Rendimento mínimo de subsistência
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o que ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o que ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o que ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o que ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o que ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o que ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o ...
-
Acórdão nº 0020094-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2011
... renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente ... Acrescenta, ainda, que a ... não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é ... , sendo que a família não aufere rendimento e sobrevive do que planta para comer, o ...