exemplos fundação
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... Exemplos: 2-A a 2-Z; 2-AA a 2-AZ; 2-BA a 2-BZ, etc ... ARTIGO 7 ... Os ... Os oficiais do registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros ...
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Roteiros de desenvolvimento de unidades de inteligência competitiva sob a ótica dos modelos de referência
Modelos de referência são elaborações teóricas criadas para servirem de modelo para o desenvolvimento de operações e processos organizacionais. As normas ISO e o Modelo de Excelência da Gestão, da Fundação Nacional da Qualidade, são exemplos de modelos desse tipo, assim como os roteiros de desenvolvimento de unidades de Inteligência Competitiva (IC) propostos em Herring e Leavitt (2011) e em...
... As normas ISO e o Modelo de Excelência da Gestão, da ... Fundação Nacional da Qualidade, são exemplos de modelos desse tipo, assim como os ... -
O desastre ambiental de mariana e o papel da fundação renova na reparação dos danos
O presente estudo analisou o desastre ambiental de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, bem como apresentou os resultados das ações destinadas à reparação dos danos causados pelo evento. Para tanto, procedeu-se à análise de breve histórico do desastre, de exemplos de danos ambientais e sociais dele resultantes, e do papel da Fundação Renova na prática e gerenciamento de ações de reparação e...
... Para tanto, procedeu-se à análise de breve histórico do desastre, de exemplos de danos ambientais e sociais dele resultantes, e do papel da Fundação Renova na prática e gerenciamento de ações de reparação e compensação ... -
Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... de alteração de estrutura de órgão, autarquia ou fundação, será realizada por meio de apostila ... Parágrafo único. A ... Trata-se de situação jurídica suscetível de mudança? (Exemplos: institutos jurídicos, situações estatutárias, garantias ...
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Direito romano - pontífices, pretores e jurisconsultos. - Roman Law - pontiffs, pretors and jurisconsults
O Direito romano não foi superado, basicamente, em virtude de cinco situações que ainda orientam os construtores do saber jurídico na modernidade: a) a força autoritária e coerciva do ato da fundação e dos exemplos dos antepassados; b) os pressupostos éticos que devem orientar a ação política produtora do Direito; c) os pressupostos éticos aos quais os aplicadores do Direito devem submeter suas...
... na modernidade: a) a força autoritária e coerciva do ato da fundação e dos exemplos dos antepassados; b) os pressupostos éticos que devem ... -
Decisão Monocrática N° 07456979620218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-12-2022
Trata-se de despacho que determinou a comprovação e juntada de documentos aptos a embasarem o deferimento de gratuidade de Justiça formulado pela Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) (id 41051815). A apelante apresentou uma série de documento e alguns exemplos do deferimento concedido dada a sua alegada situação financeira (id 41698846 a 41698858). Contudo, a apelante apresentou resultados
... A apelante apresentou uma srie de documento e alguns exemplos do deferimento concedido dada a sua alegada situao financeira (id 41698846 ... -
Entidades paraestatais (entes de cooperação)
... ços sociais autônomos compõem o chamado sistema “S”, a exemplos do Serviço Social de Industria (SESI); Serviço Social do Comércio ... , instituídas por servidores públicos, sob a forma de fundação, associação ou cooperativa, para a prestação, em caráter privado, de ...
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Pa recer técnico acerca da imunidade tributária sobre templos de qualquer culto
... em quantos países ou estados? data de fundação? são exemplos de critérios que determinam a extenção da imunidade e ...
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Administração indireta
... No âmbito da União, esta expressão designa uma autarquia ou fundação que celebra com a Administração Direta responsável por sua supervisão ... Exemplos disso são a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação ...
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Entidades paraestatais (entes de cooperação)
... ços sociais autônomos compõem o chamado sistema “S”, a exemplos do Serviço Social de Industria (SESI); Serviço Social do Comércio ... , instituídas por servidores públicos, sob a forma de fundação, associação ou cooperativa, para a prestação, em caráter privado, de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 795-97.2014.5.03.0004)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA LEI Nº 13.467/17. ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DA DISPENSA. APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A jurisprudência predominante, quase uníssona, desta Corte Superior considera que a ASSOCIAÇÃO...
