remoções hospitalares
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Acórdão Nº 0006907-64.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. ALEGADA OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. VÍCIOS INEXISTENTES. MERA IRRESIGNAÇÃO. Inviável a utilização dos embargos de declaração a pretexto de modificação do teor do julgado, em vista da obrigatoriedade de serem observados os requisitos do art. 1.022 caput e incisos, do Código de Processo Civil. Decisão que se encontra...
... contato, de custeio de despesas médico-hospitalares, decorrentes de remoções por ambulância terrestre, ... mesmo após ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Contratação de Serviços de Remoções de Pacientes (Adultos e Crianças) com necessidade de assistência mínima ... áter eletivo para exames, consultas, transferências e altas hospitalares sob demanda da unidade hospitalar do intituto nacional de traumatologia e ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2023 - UASG 250057
... Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES (ADULTOS E CRIANÇAS) COM NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÍNIMA ... ÁTER ELETIVO PARA EXAMES, CONSULTAS, TRANSFERÊNCIAS E ALTAS HOSPITALARES SOB DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ...
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Decisão monocrática Nº 52008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... interno exigem do Poder Público abstenção em promover remoções, despejos, desocupações e destruição de moradias localizadas em ... crescente aumento dos índices tanto de ocupação dos leitos hospitalares quanto de transmissão do vírus Covid-19 ocasionou a decretação da fase ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Acórdão nº 0310172-56.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE. PLANSERV. DECLARAÇÃO DA MORA CONTRATUAL DA RÉ EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO/PROCEDIMENTO MÉDICO. NEGATIVA DE CUSTEIO INTEGRAL DAS DESPESAS MÉDICAS. ALEGAÇ
... e exames que se fizeram necessários, materiais, diárias hospitalares" e honorários ... médicos e tudo mais que se fez fundamental à manutenç\xC3" ... ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via ... terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ... -
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2018
... , para promover a prestação continuada de serviços médico-hospitalares, serviços de atendimento domiciliar de emergência, urgência e ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 23/2018
... , para promover a prestação continuada de serviços médico-hospitalares, serviços de atendimento domiciliar de emergência, urgência e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , para promover a prestação continuada de serviços médico-hospitalares, serviços de atendimento domiciliar de emergência, urgência e ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Edital de Notificação
... - CENTRO CLINICO SAROM LTDA, 4688 - ALTOMED SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E HOME CARE LTDA, 4736 - IL LAVORO SERVICOS MEDICOS LTDA, 4739 - CENTRO DE ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... (portaria ms nº 2048 de 05/11/2002), com finalidade de realizar remoções simples e de caráter eletivo para exames, consultas, transferências e tas hospitalares sob demanda da unidade hospitalar do INTO- (portaria ms nº 2048 de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2022 - UASG 250057
... MS Nº 2.048 DE 05/11/2002), COM FINALIDADE DE REALIZAR REMOÇÕES SIMPLES E DE CARÁTER ELETIVO PARA EXAMES, CONSULTAS, TRANSFERÊNCIAS E TAS HOSPITALARES SOB DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 250057
... MS Nº 2.048 DE 05/11/2002), COM FINALIDADE DE REALIZAR REMOÇÕES SIMPLES E DE CARÁTER ELETIVO PARA EXAMES, CONSULTAS, TRANSFERÊNCIAS E TAS HOSPITALARES SOB DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR DO INTO Total de Itens Licitados: 00001 ...