remuneração variável vendas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001812-50.2017.5.06.0144), 27-08-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso obreiro e, por maioria, dar provimento parcial ao apelo empresarial, para declarar que deverá prevalecer o contido no §7º do art. 879 da CLT quanto à aplicação do índice de atualização monetária do crédito obreiro. Tudo consoante fundamentação, contra o voto da...
... de piso no tocante à diferença de remuneração variável reconhecida na origem. Sustenta que a ... Frisa que a Remuneração Variável de Vendas varia de acordo com cada programa, cujas regras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001136-81.2010.5.06.0101), 15-06-2017
SÚMULA 340 DO TST. APLICABILIDADE. O escopo da Súmula n. 340 do TST reside na forma de remuneração recebida e não no modus operandi da prestação de serviços. Se o autor recebe também remuneração variável, sobre esta deve ser aplicado apenas o adicional de horas extras. Não há distinção entre a forma de trabalho dispensada, se realizando vendas ou prestando serviços internos. Recurso obreiro...
... de trabalho dispensada, se realizando vendas ou prestando servi ç os internos. Recurso ... -
Acórdão Nº 0020784-05.2014.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. O exercício de atividades externas, por si só, não exclui a possibilidade de o empregador controlar a jornada de trabalho. Não comprovada a condição de trabalhador externo, na forma do inciso I do art. 62 da CLT, são devidas as horas extras apontadas na petição inicial.
... ao pagamento das diferenças de Remuneração" Variável de Vendas, bem como da correta remunera\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001423-39.2015.5.06.0143), 21-10-2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS PARA AFASTAR A CONTRADIÇÃO EXISTENTE NO ACÓRDÃO EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. Existindo no acórdão embargado contradição quanto ao índice de correção monetária a ser aplicado sobre os créditos do reclamante, devem os embargos ser acolhidos para que seja extirpado o vício apontado pelo embargante sem conferir efeito modificativo ao julgado.
... de metas e indicadores distintos às vendas realizadas, que como dito anteriormente, eram ... 'Prêmio Produtividade Mês' e 'Remuneração Variável Vendas', especialmente em razão da ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado; ... b) aquele ... , assim considerado a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de ... ável, independentemente da multa variável do inciso II; ... II - multa variável, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000193-63.2016.5.06.0001), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. REMUNERAÇÃO. PRÊMIO. AUSÊNCIA DE PROVA DOS CRITÉRIOS PARA ATINGIMENTO DE METAS. Relacionando-se a controvérsia com a sistemática de remuneração adotada pela empresa ré, em que existente inúmeras parcelas pagas sob a rubrica variável de "premiação de incentivo", "prêmios", ", sem a definição dos critérios utilizados...
... REMUNERAÇÃO. PRÊMIO. AUSÊNCIA DE PROVA DOS CRITÉRIOS PARA ... inúmeras parcelas pagas sob a rubrica variável de "premiação de incentivo", "prêmios", ", sem ... ção apta a demonstrar a produtividade de vendas do seu empregado, tem-se que a ré sucumbiu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001466-67.2015.5.06.0145), 04-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMISSIONISTA MISTO. SÚMULA N.º 340 DO C. TST. INCIDÊNCIA. Percebendo o reclamante comissões por vendas, além de salário fixo, o que resultou incontroverso, impõe-se aplicar a Súmula nº 340 do C. TST sobre a parte variável da remuneração. Ressalta-se que a diretriz contida no referido verbete sumular não se destina, unicamente, ao comissionista puro, eis que...
... Percebendo o reclamante comissões por vendas, além de salário fixo, o que resultou ... TST sobre a parte variável da remuneração. Ressalta-se que a diretriz ... -
Acórdão Nº 0021290-97.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
RECURSO DA RECLAMADA. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. É devido o pagamento do intervalo de quinze minutos previsto no artigo 384 da CLT em todos os dias em que ocorreu trabalho em horário extraordinário, dispositivo que foi recepcionado pela Constituição da República, sendo aplicável à mulher. Recurso não provido.
