Remoção de Acusado
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Acórdãos nº 0025605-98.2016.8.26.0482 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... Oficie-se determinando a imediata remoção do acusado para o domicílio declarado.V.U. ", de conformidade ...
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Acórdãos nº 0001051-68.2015.8.26.0439 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... Acusado que, após o término do namoro com a vítima, passa a ... determinando-se a expedição de mandado de prisão e a remoção imediata a estabelecimento adequado. Apelação Criminal contra ...
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Acórdão Nº 0003533-25.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 24-09-2020
... ALEGADA ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. ACUSADO QUE MANTINHA SOB SUA GUARDA CINQUENTA MUNIÇÕES. LESÃO EVIDENTE AO BEM ... , ainda, "Tira Alê ai levaram ele mais 4" , solicitando a remoção do acusado Alessandro do grupo, uma vez que havia sido preso, sendo, em ...
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Acordao Nº 72533 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - CRIME DE DANO E INCÊNDIO - REMOÇÃO DE MAGISTRADO QUE PRESIDIU A INSTRUÇÃO - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ DIVERSO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - AUSÊNCIA DE NULIDADE - PRECEDENTES DO STJ - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - MÉRITO - AUTORIA E MATERIALIDADE - PROVA SATISFATÓRIA - PERIGO CONCRETO EVIDENCIADO - DOSIMETRIA - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO
... Se a Corte de origem, soberana na anlise de provas, concluiu que o Acusado se dedicava, com habitualidade, ao trfico de drogas, a pretenso de reviso ... -
Acordao Nº 72533 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - CRIME DE DANO E INCÊNDIO - REMOÇÃO DE MAGISTRADO QUE PRESIDIU A INSTRUÇÃO - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ DIVERSO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - AUSÊNCIA DE NULIDADE - PRECEDENTES DO STJ - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - MÉRITO - AUTORIA E MATERIALIDADE - PROVA SATISFATÓRIA - PERIGO CONCRETO EVIDENCIADO - DOSIMETRIA - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO
... Se a Corte de origem, soberana na anlise de provas, concluiu que o Acusado se dedicava, com habitualidade, ao trfico de drogas, a pretenso de reviso ... -
Acordao Nº 72533 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - CRIME DE DANO E INCÊNDIO - REMOÇÃO DE MAGISTRADO QUE PRESIDIU A INSTRUÇÃO - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ DIVERSO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - AUSÊNCIA DE NULIDADE - PRECEDENTES DO STJ - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - MÉRITO - AUTORIA E MATERIALIDADE - PROVA SATISFATÓRIA - PERIGO CONCRETO EVIDENCIADO - DOSIMETRIA - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO
... Se a Corte de origem, soberana na anlise de provas, concluiu que o Acusado se dedicava, com habitualidade, ao trfico de drogas, a pretenso de reviso ... -
Acordao Nº 72533 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - CRIME DE DANO E INCÊNDIO - REMOÇÃO DE MAGISTRADO QUE PRESIDIU A INSTRUÇÃO - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ DIVERSO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - AUSÊNCIA DE NULIDADE - PRECEDENTES DO STJ - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - MÉRITO - AUTORIA E MATERIALIDADE - PROVA SATISFATÓRIA - PERIGO CONCRETO EVIDENCIADO - DOSIMETRIA - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO
... Se a Corte de origem, soberana na anlise de provas, concluiu que o Acusado se dedicava, com habitualidade, ao trfico de drogas, a pretenso de reviso ... -
Acordao Nº 72533 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - CRIME DE DANO E INCÊNDIO - REMOÇÃO DE MAGISTRADO QUE PRESIDIU A INSTRUÇÃO - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ DIVERSO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - AUSÊNCIA DE NULIDADE - PRECEDENTES DO STJ - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - MÉRITO - AUTORIA E MATERIALIDADE - PROVA SATISFATÓRIA - PERIGO CONCRETO EVIDENCIADO - DOSIMETRIA - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO
... Se a Corte de origem, soberana na anlise de provas, concluiu que o Acusado se dedicava, com habitualidade, ao trfico de drogas, a pretenso de reviso ... -
Acordao N° 1291636 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2020
Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Corrupção de menores. Preliminar. Afastamento do segredo de justiça de ofício. Princípio da identidade física do juiz. Rejeitada. Mérito. Autoria e materialidade comprovadas. Recurso desprovido. 1. Tratando-se de adolescente vítima do delito de corrupção de menor, suficiente a preservação de sua identidade, devendo ser afastada a...