... No ... caso, a Fundação das Pioneiras Sociais foi criada na década de 1950, extinta por meio da ... Exemplos dessas ... peculiaridades encontram-se a ... -
Acordão da Segunda Turma, 15-03-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. EXAME DAOAB. CORREÇÃO DE PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ACESSO À INFORMAÇÃO.INTERESSE SOCIAL RELEVANTE. MASSIFICAÇÃO DO CONFLITO. PREVENÇÃO.1. Cuida-se, na origem, de Ação Civil Pública proposta peloMinistério Público federal contra o Conselho Federal da Ordem dosAdvogados do...
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Os endowments no Direito Comparado: perspectivas para o Brasil
Opinião: Sobre os endowments no Direito Comparado
... social, reunindo governo, corporações e sindicatos, tendo como exemplos a Fundação Roberto Bosch e a Fundação Wolkswagen. Um ponto fora da ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 3º), da Fundação Palmares (arts. 3º e 4º), Secr etaria Especial de ... do fenômeno quilombola é evidenciada, entre outros exemplos, pelos chamados “quilombos abolicionistas”, “formados próximos ...
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Autarquias e fundações públicas
... São exemplos" de autarquias, em nível federal: INCRA (Instituto Nacional de Colonizaç\xC3" ... observar que algumas universidades são criadas como Fundação Pública. É o caso da Fundação Universidade de Rondônia – UNIR ...
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Autarquias e fundações públicas
... São exemplos" de autarquias, em nível federal: INCRA (Instituto Nacional de Colonizaç\xC3" ... Trata-se de (A) empresa pública. (B) fundação. (C) autarquia. (D) sociedade de economia mista. (E) órgão ...
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Organização administrativa
... O que é uma autarquia; 8) Quais são as peculiaridades de uma fundação pública; 9) Como se dividem as empresas estatais; 10) Diferenças entre ... Na esfera federal, são exemplos": o Congresso Nacional, as Câmaras dos Deputados e dos Senadores, a Presid\xC3" ...
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Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos
O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da construção das figuras de poder em diversos contextos é, ao lado de outros elementos, definidor da baixa representatividade feminina na política. Para tanto, este...
... estatísticos sobre essa realidade, bem como a utilização de exemplos atuais e históricos que demonstram os diversos contornos práticos dos ... ção internacional, Inter-Parliamentary Union (IPU), pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Instituto Alziras, além da análise de ... -
Manchetes no divã: uma introdução ao exame dos títulos noticiosos
... Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de ... , solidão, preguiça, luxúria e até mesmo raiva são alguns dos exemplos referidos. 11 8. Apesar de não se ignorar a necessidade da constante ...
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Política Internacional
... sem Recompensa; a política externa do governo Dutra”, Fundação Getulio Vargas/CPDOC, 1990) argumenta que, durante o governo Dutra, a ... orientação marxista-leninista, são frequentemente tidos como exemplos da orientação pragmática, ecumênica e responsável da política ...
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Parte geral
... São impedimentos circunstanciais. Outros exemplos de ilegitimidade são os seguintes: o tutor não pode adquirir bem do ... O Código Civil estabelece que a fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação ... Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; o Dr. Alexandre Pacheco da Silva, ... esquecimento’” ... Pelos exemplos acima, e por outros que se colhem na casuística dos ... tribunais, ... -
Liberdade de expressão e consumo: quais os limites do mercado?
... ser cultivado, cativado, pelas melhores ideias e pelos melhores exemplos, e a promoção do melhor interesse da criança se concretiza, aqui, no ... recente no Brasil – agora no âmbito administrativo da Fundação Procon-SP –, o limite ao discurso mercadológico vem do reconhecimento ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Exemplos: o enunciado da Súmula Vinculante nº 13, que proibiu o ... Metodologia da Ciência do Direito ... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 1983. p. 381) ... Nessa busca do espírito da ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... Nos exemplos abaixo, um sítio utiliza da chalaça para criticar os excessos dos talistas da conhecida Fundação WWF; noutro site , divulga-se uma foto que estampa a expressão de ...