... remuneração variável; intervalo do artigo 384 da CLT; ... e dependia da consecução de metas de vendas e índices de desempenho fixados pela Reclamada , ... -
Acórdão Nº 0021528-36.2014.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-08-2018
COMISSÕES. BACKLOG. A adoção pela empresa do procedimento denominado "backlog", pelo qual postergava a inclusão de vendas nas cotas que estabelecia, é ilícita e vem em prejuízo ao empregado, se considerado que a remuneração variável dependia do atingimento de cotas trimestrais ou mensais.
... ", pelo qual postergava a inclusão de vendas nas cotas que estabelecia, é ilícita e vem em ... ao empregado, se considerado que a remuneração variável dependia do atingimento de cotas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001105-19.2016.5.06.0144), 09-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS VALORES AUFERIDOS A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. O fato de haver descontos na remuneração do obreiro, como forma de custear parte da ajuda alimentação a ele fornecida, já afasta, por si só, o caráter de gratuidade desse benefício. Não bastasse isso, há prova nos autos de que a reclamada encontra-se devidamente inscrita no PAT, o que,
... INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS VALORES AUFERIDOS A TÍTULO DE ... "O autor alega que recebia comissões pelas vendas realizadas por sua equipe, composta por cerca de ... Diz a defesa que a remuneração variável de vendas, está de acordo com o programa 5 ... -
Acórdão Nº 0021586-49.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
CORREÇÃO MONETÁRIA. Os critérios alusivos a juros e correção monetária devem ser definidos na fase de liquidação de sentença, diante da possível variação de índices ao longo do tempo de tramitação da demanda. Este entendimento encontra respaldo nos precedentes desta Turma Julgadora, e tem o propósito de evitar a repetição de atos, diante da possibilidade de mudança na legislação que regula a...
... a título de diferenças de remuneração variável, nos termos da fundamentação; 3) ... então lido como "remuneração variável vendas", tal qual adotado no curso do contrato e ... - Acordão nº (RO)0000162-21.2010.5.06.0141 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 9 de Noviembre de 2011
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Sentença nº 1001308-90.2022.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... , programas e extrato de remuneração variável, aceite de metas e ACTs. O reclamante ... a título de comissões/incentivos de vendas nas demais parcelas remuneratórias. Em defesa, ...
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Acórdão Nº 0020024-35.2021.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. Para a incidência do artigo 62, inciso I, da CLT, é necessário que haja efetiva impossibilidade de controle do horário de trabalho do empregado, o que não é o caso dos autos. Recurso do reclamante provido.
... verbas: a) diferenças de remuneração variável no percentual de 30% da média dos ... ável recebida mensalmente (" Incentivo de vendas " e " incentivo variável ") era alterada de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9046/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Octubre de 2005
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. QUITAÇÃO. EFEITOS. SÚMULA 330 DO TST. A decisão recorrida foi proferida em sintonia com a atual redação da Súmula 330, I, do TST, uma vez que a quitação passada pelo Reclamante, sob assistência sindical, não abrange as parcelas não pagas no curso do contrato de trabalho, que são objeto da condenação e da pretensão recursal. PRÊMIO DESEMPENHO DE VENDAS.
... PRÊMIO DESEMPENHO DE VENDAS. INTEGRAÇÃO E REFLEXOS. Incabível recurso de ... que o prêmio em questão era uma parte variável e progressiva do salário, pago de acordo com a rodução obtida, integrando a remuneração para efeitos dos reflexos deferidos. Incidência ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-1439200-14.2003.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Acórdão Nº 0020063-66.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE . Embargos acolhidos para sanar os vícios apontados na decisão, com efeito modificativo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA . Embargos parcialmente acolhidos para, sanando a omissão apontada, acrescentar fundamentos ao acórdão, sem efeito modificativo.
