remoções hospitalares
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Decisão monocrática Nº 54005 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2022
..., de medidas judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que ... a redução da transmissão do vírus e das internações hospitalares. 4. Desse modo, também deve-se ponderar que no presente caso, os ...
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EDITAIS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI Diversos Materiais Hospitalares 12.197,20. 42853 CAMILAALVES SAMPAIO FALCAO DA SILVA LTDA Diversos ...43007 AGILMED REMOÇÕES E EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - ME Veículos Leves com Motorista 6.803,65. ...
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EDITAIS - SAÚDE
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...hospitalares ou educacionais etc. Dispõe o art. 83 da CLT que “É devido o salário ...144/2007. . Resolução n. 103/2000: . 1 – As remoções e permutas autorizadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho entre ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ..., tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções" em ambulância, via terrestre, quando necessárias. . § 2º - As interna\xC3"...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ..., tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções" em ambulância, via terrestre, quando necessárias. . § 2º - As interna\xC3"...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
...ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ..., tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias. § 2º - As ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...2. O Estado deve criar meios para prover serviços médico-hospitalares e fornecimento de medicamentos, além da implementação de políticas ..., tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções" em ambulância, via terrestre, quando necessárias. . § 2º - As interna\xC3"...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
...ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ..., tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções" em ambulância, via terrestre, quando necessárias. . § 2º - As interna\xC3"...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
...ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ..., tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções" em ambulância, via terrestre, quando necessárias. . § 2º - As interna\xC3"...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
...ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ..., tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias. § 2º - As ...
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Acordao N° 1380560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Apelação cível. Plano de saúde. Transfusão intrauterina. Procedimento com cobertura obrigatória. Profissional especializado. Ausência na rede referenciada ou credenciada. Reembolso. Pagamento integral. Despesa com transporte incabível. Ausência de comprovação de inexistência de profissional na região. Honorários por apreciação equitativa. Requisitos diversos. Recursos conhecidos e desprovidos. 1.
...2.24.2. Limite de Despesas Hospitalares É o resultado da. multiplicação dos seguintes fatores: a) o valor do ...aluguéis de equipamentos, curativos, remoções etc). 2.34.1. A quantidade de CRS definida na tabela é um dos fatores ... -
Decisão monocrática Nº 54005 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2022
..., de medidas judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que ... a redução da transmissão do vírus e das internações hospitalares. 4. Desse modo, também deve-se ponderar que no presente caso, os ...