... realizar o ato por motivo de afastamento, licenciamento, remoção, convocação para atuação no ... Tribunal, entre outros ... 3. A prova ... dos adolescentes, é robusta e comprovadora de que o acusado, em conjunto ... com os adolescentes, era o proprietário da arma de fogo ... -
Acórdão Nº 5000659-02.2022.8.24.0068 do Segunda Câmara Criminal, 25-10-2022
... Devidamente citado, o acusado apresentou defesa preliminar (evento 36). A denncia foi recebida, ...
- Acordao Nº 113076 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2018
- Acordao Nº 113076 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2018
- Acordao Nº 113076 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2018
- Acordao Nº 113076 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2018
- Acordao Nº 113076 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2018
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... I - Coordenação-Geral de Inclusão, Classificação e Remoção; ... II - Coordenação-Geral de Informação e Inteligência ... ou qualquer integrante do núcleo familiar do denunciante ou do acusado ... Art. 60. Ao preso é garantido o direito de defesa, com os recursos ...
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Decisão monocrática nº 1025918-40.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 16-12-2022
... por internação provisória a prisão preventiva do ora paciente, acusado da prática do delito de homicídio qualificado, capitulado no artigo 121, ... c) OFICIE-SE à SESP para que PROMOVA a REMOÇÃO do acusado imediatamente para a Capital do Estado ou qualquer outro ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... Isso quer dizer que o acusado não mais será preso obrigatória e automaticamente por decorrência de ... O Juiz processante deverá providenciar a remoção do preso no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da efetivação da ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0192880-16.2020.8.19.0001 (Criminal), 21-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCES-SUAL PENAL ¿ ROUBO SIMPLES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO PARQUE NOVO RIO, CO-MARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI ¿ IRRE-SIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESEN-LACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRE-LIMINARMENTE, A NULIDADE DA SENTEN-ÇA, SEJA POR INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍ-PIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ, QUER POR VIOLAÇÃO, AO DIREITO AO SILENCIO OU DE DOMICÍLIO E, NO MÉRITO, A ABSOL-VIÇÃ
... PREVISTAS, DENTRE AS QUAIS A REMOÇÃO ... DO MAGISTRADO DO JUÍZO ORIGINÁRIO, ... COMO AQUI SE DEU E DE ... CARACTERÍSTICAS DISTINTIVAS E ... INDIVIDUALIZADORAS DO ACUSADO, ... ESTAS, ENTÃO, CONDUZIRAM-NO ATÉ A ... MORADA DAQUELE. ATO ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022876-41.2023.8.19.0000 (Criminal), 12-07-2023
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM OU SEM APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS DO ART. 319 CPP. PLEITO SUBSIDIÁRIO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR, BEM COMO DE QUE SEJA AUTORIZADA A CONDUÇÃO DO RÉU A HOSPITAL PARTICULAR PARA SER SUBMETIDO A CIRURGIA E EXAMES, INDEPENDENTE DA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. 1. Ação mandamental pela qual o Impetrante requer a...
... acusado para que informe, em 24 horas, se o local de ... internação é adequado ... até a realização da cirurgia, deferindo desde logo sua remoção ... para a unidade hospitalar adequada, caso haja urgência para a ... -
Acórdão nº 0009186-42.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 13 de Julio de 2017
... CF/88 ). Mas o fato é que, na concreta situação dos autos, a remoção do ... acusado para um estabelecimento prisional mais apropriadamente ...
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Decisão da Presidência nº 1106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2008
... Isso, após deferimento de remoção do acusado das dependências do DPF de Foz do Iguaçu para Curitiba/PR. Na ...
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Decisão da Presidência nº 1106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2008
... remoção do acusado das dependências do DPF de Foz do Iguaçu para Curitiba/PR ...
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Acórdão nº 0027316-80.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Febrero de 2018
... Mas o fato é que, na concreta situação dos autos, a ... remoção do acusado para um estabelecimento prisional mais ... apropriadamente ...
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Acórdão nº 0013625-33.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Septiembre de 2016
... Mas o fato é que, na concreta situação dos autos, a ... remoção do acusado para um estabelecimento prisional mais apropriadamente ...