remoção união conjuges
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Decisão monocrática Nº 1394068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2022
... Pretensão de remoção para São José do Rio Preto onde o marido m é Policial Militar. União de cônjuges. Inexistência de vaga no momento ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... continuação de um ilícito, ou a sua remoção, é irrelevante a demonstração da ocorrência ...
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Acórdãos nº 1029687-84.2016.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... 28302 MANDADO DE SEGURANÇA REMOÇÃO DE SERVIDOR ESTADUAL - Transferência ... de Santana, sua remoção por união de cônjuges à Penitenciária de ...
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Acórdãos nº 1001209-19.2016.8.26.0198 de 13ª Câmara de Direito Público, 13 de Junio de 2018
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL REMOÇÃO PLEITEADA POR AGENTE DE ESCOLTA E ... penitenciário; III remoção por união de cônjuges. ” (destaquei em negrito). Como ...
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Acórdãos nº 1042346-91.2017.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2018
... Nº 7.197 MANDADO DE SEGURANÇA REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POLICIA L MILITAR UNIÃO DE CÔNJUGE CÔNJUGE QUE RESIDE EM ...
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Acórdãos nº 1016229-27.2014.8.26.0196 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Septiembre de 2016
... ça Penitenciária - Pedido de remoção para localidade de residência da ... seu pedido de remoção por união de cônjuges para unidade ...
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Acórdãos nº 1052234-55.2015.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... ça Penitenciária - Pedido de remoção para localidade de residência da ... seu pedido de remoção por união de cônjuges, para um dos ...
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Acórdãos nº 1051082-98.2017.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 7 de Mayo de 2018
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REMOÇÃO EM RAZÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE DE ... união de cônjuges Trata-se, assim, de ...
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Acórdãos nº 1051890-06.2017.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 18 de Febrero de 2019
... ária de Votorantim ou a sua remoção para uma das Unidades da ... penitenciário; III - remoção por união de cônjuges ”. A remoção por união ...
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Decisão da Presidência nº 797481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2014
... ência de direito líquido e certo à remoção para Lavínia/SP com fundamento no instituto da ... , indeferindo a remoção por união de cônjuge, sem justificativa plausível, ...
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Acórdãos nº 1014566-50.2015.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 12 de Marzo de 2018
... MANDADO DE SEGURANÇA Remoção por união de cônjuge Agente ...
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Acórdãos nº 1031370-59.2016.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2017
... POLICIAL MILITAR. REMOÇÃO EM RAZÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE ... Estado zelar pela integridade e união da família, como bem assinala o art ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e seus familiares, em caso de remoção de um município para outro, sujeita à ... reforma pagos pela previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Acórdãos nº 1012978-56.2015.8.26.0037 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 10 de Octubre de 2017
... – Oficial administrativa – Remoção para unidade prisional mais próxima ... união e manutenção da própria instituição ... AROLDO VIOTTI ); “ UNIÃO DE CONJUGES - Mandado de segurança - Remoção de ...
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Acórdãos nº 0035859-98.2012.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2015
... MANDADO DE SEGURANÇA Remoção por união de cônjuge Agente de ...
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Acórdãos nº 1046937-96.2017.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Abril de 2018
... DE SEGURANÇA Pedido de remoção Agente de Segurança Penitenciária ... penitenciário; III - remoção por união de cônjuges.” Na espécie, vê-se que ...
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Acórdãos nº 1001892-74.2016.8.26.0483 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... ósito, seguem julgados sobre o tema remoção de cônjuges deste E. Tribunal de ... e vigilância penitenciária - União de cônjuge. 1. A remoção do ...
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Acórdãos nº 1035900-09.2016.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
... PRETENDIDA A IMEDIATA REMOÇÃO PARA COMARCA PRÓXIMA DE ONDE ESTÁ ... REMOÇÃO POR UNIÃO" DE CÔNJUGES. TRANSFERÊNCIA PARA MUNIC\xC3" ...
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Acórdãos nº 1044167-04.2015.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... lotada na cidade de Marília - Remoção por união de cônjuge para uma das ...
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Processo nº 0069637-43.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... que reconheceu a união estável entre o falecido e a ... remoção de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... o excesso de penhora ou de execução, remoção" ilegal etc. A afirmação corrente de que a execu\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... RECUR-SOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO ... e os processos de nomeação ou remoção" de tutor e curador; ... v. Lei 5.478/1968 \xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 1034389-73.2016.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2018
... Segurança Penitenciária - Remoção - Requerimento administrativo negado ... na modalidade de remoção por união de cônjuge já que as demais não ...
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Acórdãos nº 1007262-63.2016.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REMOÇÃO PLEITEADA POR POLICIAL MILITAR LOTADO ... REMOÇÃO POR UNIÃO" DE CÔNJUGES. TRANSFERÊNCIA PARA MUNIC\xC3" ...
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Acórdãos nº 1050760-49.2015.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... de unidade prisional por união de cônjuges. Cônjuge que não ostenta a ... O direito à remoção" em razão de união de cônjuges est\xC3" ...