... ção o pagamento de diferenças de remuneração variável no percentual de 20% sobre os valores ... em rubricas separadas a "REM VARIAVEL VENDAS" e "DSR REM VAR VENDAS" (fls. 234 e ss), de modo ... -
Acórdão Nº 0000493-50.2014.5.04.0292 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-06-2021
EMENTA CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. DEFESO A MODIFICAÇÃO OU INOVAÇÃO DA SENTENÇA LIQUIDANDA. Na fase de liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal, conforme preceitua o artigo 879, § 1º, da CLT.
... do julgado quanto ao reflexo da remuneração variável sobre as vendas, lotes de ações ... -
Acórdão Nº 0021602-67.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
EMENTA CARTÕES-PONTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. ÔNUS DA PROVA. A apresentação de cartões ponto gera presunção relativa de veracidade acerca de seu teor, exceto se contiverem horários de entrada e saída invariáveis. Destarte, cabe ao empregado o ônus de produzir prova com objetivo de infirmar tais registros. Aplicação da Súmula 338 do TST.
... que as diferenças da parcela remuneração variável, sejam apuradas em valor correspondente ... pela empresa, com as informações de suas vendas mensais, que devem ser utilizadas como ... -
Acórdão Nº 0020076-68.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2020
... adicional de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, nos termos do art ... reduzir as diferenças de remuneração variável para a quantia correspodente a 20% dos valores ... de produtos, o empregado recebia pelas vendas, com o gatilho de 80%; d) o empregado não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46000-91.2006.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... , no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT)" ... , sob o enfoque de ser uma parcela variável. II - Tampouco se constata contrariedade à ... o recorrente, também motorista, realizava vendas e, nesse passo, a cobrança dos cheques faria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000630-63.2014.5.06.0102), 21-07-2016
SÚMULA 340 DO TST. APLICABILIDADE. O escopo da Súmula n. 340 do TST reside na forma de remuneração recebida e não no modus operandi da prestação de serviços. Se o autor recebe também remuneração variável, sobre esta deve ser aplicado apenas o adicional de horas extras. Não há distinção entre a forma de trabalho dispensada, se realizando vendas ou prestando serviços internos. Recurso obreiro...
... 340 do TST reside na forma de remuneração recebida e não no modus operandi da ... Se o autor recebe também remuneração variável, sobre esta deve ser aplicado apenas o adicional ... de trabalho dispensada, se realizando vendas ou prestando serviços internos. Recurso obreiro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000854-87.2017.5.06.0007), 22-10-2019
EMENTA: CONSULTOR. COMISSÕES. REQUISITOS PARA REMUNERAÇÃO. Ressuma dos autos que o programa "consultor 5 estrelas" prevê que a empregada se tornaria capacitada ao recebimento da parcela variável se atingisse as metas pré-estabelecidas que estão diretamente vinculadas a 2 (dois) indicadores, quais sejam o de atendimento e de vendas (item 6 - ID. 61d2c47 - Pág. 3), não se restringindo, portanto, a...
... capacitada ao recebimento da parcela variável se atingisse as metas pré-estabelecidas que ... , quais sejam o de atendimento e de vendas (item 6 - ID. 61d2c47 - Pág. 3), não se ... da decisão, no que tange à remuneração das comissões, aduzindo que "uma vez evidenciado ... -
Acórdão Nº 0020710-20.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-08-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS. Existindo evidências de que a conduta praticada pelo empregador configurou violação aos direitos personalíssimos do empregado, de forma a macular sua dignidade, justifica-se o deferimento de indenização por dano moral.
... para exercer a função de Promotor de Vendas. Passou a Desenvolvedor de Vendas no dia ... denominado "Composição de Metas e Remuneração Variável", o expert verificou não haver ... - Acordão nº (RO)0111700-35.2009.5.06.0143 (01117.2009.143.06.00.0) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 29 de Junio de 2011