remoções hospitalares
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AlterAções Empresários
... CO GERAL, ATENDIMENTO EM PRONTO-SOCORRO E UNIDADES ... HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS, ATENDI- ... MENTO HOSPITALAR, EXCETO ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 2. O Estado deve criar meios para prover serviços médico-hospitalares e fornecimento de medicamentos, além da implementação de políticas ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias. § 2º - As ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Itabuna - Vara de inf�ncia e juventude
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias.” ... “ § 2º ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias. § 2º - As ...
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Acordao N° 1380560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Apelação cível. Plano de saúde. Transfusão intrauterina. Procedimento com cobertura obrigatória. Profissional especializado. Ausência na rede referenciada ou credenciada. Reembolso. Pagamento integral. Despesa com transporte incabível. Ausência de comprovação de inexistência de profissional na região. Honorários por apreciação equitativa. Requisitos diversos. Recursos conhecidos e desprovidos. 1.
... 2.24.2. Limite de Despesas Hospitalares É o resultado da ... multiplicação dos seguintes fatores: a) o valor do ... remoções etc) ... 2.34.1. A quantidade de CRS definida na tabela é um dos fatores ... -
Decisão monocrática Nº 54005 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2022
... , de medidas judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que ... a redução da transmissão do vírus e das internações hospitalares ... 4. Desse modo, também deve-se ponderar que no presente caso, os ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... os honorários médicos, os materiais indispensáveis e taxas hospitalares, que estão listados na petição inicial, necessários para a ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias. 2º - As internações ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 08-03-2018
... dutos Hospitalares Ltda, CNPJ 03.652.030/0001-70, R$ 46.789,50; ... Contrato 064/2018, ... durante as remoções inter-hospitalares de pacientes deste muni- ... cípio em situações de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 08-03-2018
... dutos Hospitalares Ltda, CNPJ 03.652.030/0001-70, R$ 46.789,50; ... Contrato 064/2018, ... durante as remoções inter-hospitalares de pacientes deste muni- ... cípio em situações de ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Chorrochó - Vara cível
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Chorrochó - Vara cível
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... /2013, visando o atendimento da parte técnica dos serviços hospitalares ... (fls. 20/21 da inicial) ... Diante deste quadro, reitero, ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 2. O Estado deve criar meios para prover serviços médico-hospitalares e fornecimento de medicamentos, além da implementação de políticas ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias. § 2º - As ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...