rentabilidade poupança 2008

Acórdão nº 0014325-56.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Noviembre de 2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA REFERENCIAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. Não houve remessa oficial pelo Juízo, pelo que se retifique a autuação do recurso. 2. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o "pedido inicial deve ser interpretado em consonância com a...

... TR e ainda a uma chamada ‘taxa de rentabilidade pactuada”; b) “finalmente, a decisão de ... Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 01/12/2008). No mesmo sentido: AgRg no REsp 737941/CE, Rel. ... pelo mesmo critério das cadernetas de poupança. Sobre o assunto, são pertinentes os seguintes ...
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... TR e ainda a uma chamada ‘taxa de rentabilidade pactuada”; b) “finalmente, a decisão de ... Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 01/12/2008). No mesmo sentido: AgRg no REsp 737941/CE, Rel. ... pelo mesmo critério das cadernetas de poupança. Sobre o assunto, são pertinentes os seguintes ...
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