... DIVERSOS ...